PROCESSO: 0032/2026 - MUNICIPIO DE ITAREMA EM TRAMITAÇÃO

Informações do processo

Número: 0032/2026

Solicitação: 24/03/2026

Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)

Atividade grupo: 26 - INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E DE OBRAS DE ARTE

Atividade subgrupo: 26.08 - VIAS TERRESTRES URBANAS E RURAIS - MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO

especificação: PAVIMENTaÇÃO AsFÁLTICa da estrada que liga a ce085 a patos 3ª etapa, instrumento: nº:1215028 - CONVÊNIO: 122/2022 mapp: nº1170

Valor estimado do projeto: R$ 0,00

Informações do beneficiário

Nome: MUNICIPIO DE ITAREMA

CPF/CNPJ: 07.663.941/0001-54

Data	Fase	Situação	Mais
24/03/2026	PROTOCOLADO	PROTOCOLO DIGITAL
27/03/2026	ANÁLISE DOCUMENTAL	EM TRAMITAÇÃO
27/03/2026	ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA	EM TRAMITAÇÃO
30/03/2026	RECEBIDO PELO TÉCNICO	EM TRAMITAÇÃO
30/03/2026	EM ANÁLISE TÉCNICA	EM TRAMITAÇÃO

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