PROCESSO: 0085/2026 - MUNICIPIO DE ITAREMAPROTOCOLO DIGITAL
Informações do processo
Número:
0085/2026
Solicitação:
28/05/2026
Tipo de licença:
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)
Atividade grupo:
26 - INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E DE OBRAS DE ARTE
Atividade subgrupo:
26.08 - VIAS TERRESTRES URBANAS E RURAIS - MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO
especificação:
Pavimentação Asfáltica no Município de Itarema/CE abrangendo uma área total da intervenção de 22.848,53m² -CONCEDENTE: Superintendência de Obras Públicas-SOP, Secretaria das Cidades, MAPP Nº: 3771
