Solicitação
Processo |
Nome
CPF/CNPJ |
Licença
Especificação |
Situação
Data hora |
Mais |
24/03/2026
0032/2026 | MUNICIPIO DE ITAREMA
07.663.941/0001-54 |
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)
PAVIMENTaÇÃO AsFÁLTICa da estrada que liga a ce085 a patos 3ª etapa, instrumento: nº:1215028 - CONVÊNIO: 122/2022 mapp: nº1170 |
EM TRAMITAÇÃO
30/03/2026 03:03:24 |
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23/03/2026
0031/2026 | TERRA SANTA SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA
51.803.485/0009-40 |
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)
venda de motocicletas e troca de oleo |
PROTOCOLO DIGITAL
23/03/2026 04:44:13 |
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23/03/2026
0030/2026 | BRAGA INDUSTRIA E COMERCIO DE GELO LTDA
51.387.344/0001-36 |
RENOVAÇÃO DE LICENÇA
Fabricação de gelo comum |
PROTOCOLO DIGITAL
23/03/2026 10:56:52 |
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20/03/2026
0029/2026 | MUNICIPIO DE ITAREMA
07.663.941/0001-54 |
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)
construção de 4 quadras de esportes (2 de vôlei de praia, beach tennis e futevôlei), O projeto consiste na construção de 04 quadras poliesportivas (Areninhas), dotadas de Áreia, alambrados (tela) , iluminação LED e urbanização de |
EM TRAMITAÇÃO
30/03/2026 03:02:53 |
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20/03/2026
0028/2026 | MUNICIPIO DE ITAREMA
07.663.941/0001-54 |
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)
construção do terminal rodoviária de itarema |
EM TRAMITAÇÃO
30/03/2026 03:02:14 |
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20/03/2026
0027/2026 | MUNICIPIO DE ITAREMA
07.663.941/0001-54 |
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO (LPI)
CONSTRUÇÃO DO POLO INDUSTRIAL DE ITAREMA |
EM TRAMITAÇÃO
30/03/2026 03:01:06 |
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18/03/2026
0026/2026 | HTC LOCAÇAO E CONSTRUÇAO, SERVIÇOS E ALUGUEL LTDA
34.324.209/0001-22 |
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)
coleta de lixo nao perigoso, aluguelde maquinas |
PROTOCOLO DIGITAL
18/03/2026 04:45:24 |
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13/03/2026
0025/2026 | VANESSA OLIVEIRA ARAUJO
19.988.721/0001-80 |
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA (LAU)
Atividades veterinárias, Comércio varejista de medicamentos veterinários,Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal |
PROTOCOLO DIGITAL
13/03/2026 10:42:37 |
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11/03/2026
0024/2026 | EDMUNDO PEREIRA DE ALMEIDA
***.789.393-** |
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)
Agricultura e pecuária |
PROTOCOLO DIGITAL
11/03/2026 04:37:15 |
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11/03/2026
0023/2026 | BRISANET
04.601.397/0001-28 |
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
Estação Rádio Base para Telefonia Móvel, Redes de Transmissão e outros equipamentos de telecomunicações. |
EM TRAMITAÇÃO
30/03/2026 02:20:39 |
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10/03/2026
0022/2026 | MARCUS MEURER
***.596.453-** |
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
residência unifamiliar |
EM TRAMITAÇÃO
10/03/2026 03:13:12 |
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09/03/2026
0021/2026 | VANILZA BORGES DE REZENDE
45.511.570/0001-84 |
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA (LAU)
atividade medica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares |
EM TRAMITAÇÃO
09/03/2026 01:57:52 |
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06/03/2026
0020/2026 | EDMUNDO PEREIRA DE ALMEIDA
***.789.393-** |
DECLARAÇÃO AMBIENTAL
Agricultura e pecuária |
DOCUMENTAÇÃO PENDENTE
09/03/2026 02:00:16 |
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06/03/2026
0019/2026 | ROCHA ARAUJO LTDA
50.424.320/0001-47 |
RENOVAÇÃO DE LICENÇA
coleta de amostras biológicas |
EM TRAMITAÇÃO
10/03/2026 11:20:34 |
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04/03/2026
0018/2026 | JOSE LEORNE RIOS NETO
34.924.538/0001-04 |
