Solicitação
Processo |
Nome
CPF/CNPJ |
Licença
Especificação |
Situação
Data hora |
Mais |
28/05/2026
0085/2026 | MUNICIPIO DE ITAREMA
07.663.941/0001-54 |
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)
Pavimentação Asfáltica no Município de Itarema/CE abrangendo uma área total da intervenção de 22.848,53m² -CONCEDENTE: Superintendência de Obras Públicas-SOP, Secretaria das Cidades, MAPP Nº: 3771 |
PROTOCOLO DIGITAL
28/05/2026 05:18:32 |
|
26/05/2026
0084/2026 | JOSE ADERLINO XAVIER
00.205.970/0001-23 |
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios |
PROTOCOLO DIGITAL
26/05/2026 05:49:38 |
|
26/05/2026
0083/2026 | ITALO PRACIANO BRANDÃO
***.534.913-** |
DECLARAÇÃO AMBIENTAL
Projeto de irrigação |
EM TRAMITAÇÃO
26/05/2026 03:28:40 |
|
26/05/2026
0082/2026 | UNI BANGALOS - ILHA DO GUAJIRU SPE LTDA
40.940.186/0001-83 |
RENOVAÇÃO DE LICENÇA
Condomínio residencial |
PROTOCOLO DIGITAL
26/05/2026 11:50:41 |
|
25/05/2026
0081/2026 | MARIA AURINEIDE MONTEIRO
09.280.267/0001-54 |
RENOVAÇÃO DE LICENÇA
Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns |
PROTOCOLO DIGITAL
25/05/2026 04:20:31 |
|
25/05/2026
0080/2026 | FRANCISCO ROBERTO GOMES
63.393.029/0001-09 |
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)
Serraria sem desdobramento de madeira e comercialização de produtos e artefatos de madeira |
EM TRAMITAÇÃO
01/06/2026 05:37:22 |
|
21/05/2026
0079/2026 | FRANCISCO ROBERTO GOMES
63.393.029/0001-09 |
RENOVAÇÃO DE LICENÇA
Serraria sem desdobramento de madeira e comercialização de produtos e artefatos de madeira |
ARQUIVADO
25/05/2026 09:04:08 |
|
19/05/2026
0078/2026 | DOURADO INCORPORAÇÕES PENÍNSULA DO GUAJIRU SPE LTDA
45.706.406/0001-22 |
LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI)
Loteamento de imóveis próprios. Aluguel de imóveis próprios |
PROTOCOLO DIGITAL
19/05/2026 11:23:22 |
|
15/05/2026
0077/2026 | JAQUELINE ARAUJO CELESTINO DAMASCENO
***.604.293-** |
DECLARAÇÃO AMBIENTAL
DECLARAÇÃO AMBIENTAL PARA PEDIDO DE LIGAÇÃO DE ENERGIA RESIDENCIAL |
CONCLUÍDO
22/05/2026 02:05:20 |
|
15/05/2026
0076/2026 | DSV COLCHÕES LTDA
64.849.199/0001-00 |
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
cOMÉRCIO VAREJSTA DE ARTIGOS DE COLCHOARIA, CAMA, MESA E BANHO |
EM TRAMITAÇÃO
01/06/2026 02:50:59 |
|
14/05/2026
0075/2026 | JACINTA DA COSTA CARNEIRO OLIVEIRA
***.603.753-** |
AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (UAS)
REPOSIÇÃO FLORESTAL EM UMA ÁREA DE 7,04 HA |
PROTOCOLO DIGITAL
14/05/2026 03:39:55 |
|
13/05/2026
0074/2026 | SUPERMERCADO BOM JESUS LTDA
12.289.475/0005-52 |
RENOVAÇÃO DE LICENÇA
47.12-1-00 - Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns |
DOCUMENTAÇÃO PENDENTE
13/05/2026 02:28:48 |
|
12/05/2026
0073/2026 | JOSÉ PHILOMENO FERREIRA GOMES NETO
***.738.983-** |
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
AGRICULTURA |
ARQUIVADO
29/05/2026 03:50:14 |
|
11/05/2026
0072/2026 | JOLI AQUICULTURA LTDA
63.393.581/0004-31 |
DECLARAÇÃO AMBIENTAL
Projeto de Irrigação |
CONCLUÍDO
29/05/2026 04:45:24 |
|
07/05/2026
0071/2026 | ALADIA REBOUCAS DA SILVA
