Prefeitura de Itarema

PROCESSO: 0055/2026 - MUNICIPIO DE ITAREMA EM TRAMITAÇÃO

Informações do processo

Número: 0055/2026

Solicitação: 22/04/2026

Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)

Atividade grupo: 25 - INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA / PAISAGÍSTICA

Atividade subgrupo: 25.07 - IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, GINÁSIO POLIESPORTIVO, ARENINHAS E CAMPO DE FUTEBOL

especificação: CONSTRUÇÃO DA PRAÇA PEDRA CHEIROSA

Valor estimado do projeto: R$ 0,00

Informações do beneficiário

Nome: MUNICIPIO DE ITAREMA

CPF/CNPJ: 07.663.941/0001-54

Data	Fase	Situação	Mais
22/04/2026	PROTOCOLADO	PROTOCOLO DIGITAL
23/04/2026	ANÁLISE DOCUMENTAL	EM TRAMITAÇÃO
23/04/2026	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO	EM TRAMITAÇÃO
23/04/2026	ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA	EM TRAMITAÇÃO
23/04/2026	RECEBIDO PELO TÉCNICO	EM TRAMITAÇÃO
23/04/2026	EM ANÁLISE TÉCNICA	EM TRAMITAÇÃO
23/04/2026	DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO	EM TRAMITAÇÃO
23/04/2026	ANÁLISE E APRECIAÇÃO DA (O) SECRETARIA (A)	EM TRAMITAÇÃO
23/04/2026	ENVIADO PARA A CONFECÇÃO DA LICENÇA	EM TRAMITAÇÃO
24/04/2026	EMISSÃO DA LICENÇA	EM TRAMITAÇÃO

Liberação	Número parecer	Período	Mais
LIBERAÇÃO0004/2026		24/04/2026 - 24/04/2028

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