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DESIGNAÇÃO MEMBROS DO COMITÊ DE MORTALIDADE FETAL E INFANTIL
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 29/04/2025 À 30/04/20 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 28/04/2025, A FIM DE PARTICIPA [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 23/04/2025, A FIM DE REPRESENT [...]
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CÓRREGO DA VOLTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA A SAS BRASIL SAÚDE, ALEGRIA E SUSTENTABILIDADE BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO CARGO DE FISCAL DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE, PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA SIMONE COSTA ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE, ATENDIMENTO AO PÚBLICO E FUNCIONAMENTO INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE A PARTIR DO DIA 01 DE OUTUBRO [...]
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 405, DE 13 DE MARÇO DE 2009, REFERENTE AOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS PREVISTos NO ART. 22 DA LEI FEDERAL NO 8.742, DE 07 [...]
