Solicitação
Processo |
Nome
CPF/CNPJ |
Licença
Especificação |
Situação
Data hora |
Mais |
22/04/2026
0054/2026 | LIFE EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA
47.419.993/0001-02 |
RENOVAÇÃO DE LICENÇA
Pousada sem restaurante |
EM TRAMITAÇÃO
20/05/2026 03:32:09 |
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22/04/2026
0053/2026 | CHRISTIAN PEDRO REQUENA PENAT
***.230.303-** |
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA)
ALUGUER DE PEDALINO E VELEJO NA AREA DE KITE |
EM TRAMITAÇÃO
21/05/2026 08:27:32 |
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22/04/2026
0052/2026 | MUNICIPIO DE ITAREMA
07.663.941/0001-54 |
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)
Areninha do farol |
EM TRAMITAÇÃO
24/04/2026 08:56:06 |
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22/04/2026
0051/2026 | AGOBA GELO LTDA
63.861.564/0001-39 |
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)
FaBRICAÇÃO DE GELO |
DOCUMENTAÇÃO PENDENTE
23/04/2026 03:59:43 |
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22/04/2026
0050/2026 | FRANCISCO ZACARIAS COSTA NETO
***.356.273-** |
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO (LPI)
BARRACA DE PRAIA |
EM TRAMITAÇÃO
28/05/2026 02:04:51 |
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20/04/2026
0049/2026 | P. RIOS AQUICULTURA LTDA
39.445.758/0001-79 |
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)
Fabricação de Gelo em escama |
DOCUMENTAÇÃO PENDENTE
23/04/2026 03:46:35 |
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17/04/2026
048/2026 | STEPHANY ALVES GARCEZ 04916456351
32.050.991/0001-03 |
ANUÊNCIA PARA FINS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
ATIVIDADE PARA ATIVIDADE DE POUSADA E HOSPEDARIAS E ATIVIDADE DE RESTAURANTE INTERESSE DE STEPHANY ALVES GARCEZ 049.164.563-51 COM CNPJ DE Nº 32.050.991/0001-03 |
CONCLUÍDO
29/04/2026 09:44:05 |
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15/04/2026
0047/2026 | JOSÉ PHILOMENO FERREIRA GOMES NETO
***.738.983-** |
AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (UAS)
A atividade consiste na remoção de cajueiros improdutivos. |
ARQUIVADO
23/04/2026 11:56:20 |
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15/04/2026
046/2026 | FRANCISCO CARLOS GOMES DOS SANTOS - ME
02.317.508/0001-43 |
LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO)
RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO |
CONCLUÍDO
16/04/2026 10:56:04 |
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14/04/2026
0045/2026 | TERRA SANTA SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA
51.803.485/0009-40 |
ANUÊNCIA PARA FINS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
venda de motocicletas |
DOCUMENTAÇÃO PENDENTE
23/04/2026 02:55:56 |
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13/04/2026
0044/2026 | ANA PATRICIA SILVA RIBEIRO
***.771.723-** |
ANUÊNCIA PARA FINS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
tanque de armazenamento |
EM TRAMITAÇÃO
20/05/2026 02:02:18 |
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10/04/2026
0043/2026 | ELLEN REBECA DOS SANTOS FERREIRA
62.699.271/0001-34 |
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)
Laboratórios clínicos |
EM TRAMITAÇÃO
21/05/2026 08:19:12 |
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09/04/2026
0042/2026 | MUNICIPIO DE ITAREMA
07.663.941/0001-54 |
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA (LAU)
Requalificação da Rotatória no Bairro Riacho, no Município de Itarema/CE.MAPP Nº: 3682 SOP |
EM TRAMITAÇÃO
13/04/2026 10:42:23 |
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09/04/2026
0041/2026 | OLIVIER RAYMOND GUY PROUST
***.138.604-** |
DECLARAÇÃO AMBIENTAL
Será realizado o cercamento de Cuma área utilizando estacas de madeira fixadas ao solo E O FEHAMENTO SERÁ COM ESTACAS DE MADEIRA NA HORIZONTAL, SUBSTITUINDO O ARAME FARPADO |
EM TRAMITAÇÃO
27/04/2026 11:11:10 |
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08/04/2026
040/2026 | FRANCISCO ESTEVÃO MARQUES
14.871.689/0001-34 |
LICENÇA ESPECÍFICA DE MINERAÇÃO
ESTRAÇÃO DE AREIA E ARGILA |
CONCLUÍDO
15/04/2026 08:22:01 |
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07/04/2026
0038/2026 | MUNICIPIO DE ITAREMA
