eSIC

Prazos e autoridades

eSic - Prazos e autoridades competentes do SIC

Prazos e procedimentos

Descrição Procedimento Prazo
PRAZO PARA RESPOSTA SIC AO REQUERENTE 20 DIAS
PRAZO PARA PRORROGAÇÃO ORGÃO AO SIC 10 DIAS
PRAZO PARA ABERTURA DE RECURSO REQUERENTE AO SIC 10 DIAS
PRAZO PARA TRATAMENTO DO RECURSO AUTORIDADE DO RECURSO AO REQUERENTE 5 DIAS

Autoridades competentes para o exame dos pedidos

Nome Cargo
DIVALDO CARNEIRO SOARES SECRETÁRIO(A) DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E SERVIÇOS PÚBLICOS
FRANCISCO FONTENELE JUNIOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAUDE
JOSE EDUARDO DA CUNHA PINHEIRO CONTROLADOR(A) GERAL
MARIA MEIRIANE SANTOS NASCIMENTO SECRETÁRIO(A) DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
NAZIDIR DE MENEZES GOMES SECRETÁRIO(A) DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO
NAZIDIR DE MENEZES GOMES SECRETÁRIO(A) DE DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA
OTAVIO GALDINO REBOUCAS SECRETÁRIO(A) DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER
RAFAEL LOPES DE MORAIS SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO
ROSA VIRGINIA MONTEIRO CHEFE DE GABINETE
ROSA VIRGINIA MONTEIRO SECRETÁRIO(A) DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA
Relatório por prazos

Informações do SIC

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Mais informações

Autoridade de monitoramento do SIC

KALINE MARIELE SANTANA MONTEIRO

Contatos do SIC

(88) 98885-5179

Email: ouvidoria@itarema.ce.gov.br

Endereço do SIC

Praça Nossa Senhora de Fátima, N° 48, Centro, Itarema-CE | CEP: 62.590-000

Horário do SIC

De segunda a sexta de 08:00 hs às 12:00 hs.

Última solicitação: 16/07/2024 15:05

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