Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 272 registros

DECRETO: 013/2018 08/06/2018

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O BEM IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 012/2018 06/06/2018

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA NOS DIAS DOS JOGOS DA COPA DO MUNDO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 011/2018 04/06/2018

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE QUE TRATA O ARTIGO 22 DA LEI Nº 8.742, DE DEZEMBRO DE 2017, E A LEI MUNICIPAL Nº 405 DE 13 DE MARÇO DE 2009 E REVOGA O DECRETO Nº 11 DE 16 DE MARÇO DE 2008.

DECRETO: 010/2018 29/05/2018

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 009/2018 25/05/2018

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O BEM IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 008/2018 18/05/2018

INSTITUI O FORMULÁRIO PARA FINS DE "DECLARAÇÃO PARA LANÇAMENTO DE ITBI" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 007/2018 10/05/2018

DISPÕE SOBRE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO PARA ESTUDANTES EM ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, NOS TE4RMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008.

DECRETO: 006/2018 12/04/2018

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O BEM IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 005/2018 28/03/2018

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 004/2018 16/03/2018

DISPÕE SOBRE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 003/2018 01/03/2018

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO EM PECÚNIA, AOS PROFISSIONAIS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE ITAREMA, ATRAVÉS DO "PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL", DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, EM CONFIRMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 576/2013, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 002B/2018 09/02/2018

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA LEI Nº 691/2017, PRORROGANDO SEUS EFEITOS ATE 31/12/2018.

DECRETO: 002/2018 09/02/2018

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE NA DATA DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 001/2018 01/02/2018

DISPÕE SOBRE O REPASSE DE DUODÉCIMOS PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 017/2017 27/12/2017

FIXA O LIMITE DE VALORES EM QUILÔMETROS (KM) ADOTADO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2018 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 016A/2017 04/12/2017

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 016/2017 23/11/2017

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O BEM IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 015/2017 23/11/2017

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O BEM IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 014/2017 23/10/2017

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE IMÓVEL DOADO A EMPRESA ECOCO IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 302/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 013/2017 05/09/2017

DECRETA PONTO FACULTATIVO EXPEDIENTE DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2017, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 012/2017 14/08/2017

DISPÕE SOBRE A ESTRTUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 011/2017 04/08/2017

DISPÕE SOBRE O HORARIO DE EXPEDIENTE, ATENDIMENTO AO PÚBLICO E FUNCIONAMENTO INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAREMA/CEE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 010/2017 03/07/2017

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AS ARBOVIROSES AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE ITAREMA.

DECRETO: 009B/2017 20/06/2017

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO À LEI Nº 129, DE 02 DE JANEIRO DE 1997, DISPONDO SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO, A ORGANIZAÇÃO E A FORMA DE FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO SOBRE A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 009/2017 20/06/2017

REGULAMENTA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 224/02 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 008/2017 10/04/2017

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O BEM IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 007/2017 10/04/2017

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 006/2017 10/04/2017

DISPÕES SOBRE HORARIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO E FUNCIONAMNETO INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 005/2017 24/02/2017

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 004/2017 20/02/2017

REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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