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Processo ambiental

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PROCESSO: 0011/2026 - MARCIA ELIZABETH DA SILVEIRA BRAZ EM TRAMITAÇÃO
Informações do processo
Número: 0011/2026
Solicitação: 12/02/2026
Tipo de licença: DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
Atividade grupo: 99 - CONSULTA PRÉVIA
Atividade subgrupo: 99.02 - RESIDÊNCIA UNIFAMILIAR
especificação: Residencia unifamiliar
Valor estimado do projeto: R$ 0,00
Informações do beneficiário
Nome: MARCIA ELIZABETH DA SILVEIRA BRAZ
CPF/CNPJ: ***.106.907-**
Data Fase Situação Mais
12/02/2026 PROTOCOLADO PROTOCOLO DIGITAL
13/02/2026 ANÁLISE DOCUMENTAL EM TRAMITAÇÃO
13/02/2026 ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA EM TRAMITAÇÃO
13/02/2026 RECEBIDO PELO TÉCNICO EM TRAMITAÇÃO
13/02/2026 TAXA AMBIENTAL EMITIDA EM TRAMITAÇÃO
Data de Emissão Taxa Forma de pagamento Data do pagamento Valor real Mais
13/02/2026 TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA BOLETO R$ 314,92

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