Solicitação
Processo |
Nome
CPF/CNPJ |
Licença
Especificação |
Situação
Data hora |
Mais |
20/04/2026
0049/2026 | P. RIOS AQUICULTURA LTDA
39.445.758/0001-79 |
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)
Fabricação de Gelo em escama |
PROTOCOLO DIGITAL
20/04/2026 09:13:27 |
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17/04/2026
048/2026 | STEPHANY ALVES GARCEZ 04916456351
32.050.991/0001-03 |
ANUÊNCIA PARA FINS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
ATIVIDADE PARA ATIVIDADE DE POUSADA E HOSPEDARIAS E ATIVIDADE DE RESTAURANTE INTERESSE DE STEPHANY ALVES GARCEZ 049.164.563-51 COM CNPJ DE Nº 32.050.991/0001-03 |
EM TRAMITAÇÃO
17/04/2026 02:11:13 |
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15/04/2026
0047/2026 | JOSÉ PHILOMENO FERREIRA GOMES NETO
***.738.983-** |
AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (UAS)
A atividade consiste na remoção de cajueiros improdutivos. |
PROTOCOLO DIGITAL
15/04/2026 10:50:27 |
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15/04/2026
046/2026 | FRANCISCO CARLOS GOMES DOS SANTOS - ME
02.317.508/0001-43 |
LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO)
RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO |
CONCLUÍDO
16/04/2026 10:56:04 |
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14/04/2026
0045/2026 | TERRA SANTA SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA
51.803.485/0009-40 |
ANUÊNCIA PARA FINS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
venda de motocicletas |
PROTOCOLO DIGITAL
14/04/2026 07:15:45 |
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13/04/2026
0044/2026 | ANA PATRICIA SILVA RIBEIRO
***.771.723-** |
ANUÊNCIA PARA FINS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
tanque de armazenamento |
PROTOCOLO DIGITAL
13/04/2026 10:45:54 |
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10/04/2026
0043/2026 | ELLEN REBECA DOS SANTOS FERREIRA
62.699.271/0001-34 |
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)
Laboratórios clínicos |
EM TRAMITAÇÃO
10/04/2026 11:26:10 |
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09/04/2026
0042/2026 | MUNICIPIO DE ITAREMA
07.663.941/0001-54 |
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA (LAU)
Requalificação da Rotatória no Bairro Riacho, no Município de Itarema/CE.MAPP Nº: 3682 SOP |
EM TRAMITAÇÃO
13/04/2026 10:42:23 |
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09/04/2026
0041/2026 | OLIVIER RAYMOND GUY PROUST
***.138.604-** |
DECLARAÇÃO AMBIENTAL
Será realizado o cercamento de Cuma área utilizando estacas de madeira fixadas ao solo E O FEHAMENTO SERÁ COM ESTACAS DE MADEIRA NA HORIZONTAL, SUBSTITUINDO O ARAME FARPADO |
PROTOCOLO DIGITAL
09/04/2026 10:13:25 |
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08/04/2026
040/2026 | FRANCISCO ESTEVÃO MARQUES
14.871.689/0001-34 |
LICENÇA ESPECÍFICA DE MINERAÇÃO
ESTRAÇÃO DE AREIA E ARGILA |
CONCLUÍDO
15/04/2026 08:22:01 |
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07/04/2026
0038/2026 | MUNICIPIO DE ITAREMA
07.663.941/0001-54 |
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)
Construção da Estrada de Acesso à Ilha do Guajirú e da Rotatória no Bairro Riacho MAPP 3682 |
EM TRAMITAÇÃO
08/04/2026 10:41:49 |
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06/04/2026
0037/2026 | ANTEROS LODGES BRAZIL LTDA
48.876.279/0001-06 |
RENOVAÇÃO DE LICENÇA
casa para aluguel |
PROTOCOLO DIGITAL
06/04/2026 11:35:25 |
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06/04/2026
0036/2026 | FLY HIGH EMPREENDIMENTO LTDA
48.849.247/0001-03 |
RENOVAÇÃO DE LICENÇA
Vila para aluguel |
PROTOCOLO DIGITAL
06/04/2026 11:18:13 |
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01/04/2026
0034/2026 | OLIVIER RAYMOND GUY PROUST
***.138.604-** |
DECLARAÇÃO AMBIENTAL
Será realizado o cercamento de Cuma área utilizando estacas de madeira fixadas ao solo E O FEHAMENTO SERÁ COM ESTACAS DE MADEIRA NA HORIZONTAL, SUBSTITUINDO O ARAME FARPADO |
PROTOCOLO DIGITAL
01/04/2026 04:35:29 |
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01/04/2026
0033/2026 | RESTAURANTE NOMADE KITE CAMP LTDA
42.684.710/0001-28 |
LICENÇA DE INSTALAÇÃO E AMPLIAÇÃO (LIAM)
RESTAURANTE |
EM TRAMITAÇÃO
13/04/2026 11:25:37 |
