processo: 0085/2026
Nome: MUNICIPIO DE ITAREMA
Solitação:
02/06/2026
Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)
Fase: ANÁLISE DOCUMENTAL
Informações da publicação
A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE ABRANGENDO UMA ÁREA TOTAL DA INTERVENÇÃO DE 22.848,53M² -CONCEDENTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS-SOP, SECRETARIA DAS CIDADES, MAPP Nº: 3771 - FASE: ANÁLISE DOCUMENTAL - NOME DO BENEFICIÁRIO: MUNICIPIO DE ITAREMA - LOCALIZAÇÃO: PRAÇA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, 48 - CENTRO - CEP: 62590-000, ITAREMA-CE,
