processo: 0032/2026
Nome: MUNICIPIO DE ITAREMA
Solitação:
27/03/2026
Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)
Fase: ANÁLISE DOCUMENTAL
Informações da publicação
A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA A CE085 A PATOS 3ª ETAPA, INSTRUMENTO: Nº:1215028 - CONVÊNIO: 122/2022 MAPP: Nº1170 - FASE: ANÁLISE DOCUMENTAL - NOME DO BENEFICIÁRIO: MUNICIPIO DE ITAREMA - LOCALIZAÇÃO: CÓRREGO DAS MOÇAS, CE-085 A PATOS, ITAREMA, ZONA RURAL, S/N, ITAREMA-CE, 00 - CÓRREGO DAS MOÇAS, ZONA RURAL - CEP: 62590-000, ITAREMA-CE,
