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Processo
Licença |
Fase
Texto da publicação |
Mais |
| 27/03/2026 | 0032/2026
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
ANÁLISE DOCUMENTAL
A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA A CE085 A PATOS 3ª ETAPA, INSTRUMENTO: Nº:1215028 - CONVÊNIO: 122/2022 MAPP: Nº1170 - FASE: ANÁLISE DOCUMENTAL - NOME DO BENEFICIÁRIO: MUNICIPIO DE ITAREMA - LOCALIZAÇÃO: CÓRREGO DAS MOÇAS, CE-085 A PATOS, ITAREMA, ZONA RURAL, S/N, ITAREMA-CE, 00 - CÓRREGO DAS MOÇAS, ZONA RURAL - CEP: 62590-000, ITAREMA-CE, |
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| 27/03/2026 | 0029/2026
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
ANÁLISE DOCUMENTAL
A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), PARA CONSTRUÇÃO DE 4 QUADRAS DE ESPORTES (2 DE VÔLEI DE PRAIA, BEACH TENNIS E FUTEVÔLEI), O PROJETO CONSISTE NA CONSTRUÇÃO DE 04 QUADRAS POLIESPORTIVAS (ARENINHAS), DOTADAS DE ÁREIA, ALAMBRADOS (TELA) , ILUMINAÇÃO LED E URBANIZAÇÃO DE - FASE: ANÁLISE DOCUMENTAL - NOME DO BENEFICIÁRIO: MUNICIPIO DE ITAREMA - LOCALIZAÇÃO: AV. ALAGAMAR, ITAREMA-CE, 00 - ALAGAMAR - CEP: 62590-000, ITAREMA-CE, |
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| 27/03/2026 | 0028/2026
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
ANÁLISE DOCUMENTAL
A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), PARA CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIA DE ITAREMA - FASE: ANÁLISE DOCUMENTAL - NOME DO BENEFICIÁRIO: MUNICIPIO DE ITAREMA - LOCALIZAÇÃO: TRAVESSA FRANCISCO RUFINO COM RUA SDO E RUA GERALDO MONTEIRO DOS SANTOS, 00 - LAGOA SECA - CEP: 62590-000, ITAREMA-CE, |
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| 27/03/2026 | 0027/2026
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO (LPI) |
ANÁLISE DOCUMENTAL
A LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO (LPI), PARA CONSTRUÇÃO DO POLO INDUSTRIAL DE ITAREMA - FASE: ANÁLISE DOCUMENTAL - NOME DO BENEFICIÁRIO: MUNICIPIO DE ITAREMA - LOCALIZAÇÃO: LOCALIDADE DE ORIENTE, S/N, ZONA RURAL, ITAREMA-CE, 00 - ORIENTE - CEP: 62590-000, ITAREMA-CE, |
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| 11/03/2026 | 0023/2026
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL |
ANÁLISE DOCUMENTAL
A DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL, PARA ESTAÇÃO RÁDIO BASE PARA TELEFONIA MÓVEL, REDES DE TRANSMISSÃO E OUTROS EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÕES. - FASE: ANÁLISE DOCUMENTAL - NOME DO BENEFICIÁRIO: BRISANET - LOCALIZAÇÃO: DIVERSAS RUAS, - - DIVERSOS BAIRROS - CEP: - , ITAREMA-CE, |
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| 10/03/2026 | 0022/2026
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL |
ANÁLISE DOCUMENTAL
A DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL, PARA RESIDÊNCIA UNIFAMILIAR - FASE: ANÁLISE DOCUMENTAL - NOME DO BENEFICIÁRIO: MARCUS MEURER - LOCALIZAÇÃO: VILA DE GUAJIRU , SN - PRAIA DE GUAJIRU - CEP: 62590-000, ITAREMA-CE, |
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| 10/03/2026 | 0019/2026
RENOVAÇÃO DE LICENÇA |
ANÁLISE DOCUMENTAL
A RENOVAÇÃO DE LICENÇA, PARA COLETA DE AMOSTRAS BIOLÓGICAS - FASE: ANÁLISE DOCUMENTAL - NOME DO BENEFICIÁRIO: ROCHA ARAUJO LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA JOSÉ FERNANDES DE SOUSA , 504 - CENTRO - CEP: 62590-000, ITAREMA-CE, |
