RESJUSTA OS ÍNDICES DE CÁLCULO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE, INSTITUIDA PELA LEI Nº 004 DE 22 DE MAIO DE 1986.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL) REAIS, PARA ATENDIMENTO AOS FLAGELADOS DA SECA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REPASSAR LEGALMENTE O PRÉDIO COMUNITÁRIO DA LOCALIDADE DE GUAGIRU PARA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO GUAGIRU, ITAREMA/CE.
DISPÕES SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE LAMEIRÃO NO DISTRITO DE ALMOFALA.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL E CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAREMA A FAZER DOAÇÃO DE UA ÁREA DE TERRA NO DISTRITO DE ALMOFALA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ALMOFALA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUIR A SEDE PRÓPRIA DA CAMARA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE.
DISPÕE SOBRE O REGIME DE SUPRIMENTO DE FUNDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REORGANIZA O QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, COM O RESPECTIVO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA EM CONCESSÃO À CAGECE OS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTOS SANITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DA DÍVIDA PARA O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE S CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, PLO PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE ) DIAS PARA ATENDIMENTO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO MUNICÍPIO, FACE A INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO POR CONCURSO PÚBLICO E AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL, A CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA, NOS TERMOS LEGAIS, PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA 1993.
REAJUSTA O SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA SEFAZ - CONSTRUÇÃO DA COLETORIA ESTADUAL
PROIBE A CRIAÇÃO DE ANIMAIS NO PERÍMETRO CENTRAL DA CIDADE.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE AÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA SALARIO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORÇAMENTARIA 1992
CRIA CONDIÇÕES PARA APROVAÇÃO DE ENTIDADES DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO À TELECOMUNICAÇÕES DO CEARÁ S/A - TELÇECEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO NA LOCALIDADE DE CARNAÚBA, DESTE MUNICÍPIO.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE DOS PRÉDIOS ESCOLARES NAS LOCALIDADES DE MACAMBIRA E PAU D'ARCO, RESPECTIVAMENTE NO MUNICÍPIO DE ITAREMA.
