processo: 0052/2026
Nome: MUNICIPIO DE ITAREMA
Solitação:
22/04/2026
Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)
Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
Informações da publicação
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA - SEMATURC A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), PARA ARENINHA DO FAROL - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: MUNICIPIO DE ITAREMA - LOCALIZAÇÃO: AV DO LAGAMAR , SN - GUAJIRU - CEP: 62590-000, ITAREMA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.