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| 09/03/2026 | 0020/2026
DECLARAÇÃO AMBIENTAL |
ANÁLISE DOCUMENTAL
A DECLARAÇÃO AMBIENTAL, PARA AGRICULTURA E PECUÁRIA - FASE: ANÁLISE DOCUMENTAL - NOME DO BENEFICIÁRIO: EDMUNDO PEREIRA DE ALMEIDA - LOCALIZAÇÃO: VILA NOVA TORRÕES , 22 - MANGUE ALTO - CEP: 62590-000, ITAREMA-CE, |
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| 09/03/2026 | 0021/2026
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA (LAU) |
ANÁLISE DOCUMENTAL
A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA (LAU), PARA ATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES - FASE: ANÁLISE DOCUMENTAL - NOME DO BENEFICIÁRIO: VANILZA BORGES DE REZENDE - LOCALIZAÇÃO: R JOÃO JAIME, 63 LETRA A - CENTRO - CEP: 62590-000, ITAREMA-CE, |
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| 09/03/2026 | 0018/2026
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA (LAU) |
ANÁLISE DOCUMENTAL
A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA (LAU), PARA CLINICA ODONTOLOGICA - FASE: ANÁLISE DOCUMENTAL - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSE LEORNE RIOS NETO - LOCALIZAÇÃO: RUA SENADOR VIRGILIO TAVORA , 714 - CENTRO - CEP: 62590-000, ITAREMA-CE, |
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| 09/03/2026 | 0017/2026
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
ANÁLISE DOCUMENTAL
A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), PARA AVICULTURA - FASE: ANÁLISE DOCUMENTAL - NOME DO BENEFICIÁRIO: A. N. EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS LTDA - LOCALIZAÇÃO: FAZENDA CÓRREGO DO ARROZ, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62590-000, ITAREMA-CE, |
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| 02/03/2026 | 0015/2026
RENOVAÇÃO DE LICENÇA |
ANÁLISE DOCUMENTAL
A RENOVAÇÃO DE LICENÇA, PARA COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS - FASE: ANÁLISE DOCUMENTAL - NOME DO BENEFICIÁRIO: ELLY EMPREENDIMENTOS FARMACEUTICO LTDA - LOCALIZAÇÃO: AV JOAO BATISTA RIOS, 1748 - CENTRO - CEP: 62590-000, ITAREMA-CE, |
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| 26/02/2026 | 0014/2026
CADASTRO TÉCNICO MUNICIPAL |
ANÁLISE DOCUMENTAL
O CADASTRO TÉCNICO MUNICIPAL, PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS AMBIENTAIS - FASE: ANÁLISE DOCUMENTAL - NOME DO BENEFICIÁRIO: KAROLYNE FERREIRA SALES - LOCALIZAÇÃO: , - - CEP: - , ITAREMA-CE, |
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| 23/02/2026 | 0001/2026
RENOVAÇÃO DE LICENÇA |
ANÁLISE DOCUMENTAL
A RENOVAÇÃO DE LICENÇA, PARA COLETA DE AMOSTRAS BIOLÓGICAS - FASE: ANÁLISE DOCUMENTAL - NOME DO BENEFICIÁRIO: ROCHA ARAUJO LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA JOSÉ FERNANDES DE SOUSA , 504 - CENTRO - CEP: 62590-000, ITAREMA-CE, |
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| 20/02/2026 | 0002/2026
MUDANÇA DE TITULARIDADE |
ANÁLISE DOCUMENTAL
A MUDANÇA DE TITULARIDADE, PARA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS - FASE: ANÁLISE DOCUMENTAL - NOME DO BENEFICIÁRIO: LABCENTER LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS E PATOLOGICAS LTDA - LOCALIZAÇÃO: R MANOEL RIOS, 107 - CENTRO - CEP: 62590-000, ITAREMA-CE, |
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| 20/02/2026 | 0001/2026
CADASTRO TÉCNICO MUNICIPAL |
ANÁLISE DOCUMENTAL