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24/03/2026
0032/2026 | MUNICIPIO DE ITAREMA
07.663.941/0001-54 |
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)
PAVIMENTaÇÃO AsFÁLTICa da estrada que liga a ce085 a patos 3ª etapa, instrumento: nº:1215028 - CONVÊNIO: 122/2022 mapp: nº1170 |
CONCLUÍDO
09/04/2026 09:51:30 |
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23/03/2026
0031/2026 | TERRA SANTA SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA
51.803.485/0009-40 |
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)
venda de motocicletas e troca de oleo |
DOCUMENTAÇÃO PENDENTE
07/04/2026 02:51:04 |
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23/03/2026
0030/2026 | BRAGA INDUSTRIA E COMERCIO DE GELO LTDA
51.387.344/0001-36 |
RENOVAÇÃO DE LICENÇA
Fabricação de gelo comum |
DOCUMENTAÇÃO PENDENTE
07/04/2026 03:24:24 |
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20/03/2026
0029/2026 | MUNICIPIO DE ITAREMA
07.663.941/0001-54 |
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)
construção de 4 quadras de esportes (2 de vôlei de praia, beach tennis e futevôlei), O projeto consiste na construção de 04 quadras poliesportivas (Areninhas), dotadas de Áreia, alambrados (tela) , iluminação LED e urbanização de |
CONCLUÍDO
09/04/2026 09:36:13 |
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20/03/2026
0028/2026 | MUNICIPIO DE ITAREMA
07.663.941/0001-54 |
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA (LAU)
construção do terminal rodoviária de itarema |
CONCLUÍDO
09/04/2026 09:33:46 |
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20/03/2026
0027/2026 | MUNICIPIO DE ITAREMA
07.663.941/0001-54 |
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO (LPI)
CONSTRUÇÃO DO POLO INDUSTRIAL DE ITAREMA |
CONCLUÍDO
09/04/2026 09:30:03 |
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18/03/2026
0026/2026 | HTC LOCAÇAO E CONSTRUÇAO, SERVIÇOS E ALUGUEL LTDA
34.324.209/0001-22 |
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)
coleta de lixo nao perigoso, aluguelde maquinas |
DOCUMENTAÇÃO PENDENTE
07/04/2026 11:05:36 |
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13/03/2026
0025/2026 | VANESSA OLIVEIRA ARAUJO
19.988.721/0001-80 |
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)
Atividades veterinárias, Comércio varejista de medicamentos veterinários,Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal |
PROTOCOLO DIGITAL
13/03/2026 10:42:37 |
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11/03/2026
0024/2026 | EDMUNDO PEREIRA DE ALMEIDA
***.789.393-** |
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)
Agricultura e pecuária |
PROTOCOLO DIGITAL
11/03/2026 04:37:15 |
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11/03/2026
0023/2026 | BRISANET
04.601.397/0001-28 |
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
Estação Rádio Base para Telefonia Móvel, Redes de Transmissão e outros equipamentos de telecomunicações. |
EM TRAMITAÇÃO
14/04/2026 10:06:22 |
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10/03/2026
0022/2026 | MARCUS MEURER
***.596.453-** |
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
residência unifamiliar |
EM TRAMITAÇÃO
06/04/2026 09:21:16 |
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09/03/2026
0021/2026 | VANILZA BORGES DE REZENDE
45.511.570/0001-84 |
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA (LAU)
atividade medica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares |
EM TRAMITAÇÃO
09/03/2026 01:57:52 |
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06/03/2026
0020/2026 | EDMUNDO PEREIRA DE ALMEIDA
***.789.393-** |
DECLARAÇÃO AMBIENTAL
Agricultura e pecuária |
EM TRAMITAÇÃO
10/04/2026 04:21:29 |
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06/03/2026
0019/2026 | ROCHA ARAUJO LTDA
50.424.320/0001-47 |
RENOVAÇÃO DE LICENÇA
coleta de amostras biológicas |
EM TRAMITAÇÃO
06/04/2026 09:20:10 |
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04/03/2026
0018/2026 | JOSE LEORNE RIOS NETO
34.924.538/0001-04 |
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA (LAU)
clinica odontologica |
EM TRAMITAÇÃO
17/04/2026 11:45:19 |
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