Prefeitura de Itarema

PROCESSO: 046/2026 - FRANCISCO CARLOS GOMES DOS SANTOS - ME CONCLUÍDO

Informações do processo

Número: 046/2026

Solicitação: 15/04/2026

Tipo de licença: LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO)

Atividade grupo: 08 - EXTRAÇÃO DE MINERAIS

Atividade subgrupo: 08.03 - EXTRAÇÃO DE AREIA, ARGILA E SAIBRO

especificação: RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO

Informações do beneficiário

Nome: FRANCISCO CARLOS GOMES DOS SANTOS - ME

CPF/CNPJ: 02.317.508/0001-43

Data	Fase	Situação	Mais
15/04/2026	CADASTRADO	CADASTRADO
15/04/2026	ANÁLISE DOCUMENTAL	EM TRAMITAÇÃO
15/04/2026	DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO	EM TRAMITAÇÃO
15/04/2026	ANÁLISE E APRECIAÇÃO DA (O) SECRETARIA (A)	EM TRAMITAÇÃO
15/04/2026	ENVIADO PARA A CONFECÇÃO DA LICENÇA	EM TRAMITAÇÃO
16/04/2026	EMISSÃO DA LICENÇA	EM TRAMITAÇÃO
16/04/2026	CONCLUIDO	CONCLUÍDO

Liberação	Número parecer	Período	Mais
RENOVAÇÃO0001/2026		15/04/2026 - 15/04/2030

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