O CADASTRO TÉCNICO MUNICIPAL, PARA CONSULTORIA AMBIENTAL - FASE: ANÁLISE DOCUMENTAL - NOME DO BENEFICIÁRIO: A & C CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA ARY BARROSO, 70 - SELECIONE UM BAIRRO - CEP: 60175-705, ITAREMA-CE, |
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| 19/02/2026 | 0009/2026
ANUÊNCIA PARA FINS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL |
ANÁLISE DOCUMENTAL
A ANUÊNCIA PARA FINS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, PARA CONSTUIR E REFORMA TANQUES ENCAVADO COBERTURA DE LONA PARA PEIXES - FASE: ANÁLISE DOCUMENTAL - NOME DO BENEFICIÁRIO: MARIA CLARA DE FREITAS - LOCALIZAÇÃO: SITIO MÃE COSMO, SN - ZONA RURAL - CEP: 62590-000, ITAREMA-CE, |
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| 19/02/2026 | 0010/2026
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA (LAU) |
ANÁLISE DOCUMENTAL
A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA (LAU), PARA IRRIGAÇÃO PARA 0,9 HA DE COQUEIROS - FASE: ANÁLISE DOCUMENTAL - NOME DO BENEFICIÁRIO: MARIA CLARA DE FREITAS - LOCALIZAÇÃO: SITIO MAE COSMA, SN - ZONA RURAL - CEP: 62590-000, ITAREMA-CE, |
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| 13/02/2026 | 0011/2026
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL |
ANÁLISE DOCUMENTAL
A DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL, PARA RESIDENCIA UNIFAMILIAR - FASE: ANÁLISE DOCUMENTAL - NOME DO BENEFICIÁRIO: MARCIA ELIZABETH DA SILVEIRA BRAZ - LOCALIZAÇÃO: GUAJIRU, SN - GUAJIRU - CEP: 62590-000, ITAREMA-CE, |
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| 10/02/2026 | 0007/2026
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE SEMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), PARA PAVIMENTAÇÃO - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: MUNICIPIO DE ITAREMA - LOCALIZAÇÃO: AVENIDA ALAGAMAR, S/N - CENTRO - CEP: 62590-000, ITAREMA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR. |
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| 09/02/2026 | 0008/2026
LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO) |
ANÁLISE DOCUMENTAL
A LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO), PARA ENVASAMENTO E GASEIFICAÇÃO DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS - FASE: ANÁLISE DOCUMENTAL - NOME DO BENEFICIÁRIO: LITORAL ENVASADORA E DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA - LOCALIZAÇÃO: CÓRREGO GRANDE DE CIMA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62590-000, ITAREMA-CE, |
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| 06/02/2026 | 0008/2026
LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO) |
ANÁLISE DOCUMENTAL
A LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO), PARA ENVASAMENTO E GASEIFICAÇÃO DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS - FASE: ANÁLISE DOCUMENTAL - NOME DO BENEFICIÁRIO: LITORAL ENVASADORA E DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA - LOCALIZAÇÃO: CÓRREGO GRANDE DE CIMA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62590-000, ITAREMA-CE, |
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| 02/02/2026 | 0005/2026
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
ANÁLISE DOCUMENTAL
análise de documetos |
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| 02/02/2026 | 0007/2026
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
ANÁLISE DOCUMENTAL
em análise documental |
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