DECRETO Nº 005/2020, QUE DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITAREMA E INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECC¸A~O HUMANA PELO NOVO CORONAVI´RUS (COVID-19).
O DECRETO N O 004/2020, DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
DECRETA: ART. 1 0 . FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NOS EXPEDIENTES DOS DIAS 19 E 20 DE MARÇO DE 2020, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES COMPONENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EXCETO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS E INDISPENSÁVEIS, BEM COMO OS QUE FUNCIONEM EM REGIME DE PLANTÕES, COMO O HOSPITAL MUNICIPAL NATÉRCIA JÚNIOR RIOS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 762, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N O 30, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE EXONERA DOS CARGOS COMISSIONADOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR CDA E AGENTES POLÍTICOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INDICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 762, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 28, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 405, DE 13 DE MARÇO DE 2009, QUE TRATA DOS BENEFICIOS EVENTUAIS PREVISTOS NO ART. 22 DA LEI FEDERAL Nº 8742, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE, ENTRE OS DIAS 01/11/2019 A 31/12/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AS ARBOVIROSES E AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE ITAREMA
QUE DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE MORTALIDADE INFANTIL, FETAL E MATERNA DO MUNICIPIO DE ITAREMA.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE FÉRIAS EXCEPCIONAIS À REDE ESCOLAR DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE, ENTRE OS DIAS 29/07/2019 A 02/08/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANTECIPA O FERIADO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA, NO DIA 24/06/2019, PARA O DIA 21/06/2019, PERANTE OS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
HOMOLOGA O RESULTADO FINAL (RETIFICADO) DO CONCURSO PUBLICO EDITAL Nº 001/2018, DE 09 DE ABRIL DE 2018, REALIZADO PELO MUNICIPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O ART. 91 DA LEI Nº 210/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO Nº 023/2018 QUE FIXA OS PREÇOS PÚBLICOS E TARIFAS A SEREM COBRADOS PELO MUNICIPIO DE ITAREMA, PELA UTILIZAÇÃO DE BENS PÚBLICOS, SERVIÇOS E ATIVIDADES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI Nº 684, DE 30 DE AGOSTO DE 2017, QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC), DISPÕES SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPAL /CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DAS FÉRIAS ESCOLARES E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA A SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE ESCOLAR DE ENSINO DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE, ENTRE OS DIS 26 A 29 DE MARÇO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO CONCURSO PUBLICO, EDITAL Nº 001/2018, DE 09 DE ABRIL DE 2018, REALIZADO PELO MUNICIPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO A DOCUMENTAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE ITAREMA.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO 13º SALARIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS NO MES DO SEU RESPECTIVO ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