32.130.776/0001-12 |
RENOVAÇÃO DE LICENÇA
Atividade odontológica |
DOCUMENTAÇÃO PENDENTE
12/05/2026 11:32:35 |
|
06/05/2026
0067/2026 | OMNI INVESTIMENTOS LTDA
30.379.805/0001-59 |
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)
construção de supermercado |
EM TRAMITAÇÃO
22/05/2026 03:30:13 |
|
06/05/2026
070/2026 | JOERG FRIEDBERT MULLER
***.221.043-** |
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA (LAU)
ESTRUTURA DE APOIO VINCULADO AOS EMPREEDIMENTOS DO INTERESSADO |
CONCLUÍDO
07/05/2026 02:14:00 |
|
06/05/2026
069/2026 | MANOEL IVONILDO DO NASCIMENTO
***.719.763-** |
DECLARAÇÃO AMBIENTAL
DECLARAÇÃO AMBIENTAL PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA |
CONCLUÍDO
08/05/2026 04:39:39 |
|
06/05/2026
068/2026 | MARIA DO SOCORRO SANTANA MONTEIRO
***.247.453-** |
DECLARAÇÃO AMBIENTAL
DECLARAÇÃO AMBIENTAL PARA LIGAÇÃO DE ENERGIA |
CONCLUÍDO
08/05/2026 04:09:07 |
|
05/05/2026
0066/2026 | MARIA CLARA DE FREITAS
***.526.893-** |
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)
constuir e reforma tanques ENCAVADO COBERTURA DE LONA para pelxes |
PROTOCOLO DIGITAL
05/05/2026 10:22:16 |
|
05/05/2026
065/2026 | DANILO CASTRO OLIVEIRA
***.227.493-** |
DECLARAÇÃO AMBIENTAL
DECLARAÇÃO AMBIENTAL PARA INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA |
CONCLUÍDO
08/05/2026 04:12:08 |
|
30/04/2026
0063/2026 | MARTINS PESCADOS LTDA
19.655.069/0001-81 |
RENOVAÇÃO DE LICENÇA
Fábrica de gelo |
EM TRAMITAÇÃO
26/05/2026 10:03:31 |
|
28/04/2026
0062/2026 | MARIA NUNES TURBANO DA PONTE
21.946.235/0001-40 |
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA (LAU)
Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas |
EM TRAMITAÇÃO
26/05/2026 10:03:54 |
|
27/04/2026
0061/2026 | INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS PREA LTDA
30.109.911/0001-12 |
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA)
REGULARIZACAO TERRAPLANAGEM |
EM TRAMITAÇÃO
22/05/2026 08:22:24 |
|
27/04/2026
0060/2026 | INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS PREA LTDA
30.109.911/0001-12 |
LICENÇA DE INSTALAÇÃO E AMPLIAÇÃO (LIAM)
CONDOMINIO UNIFAMILIAR |
EM TRAMITAÇÃO
22/05/2026 08:20:22 |
|
25/04/2026
0059/2026 | VILLA DEL LÓTUS EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS
32.098.954/0001-75 |
RENOVAÇÃO DE LICENÇA
Pousada |
EM TRAMITAÇÃO
14/05/2026 11:46:53 |
|
23/04/2026
0058/2026 | ZADRA AMARO GESTAO E PARTICIPACOES LTDA
32.946.619/0001-80 |
LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI)
LICENÇA DE INSTALAÇÃO |
DOCUMENTAÇÃO PENDENTE
27/04/2026 02:44:36 |
|
22/04/2026
0057/2026 | LARA FÉLIX HENRIQUE DE OLIVEIRA
***.669.373-** |
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA (LAU)
BANGALÔS PARA HOSPEDARIAS |
EM TRAMITAÇÃO
27/04/2026 11:40:14 |
|
22/04/2026
0056/2026 | BRISANET
04.601.397/0001-28 |
DECLARAÇÃO AMBIENTAL
ESTAÇÃO RÁDIO BASE e cabeamento |
CONCLUÍDO
23/04/2026 05:00:14 |
|
22/04/2026
0055/2026 | MUNICIPIO DE ITAREMA
07.663.941/0001-54 |
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)
CONSTRUÇÃO DA PRAÇA PEDRA CHEIROSA |
EM TRAMITAÇÃO
24/04/2026 08:52:41 |
|
