Processo ambiental

PROCESSO: 0162/2026 - PAULO CEZAR DE OLIVEIRA MONTEIRO - ME EM TRAMITAÇÃO
Informações do processo
Número: 0162/2026
Solicitação: 21/09/2026
Tipo de licença: ANUÊNCIA PARA FINS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Atividade grupo: 08 - EXTRAÇÃO DE MINERAIS
Atividade subgrupo: 08.03 - EXTRAÇÃO DE AREIA, ARGILA E SAIBRO
especificação: Extração de argila para cerâmica vermelha
Valor estimado do projeto: R$ 0,00
Informações do beneficiário
Nome: PAULO CEZAR DE OLIVEIRA MONTEIRO - ME
CPF/CNPJ: 05.568.713/0001-70
Data Fase Situação Mais
21/09/2026 PROTOCOLADO PROTOCOLO DIGITAL
30/09/2026 ANÁLISE DOCUMENTAL EM TRAMITAÇÃO
30/09/2026 TAXA AMBIENTAL EM TRAMITAÇÃO
30/09/2026 TAXA AMBIENTAL EMITIDA EM TRAMITAÇÃO

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