NOMEAÇÃO: 124/2026

NOMEAÇÃO DIRETORA DE POLÍTICAS, RELAÇÕES E DIREITOS INDÍGENAS

EXONERAÇÃO: 123/2026

EXONERAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIO

NOMEAÇÃO: 122/2026

NOMEAÇÃO COORDENADOR TÉCNICO DE GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS

DIÁRIA: 058/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 05/03/2026 À 06/03/2026, A FIM DE CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIARIAS DESTINADA A CUSTEAR AS DESPESAS DO SERVIDOR [...]

DIÁRIA: 04/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 29/04/2025 À 30/04/2025, A FIM DE PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇ [...]

DIÁRIA: 03/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 28/04/2025, A FIM DE PARTICIPAR DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO, APOIO E ASSESSORAMENTO TECNICO AOS GESTORES MUNICIPAIS E [...]

Lei Municipal: 1060/2026

LEI MUNICIPAL N° 1.060, DE 27 DE AGOSTO DE 2026, que IMPLEMENTA PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DEFICIT ATUARIAL DO RPPS DE ITAREMA, DECORRENTE DO RESULTADO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2026.

Lei Municipal: 1059/2026

LEI MUNICIPAL N° 1.059, DE 27 DE AGOSTO DE 2026, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO INSTITUTO MANOEL VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1058/2026

LEI MUNICIPAL N° 1.058, DE 27 DE AGOSTO DE 2026, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PATROCÍNIO INSTITUCIONAL PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO “GKA FREESTYLE KITE WORLD CUP ILHA DO GUAJIRU 2026”, NO MUNICÍPIO DE ITAREMA, ESTADO DO CEARÁ, E D [...]

Decreto: 029/2026

PRORROGA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.042/2026, A CAMPANHA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E ARRECADAÇÃO – REFIS 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 028/2026

DECLARA QUALIFICADA A ENTIDADE INSTITUTO CEARENSE DE DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO DA SAÚDE - INSTITUTO CEARENSE ICED (CNPJ Nº 62.572.344/0001-34) COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 797, DE 01 DE ABRIL DE 2021 E DO DECRETO MUNICIPAL N� [...]

Decreto: 027/2026

DECLARA QUALIFICADA A ENTIDADE INSTITUTO DE GESTÃO, ESTUDOS E PESQUISAS EM SAÚDE – IGEP SAÚDE (CNPJ Nº 39.419.647/0001-98) COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 797, DE 01 DE ABRIL DE 2021 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 023/2021, DE 06 DE [...]

PCG Prestação de Contas de Governo - Anual/2025

PCS Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024

PCS Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024

PCS Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024

PCS Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024

PCS Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024