Termo de Cessão de bens públicos que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Itarema e a Convenção Internacional de Ministros Evangélicos COIME PROJETO TERAPEUTICO NOS BRAÇOS DO PAI em Itarema/ce.
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. MUNICÍPIO DE ITAREMA (CE). EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO COM RESSALVA DAS CONTAS. RECOMENDAÇÕES.
O processo de Acompanhamento de Controles Internos tem como função principal garantir a continuidade do serviço público, a melhoria da eficácia e eficiência operacional, a impessoalidade nos procedimentos de rotinas internas, transparência pública e maior asseguração das ações da gestão municipal
PARECER N° 170901/2022 Assunto: Análise processo de pagamento - Benefícios Eventuais. Legislação: Lei municipal N°405/2009 e Decreto Municipal N° 27/2019. Empenho: 01.10.0139
ASSUNTO: Estabelece o planejamento das ações de auditoria e demais atividades a serem realizadas no exercício de 2022, no âmbito da Administração Direta
Assunto: Procedimento de Fiscalização utilizado pelo TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará durante inspeções realizadas em anos anteriores. CONCEDE a esta Unidade Administrativa, o prazo de 22 (Vinte e Dois) dias contados a partir do primeiro dia útil após o recebimento desta notificação, a apresentarem documentos especificados no Anexo I, para que possamos avaliar, estruturar e ou sanar possíveis irregularidades que resultem na habilitação de resposta ao órgão instaurador do procedimento.
Assunto: Procedimento de Fiscalização utilizado pelo TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará durante inspeções realizadas em anos anteriores. CONCEDE a esta Unidade Administrativa, o prazo de 22 (Vinte e Dois) dias contados a partir do primeiro dia útil após o recebimento desta notificação, a apresentarem documentos especificados no Anexo I, para que possamos avaliar, estruturar e ou sanar possíveis irregularidades que resultem na habilitação de resposta ao órgão instaurador do procedimento.
