Prefeitura de Itarema

PROCESSO: 0160/2026 - BLUE OCEAN CONCLUÍDO

Informações do processo

Número: 0160/2026

Solicitação: 15/09/2026

Tipo de licença: DECLARAÇÃO AMBIENTAL

Atividade grupo: 28 - SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO

Atividade subgrupo: 28.05 - OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE

especificação: Sistema de navegação para embarcações

Valor estimado do projeto: R$ 0,00

Informações do beneficiário

Nome: BLUE OCEAN

CPF/CNPJ: 67.152.003/0001-11

Data	Fase	Situação	Mais
15/09/2026	PROTOCOLADO	PROTOCOLO DIGITAL
16/09/2026	ANÁLISE DOCUMENTAL	EM TRAMITAÇÃO
16/09/2026	TAXA AMBIENTAL	EM TRAMITAÇÃO
16/09/2026	TAXA AMBIENTAL EMITIDA	EM TRAMITAÇÃO
18/09/2026	TAXA AMBIENTAL PAGA	EM TRAMITAÇÃO
18/09/2026	ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA	EM TRAMITAÇÃO
21/09/2026	ANÁLISE E APRECIAÇÃO DA (O) SECRETARIA (A)	EM TRAMITAÇÃO
22/09/2026	EMISSÃO DA LICENÇA	EM TRAMITAÇÃO
22/09/2026	CONCLUIDO	CONCLUÍDO

Liberação	Número parecer	Período	Mais
LIBERAÇÃO0010/2026	/	21/09/2026 - 21/09/2027

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