Descrição	Procedimento	Prazo
PRAZO PARA RESPOSTA	SIC AO REQUERENTE	20 DIAS
PRAZO PARA PRORROGAÇÃO	ORGÃO AO SIC	10 DIAS
PRAZO PARA ABERTURA DE RECURSO	REQUERENTE AO SIC	10 DIAS
PRAZO PARA TRATAMENTO DO RECURSO	AUTORIDADE DO RECURSO AO REQUERENTE	5 DIAS

Nome	Cargo
CARLOS ANTONIO DOS SANTOS	SECRETÁRIO(A) DE DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA
EDERSON SILVEIRA SALES	SECRETÁRIO(A) DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER
FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS NETO	CHEFE DE GABINETE
FRANCISCO FONTENELE FILHO	SECRETÁRIO(A) DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO
FRANCISCO FONTENELE FILHO	SECRETÁRIO(A) INTERINO(A) DE PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
JOAO VITOR DE ALBUQUERQUE	SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
JOSE EDUARDO DA CUNHA PINHEIRO	CONTROLADOR(A) GERAL
LETÍCIA REICHEL DOS SANTOS	SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE
ROSA VIRGINIA MONTEIRO	SECRETÁRIO(A) DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA

Relatório por prazos

Informações do SIC

Acessar o SIC Institucional do SIC Perguntas frequentes FAQ - LAI Relatórios estatísticos do SIC Relatório de solicitações do SIC Solicitação com grau de sigilo Sol. não classificadas como sigilo Gráficos e estatísticas do SIC Acesso a informação Regulamentação da LAI

Mais informações

Autoridade de monitoramento do SIC

KALINE MARIELE SANTANA MONTEIRO

Contatos do SIC

(88) 98885-5179

Email: ouvidoria@itarema.ce.gov.br

Endereço do SIC

Praça Nossa Senhora de Fátima, N° 48, Centro, Itarema-CE | CEP: 62.590-000

Horário do SIC

De segunda a sexta de 08:00 hs às 12:00 hs.

Última solicitação: 21/01/2025 13:48