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NOMEAÇÃO DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 29/04/2025 À 30/04/20 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 28/04/2025, A FIM DE PARTICIPA [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 23/04/2025, A FIM DE REPRESENT [...]
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA AOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ/PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE [...]
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CULTURAL "MEMÓRIAS TRADICIONAIS INDÍGENAS TREMEMBÉ", VINCULADO À COORDENADORIA MUNICIPAL DE RELAÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS I [...]
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA PEDRO PENHA PARA ATIVIDADES DE COMÉRCIO DE ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 014/2026, DE 17 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026, E DÁ OUTRAS PR [...]
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE NO DIA 01 DE ABRIL DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O BEM IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
