Processo ambiental

PROCESSO: 0029/2026 - MUNICIPIO DE ITAREMA EM TRAMITAÇÃO
Informações do processo
Número: 0029/2026
Solicitação: 20/03/2026
Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)
Atividade grupo: 25 - INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA / PAISAGÍSTICA
Atividade subgrupo: 25.07 - IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, GINÁSIO POLIESPORTIVO, ARENINHAS E CAMPO DE FUTEBOL
especificação: construção de 4 quadras de esportes (2 de vôlei de praia, beach tennis e futevôlei), O projeto consiste na construção de 04 quadras poliesportivas (Areninhas), dotadas de Áreia, alambrados (tela) , iluminação LED e urbanização de
Valor estimado do projeto: R$ 0,00
Informações do beneficiário
Nome: MUNICIPIO DE ITAREMA
CPF/CNPJ: 07.663.941/0001-54
Data Fase Situação Mais
20/03/2026 PROTOCOLADO PROTOCOLO DIGITAL
27/03/2026 ANÁLISE DOCUMENTAL EM TRAMITAÇÃO
27/03/2026 ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA EM TRAMITAÇÃO
30/03/2026 RECEBIDO PELO TÉCNICO EM TRAMITAÇÃO
30/03/2026 EM ANÁLISE TÉCNICA EM TRAMITAÇÃO

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