| Data |
Processo
Licença |
Fase
Texto da publicação |
Mais |
| 13/02/2026 | 0011/2026
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL |
ANÁLISE DOCUMENTAL
A DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL, PARA RESIDENCIA UNIFAMILIAR - FASE: ANÁLISE DOCUMENTAL - NOME DO BENEFICIÁRIO: MARCIA ELIZABETH DA SILVEIRA BRAZ - LOCALIZAÇÃO: GUAJIRU, SN - GUAJIRU - CEP: 62590-000, ITAREMA-CE, |
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| 10/02/2026 | 0007/2026
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE SEMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), PARA PAVIMENTAÇÃO - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: MUNICIPIO DE ITAREMA - LOCALIZAÇÃO: AVENIDA ALAGAMAR, S/N - CENTRO - CEP: 62590-000, ITAREMA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR. |
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| 09/02/2026 | 0008/2026
LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO) |
ANÁLISE DOCUMENTAL
A LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO), PARA ENVASAMENTO E GASEIFICAÇÃO DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS - FASE: ANÁLISE DOCUMENTAL - NOME DO BENEFICIÁRIO: LITORAL ENVASADORA E DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA - LOCALIZAÇÃO: CÓRREGO GRANDE DE CIMA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62590-000, ITAREMA-CE, |
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| 06/02/2026 | 0008/2026
LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO) |
ANÁLISE DOCUMENTAL
A LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO), PARA ENVASAMENTO E GASEIFICAÇÃO DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS - FASE: ANÁLISE DOCUMENTAL - NOME DO BENEFICIÁRIO: LITORAL ENVASADORA E DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA - LOCALIZAÇÃO: CÓRREGO GRANDE DE CIMA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62590-000, ITAREMA-CE, |
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| 02/02/2026 | 0005/2026
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
ANÁLISE DOCUMENTAL
análise de documetos |
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| 02/02/2026 | 0007/2026
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
ANÁLISE DOCUMENTAL
em análise documental |
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