07.663.941/0001-54 |
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)
Construção da Estrada de Acesso à Ilha do Guajirú e da Rotatória no Bairro Riacho MAPP 3682 |
EM TRAMITAÇÃO
08/04/2026 10:41:49 |
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06/04/2026
0037/2026 | ANTEROS LODGES BRAZIL LTDA
48.876.279/0001-06 |
RENOVAÇÃO DE LICENÇA
casa para aluguel |
EM TRAMITAÇÃO
21/05/2026 08:21:46 |
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06/04/2026
0036/2026 | FLY HIGH EMPREENDIMENTO LTDA
48.849.247/0001-03 |
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)
Vila para aluguel |
EM TRAMITAÇÃO
21/05/2026 08:23:26 |
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01/04/2026
0034/2026 | OLIVIER RAYMOND GUY PROUST
***.138.604-** |
DECLARAÇÃO AMBIENTAL
Será realizado o cercamento de Cuma área utilizando estacas de madeira fixadas ao solo E O FEHAMENTO SERÁ COM ESTACAS DE MADEIRA NA HORIZONTAL, SUBSTITUINDO O ARAME FARPADO |
EM TRAMITAÇÃO
27/04/2026 11:12:21 |
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01/04/2026
0033/2026 | RESTAURANTE NOMADE KITE CAMP LTDA
42.684.710/0001-28 |
LICENÇA DE INSTALAÇÃO E AMPLIAÇÃO (LIAM)
RESTAURANTE |
EM TRAMITAÇÃO
13/05/2026 08:35:16 |
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24/03/2026
0032/2026 | MUNICIPIO DE ITAREMA
07.663.941/0001-54 |
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)
PAVIMENTaÇÃO AsFÁLTICa da estrada que liga a ce085 a patos 3ª etapa, instrumento: nº:1215028 - CONVÊNIO: 122/2022 mapp: nº1170 |
CONCLUÍDO
09/04/2026 09:51:30 |
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23/03/2026
0031/2026 | TERRA SANTA SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA
51.803.485/0009-40 |
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)
venda de motocicletas e troca de oleo |
DOCUMENTAÇÃO PENDENTE
07/04/2026 02:51:04 |
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23/03/2026
0030/2026 | BRAGA INDUSTRIA E COMERCIO DE GELO LTDA
51.387.344/0001-36 |
RENOVAÇÃO DE LICENÇA
Fabricação de gelo comum |
DOCUMENTAÇÃO PENDENTE
07/04/2026 03:24:24 |
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20/03/2026
0029/2026 | MUNICIPIO DE ITAREMA
07.663.941/0001-54 |
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)
construção de 4 quadras de esportes (2 de vôlei de praia, beach tennis e futevôlei), O projeto consiste na construção de 04 quadras poliesportivas (Areninhas), dotadas de Áreia, alambrados (tela) , iluminação LED e urbanização de |
CONCLUÍDO
09/04/2026 09:36:13 |
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20/03/2026
0028/2026 | MUNICIPIO DE ITAREMA
07.663.941/0001-54 |
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA (LAU)
construção do terminal rodoviária de itarema |
CONCLUÍDO
09/04/2026 09:33:46 |
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20/03/2026
0027/2026 | MUNICIPIO DE ITAREMA
07.663.941/0001-54 |
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO (LPI)
CONSTRUÇÃO DO POLO INDUSTRIAL DE ITAREMA |
CONCLUÍDO
09/04/2026 09:30:03 |
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18/03/2026
0026/2026 | HTC LOCAÇAO E CONSTRUÇAO, SERVIÇOS E ALUGUEL LTDA
34.324.209/0001-22 |
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)
coleta de lixo nao perigoso, aluguelde maquinas |
ARQUIVADO
26/05/2026 01:47:16 |
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13/03/2026
0025/2026 | VANESSA OLIVEIRA ARAUJO
19.988.721/0001-80 |
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)
Atividades veterinárias, Comércio varejista de medicamentos veterinários,Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal |
EM TRAMITAÇÃO
23/04/2026 02:18:42 |
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11/03/2026
0024/2026 | EDMUNDO PEREIRA DE ALMEIDA
***.789.393-** |
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)
Agricultura e pecuária |
ARQUIVADO
05/05/2026 03:06:27 |
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11/03/2026
0023/2026 | BRISANET
04.601.397/0001-28 |
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
Estação Rádio Base para Telefonia Móvel, Redes de Transmissão e outros equipamentos de telecomunicações. |
ARQUIVADO
22/04/2026 05:32:08 |
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