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA (LAU)
clinica odontologica |
EM TRAMITAÇÃO
09/03/2026 08:27:18 |
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04/03/2026
0017/2026 | A. N. EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS LTDA
10.205.036/0003-27 |
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)
Avicultura |
EM TRAMITAÇÃO
09/03/2026 08:26:52 |
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27/02/2026
0015/2026 | ELLY EMPREENDIMENTOS FARMACEUTICO LTDA
53.433.036/0001-25 |
RENOVAÇÃO DE LICENÇA
Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas |
EM TRAMITAÇÃO
30/03/2026 04:48:19 |
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26/02/2026
0014/2026 | KAROLYNE FERREIRA SALES
***.302.253-** |
CADASTRO TÉCNICO MUNICIPAL
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS AMBIENTAIS |
EM TRAMITAÇÃO
02/03/2026 10:33:50 |
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25/02/2026
0013/2026 | ZMC PESCADOS LTDA
45.219.336/0001-88 |
LICENÇA DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO (LIO)
peixaria |
PROTOCOLO DIGITAL
25/02/2026 05:36:22 |
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25/02/2026
0012/2026 | LUIZ FERNANDO FRANCESCHI
***.947.569-** |
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO (LPI)
Pousada, ESCOLA de Kite , Restaurante |
PROTOCOLO DIGITAL
25/02/2026 12:46:43 |
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25/02/2026
0002/2026 | ALENCARINAS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
04.750.772/0001-00 |
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA (LAU)
Muro de Contenção |
PROTOCOLO DIGITAL
25/02/2026 12:40:12 |
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25/02/2026
0001/2026 | ALENCARINAS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
04.750.772/0001-00 |
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
Muro |
PROTOCOLO DIGITAL
25/02/2026 12:12:30 |
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24/02/2026
0001/2026 | ALENCARINAS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
04.750.772/0001-00 |
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA (LAU)
Empreendimento Turistico |
PROTOCOLO DIGITAL
24/02/2026 11:45:22 |
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23/02/2026
0001/2026 | ROCHA ARAUJO LTDA
50.424.320/0001-47 |
RENOVAÇÃO DE LICENÇA
coleta de amostras biológicas |
ARQUIVADO
03/03/2026 11:05:33 |
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20/02/2026
0002/2026 | LABCENTER LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS E PATOLOGICAS LTDA
61.363.292/0001-11 |
MUDANÇA DE TITULARIDADE
Laboratório de Análises Clínicas |
DOCUMENTAÇÃO PENDENTE
23/02/2026 10:16:28 |
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20/02/2026
0001/2026 | A & C CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA
03.459.975/0001-70 |
CADASTRO TÉCNICO MUNICIPAL
CONSULTORIA AMBIENTAL |
CONCLUÍDO
26/02/2026 08:44:11 |
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12/02/2026
0011/2026 | MARCIA ELIZABETH DA SILVEIRA BRAZ
***.106.907-** |
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
Residencia unifamiliar |
EM TRAMITAÇÃO
13/02/2026 09:31:45 |
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12/02/2026
0010/2026 | MARIA CLARA DE FREITAS
***.526.893-** |
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA (LAU)
irrigação para 0,9 ha de coqueiros |
ARQUIVADO
09/03/2026 09:58:44 |
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12/02/2026
0009/2026 | MARIA CLARA DE FREITAS
07.526.893/40- |
ANUÊNCIA PARA FINS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
constuir e reforma tanques ENCAVADO COBERTURA DE LONA para peIxes |
DOCUMENTAÇÃO PENDENTE
20/02/2026 10:08:00 |
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02/02/2026
0008/2026 | LITORAL ENVASADORA E DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA
20.853.153/0001-99 |
LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO)
envasamento e gaseificação de água adicionada de sais |
EM TRAMITAÇÃO
20/02/2026 10:36:56 |
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