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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA - CE.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 2000.000,00 (DOIS MILHOES) DE REAIS, O LIMITE DAS DOTAÇÕES FIXADAS PARA O EXERCÍCIO CORRENTE.
DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO E PROTEÇÃO DO LAGAMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SERVIDOR FEDERAL, ESTADUAL OU MUNICIPAL QUE OCUPA CARGO EM COMISSÃO OU DE CONFIANÇA, PODERÁ OPATAR PELA REMUNERAÇÃO DO CARGO EFETIVO, CASO A REPARTIÇÃO A QUE PERTENÇA PERMITA-LHE ESSA FACULDADE.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉ3DITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL) REAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ALMOFALA, LOCALIZADA NA SEDE DO MESMO DISTRITO, MUNICÍPIO DE ITAREMA.
DELARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE PATOS, DISTRITO DE ALMOFALA, NESTE MUNÍPIO, ITAREMA/CE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA PRAIA DE TORRÕES, NO DISTRITO DE ALMOFALA, NESTE MUNICÍPIO.
DESAPROPRIAÇÃO PARA COMPLEMNTAÇÃO DO CAMPO DE POUSO NO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL) REAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 223.000,00 (DUZENTOS E VINTE E TRÊS MIL) REAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DS DOTAÇÕES ABAIXO DISCRIMINADAS NA FORMA E VALOR QUE SE APRESENTAM.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O AUMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS E ESTATUTÁRIOS DE ITAREMA/CE.
DISPÕE SOBRE O AUMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTATUTÁRIOS DE ITAREMA/CE.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, PARA O PERÍODO DE 1993 A 1996.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTATUTÁRIOS DE ITAREMA/CEARÁ.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O USO-FRUTO DO PRÉDIO DA CEDAP NA INSTALAÇÃO DO TIRO DE GUERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O FUNDO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A REQUERER A INSTALAÇÃO DO TIRO DE GUERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CARGO DE SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AJUDA FINANCEIRA AO TIRO DE GUERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA.
DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÀREA DE TERRA, PARA CONSTRUÇÃO DE POÇO TUBULAR DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, ESTADO DO /CEARÁ.
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
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Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.
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