Prefeitura de Itarema

PROCESSO: 0011/2026 - MARCIA ELIZABETH DA SILVEIRA BRAZ CONCLUÍDO

Informações do processo

Número: 0011/2026

Solicitação: 12/02/2026

Tipo de licença: DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

Atividade grupo: 99 - OUTROS

Atividade subgrupo: 99.02 - RESIDÊNCIA UNIFAMILIAR

especificação: Residencia unifamiliar

Valor estimado do projeto: R$ 0,00

Informações do beneficiário

Nome: MARCIA ELIZABETH DA SILVEIRA BRAZ

CPF/CNPJ: ***.106.907-**

Data	Fase	Situação	Mais
12/02/2026	PROTOCOLADO	PROTOCOLO DIGITAL
13/02/2026	ANÁLISE DOCUMENTAL	EM TRAMITAÇÃO
13/02/2026	ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA	EM TRAMITAÇÃO
13/02/2026	RECEBIDO PELO TÉCNICO	EM TRAMITAÇÃO
13/02/2026	TAXA AMBIENTAL EMITIDA	EM TRAMITAÇÃO
13/02/2026	TAXA AMBIENTAL PAGA	EM TRAMITAÇÃO
02/03/2026	AGUARDANDO VISITA TÉCNICA	EM TRAMITAÇÃO
02/03/2026	VISITA TÉCNICA REALIZADA	EM TRAMITAÇÃO
11/05/2026	PENDÊNCIAS DE DOCUMENTAÇÃO	EM TRAMITAÇÃO
11/05/2026	DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO	EM TRAMITAÇÃO
13/05/2026	ANÁLISE E APRECIAÇÃO DA (O) SECRETARIA (A)	EM TRAMITAÇÃO
13/05/2026	ENVIADO PARA A CONFECÇÃO DA LICENÇA	EM TRAMITAÇÃO
14/05/2026	EMISSÃO DA LICENÇA	EM TRAMITAÇÃO
14/05/2026	CONCLUIDO	CONCLUÍDO

Liberação	Número parecer	Período	Mais
LIBERAÇÃO0001/2026		13/05/2026 - 13/05/2027

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