Processo ambiental

PROCESSO: 0023/2026 - BRISANET EM TRAMITAÇÃO
Informações do processo
Número: 0023/2026
Solicitação: 11/03/2026
Tipo de licença: DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
Atividade grupo: 28 - SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO
Atividade subgrupo: 28.01 - ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE PARA TELEFONIA MÓVEL
especificação: Estação Rádio Base para Telefonia Móvel, Redes de Transmissão e outros equipamentos de telecomunicações.
Valor estimado do projeto: R$ 0,00
Informações do beneficiário
Nome: BRISANET
CPF/CNPJ: 04.601.397/0001-28
Data Fase Situação Mais
11/03/2026 PROTOCOLADO PROTOCOLO DIGITAL
11/03/2026 ANÁLISE DOCUMENTAL EM TRAMITAÇÃO
30/03/2026 TAXA AMBIENTAL EM TRAMITAÇÃO
30/03/2026 TAXA AMBIENTAL EMITIDA EM TRAMITAÇÃO
Data de Emissão Taxa Forma de pagamento Data do pagamento Valor real Mais
30/03/2026 TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA BOLETO R$ 188,96

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