Prefeitura de Itarema

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Lista de publicações Foram encontrados 356 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 10:38:50

Organograma 2025 01/01/2025 · 01. Gabinete do Prefeito (GABPREF) 1.1. Secretário(a) Chefe de Gabinete do Prefeito 1.2. Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito 1.2.1. Assessoria Especial 1.2.2. Assessoria Técnica 1.2.3. Mobilização Comunitária 1.3. Gabinete do Vice-Prefeito 1.3.1. Assessoria Técnica 1.4. Departamento de Comunicação e Assessoria de Imprensa 1.4.1. Assessoria de Imprensa 1.5. Coordenação Municipal de Defesa Civil 1.6. Procuradoria Geral do Município (PGM) 1.6.1. Subprocuradoria Geral do Município 1.6.2. Assessoria TécnicaAcessar Plano Estratégico Institucional 2025 - Plano Estratégico Institucional 01/01/2025 · O Plano Estratégico Institucional (PEI) do Município de Itarema para o quadriênio 2025-2028 constitui o instrumento orientador da gestão pública municipal, sistematizando diretrizes, objetivos estratégicos, indicadores e metas que nortearão as ações de governo.Acessar Licenciamento Ambiental: 07/2024 26/12/2024 · MUNICIPIO DE ITAREMA CNPJ: 07.663.941/0001-54 Torna público que requereu junto a Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura SEMATURC, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, referente a ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA LOCALIDADE DE ORIENTE com a atividade INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E DE OBRAS DE ARTE: Vias terrestres urbanas e rurais Manutenção e Restauração (Atividade 26.08), contemplando as comunidades de PAU DARCO, ORIENTE-VILA PROGRESSO, BAIXIM - CÓRREGO ALEGRE, CÓRREGO ALEGRE PARATI e ORIENTE - CÓRREGO ALEGRE localizada na comunidade de Oriente, s/n, zona rural do município de Itarema/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação ambiental em vigor.Acessar Licenciamento Ambiental: 006/2024 04/11/2024 · MUNICIPIO DE ITAREMA CNPJ: 07.663.941/0001-54 Torna público que requereu junto a Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura SEMATURC, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, referente a pavimentação asfáltica da via de acesso a Orla do Rio Aracatimirim com a atividade INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E DE OBRAS DE ARTE: Vias terrestres urbanas e rurais Manutenção e Restauração (Atividade 26.08), localizada na comunidade de Torrões, s/n, zona rural do município de Itarema/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação ambiental em vigor.Acessar Relatório Anual de Gestão 2023 29/10/2024Acessar Relatório Anual de Gestão 2023 29/10/2024Acessar Portaria: 002/2024 28/10/2024 · NOMEIA ADMINISTRATIVO(A) DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Outros 2024 25/09/2024 · CHECK-LIST PARA REGULARIZAÇÃO DE OBRAS CONCLUÍDAS A MAIS DE CINCO ANOS.Acessar Sci Auditoria Municipal 2024 02/09/2024 · Assunto: Prestação de Contas de Emenda Parlamentar Custeio. Legislação: Emenda nº 91620019, IN nº 93/2024-TCU. Ementa: Transferência Especial da União - Custeio, destinado a aquisição de Livros Didáticos e Paradidáticos. Parlamentar: Marcos Robério Ribeiro Monteiro Valor de Repasse: R$ 2.600.000,00Acessar Notificação: 0800501/2024 - Outros 05/08/2024 · Assunto: Descumprimento prazo de entrega de mercadoria sem comunicação prévia ou pedido de prorrogação. Ementa: Ao cumprimento das obrigações da contratada, em destaque a cláusula 5 - Do Modelo de Execução Contratual (item 5.1- Prazo de Entrega) do Termo de ReferênciaAcessar Outros 2024 01/08/2024 · CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE E O MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE, VISANDO A COLABORAÇÃO FINANCEIRA FRENTE A MANUTENÇÃO DE MENORES NO ABRIGO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE ACARAÚ-CE.Acessar Parecer Prévio do Tribunal de Contas: 2132024/2021 15/07/2024 · PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DE ITAREMA. EXERCÍCIO DE 2021. DIRETORIA DE CONTAS DE GOVERNO SUGERINDO A EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS COM RESSALVA. PARECER MINISTERIAL OPINANDO PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS COM RESSALVA. DECISÃO DO PLENO VIRTUAL PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO COM RESSALVAS. RECOMENDAÇÕES, NOTIFICAÇÃO, E ENCAMINHAMENTO À CÂMARA MUNICIPAL PARA JULGAMENTO.Acessar Notificação: 07011001/2024 - Outros 11/07/2024 · Empresa: YARA TCHE E ALESSANDRO EVENTOS LTDA. Assunto: Descumprimento de cláusula contratual Inexecução. Ementa: Notificação de descumprimento contratual e Ressarcimento ao erário municipal.Acessar Edital: 02/2024 - Editais e Convocação 26/06/2024 · DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO DEFINITIVA DOS BENEFICIÁRIOS DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS DECORRENTES DO PASSIVO FUNDEF, PARA OS MESES DE OUTUBRO DE 2005 A DEZEMBRO DE 2006, CONFORME PRECATÓRIO Nº 2023.3400.016.000225, REFERENTE AO PROCESSO N° 0055931-17.2014.4.01.3400, NOS TERMOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL N° 862, DE 20 DE JUNHO DE 2022, E DECRETO MUNICIPAL N° 06/2024, DE 18 DE ABRIL DE 2024.Acessar Outros 2024 05/06/2024 · Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR)Acessar Ato de Convocação: 002/2024 17/05/2024 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS RELACIONADOS NO ANEXO I, APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE, REGULADO PELO EDITAL Nº 001/2018, DE 09 DE ABRIL DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Notificação: 05000802/2024 - Outros 08/05/2024 · Empresa: Plaza Distribuidora e Representação ltda Assunto: Atraso na entrega de Merenda escolar Ementa: Notificação para abertura de Processo Administrativo pelo não cumprimento da Cláusula contratual Quarta - FornecedorAcessar Notificação: 0500801/2024 - Outros 08/05/2024 · Empresa: Malta Distribuidora T Soares Rodrigues Comércio Varejista Assunto: Atraso na entrega de Merenda escolar Ementa: Notificação para abertura de Processo Administrativo pelo não cumprimento da Cláusula contratual Quarta - FornecedorAcessar Outros 2024 07/05/2024 · Publicação dos Candidatos HABILITADOS para a ELEIÇÃO no processo de escolha dos membros suplementares do Conselho Tutelar do Itarema/CEAcessar Notificação: 060501/2024 - Outros 06/05/2024 · Empresa: SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇO DE TRANSPORTE LTDA Assunto: Descumprimento de cláusula contratual Ementa: Notificação de descumprimento contratual concernente na desobediência à ordem de serviço N.010/2023-SMSPAcessar Edital: 001/2024 - Edital 26/04/2024 · DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO PRELIMINAR DOS BENEFICIÁRIOS DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS DECORRENTES DO PASSIVO FUNDEF, PARA OS MESES DE OUTUBRO DE 2005 A DEZEMBRO DE 2006, CONFORME PRECATÓRIO Nº 2023.3400.016.000225, REFERENTE AO PROCESSO N° 0055931-17.2014.4.01.3400, NOS TERMOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL N° 862, DE 20 DE JUNHO DE 2022, E DECRETO MUNICIPAL N° 06/2024, DE 18 DE ABRIL DE 2024.Acessar Plano Anual de Contratações 2025 25/04/2024 · O Plano Anual de Contratações é um documento que detalha todas as compras e contratações planejadas por um órgão ou entidade para o ano seguinte, incluindo possiveis prorrogações de contratos. O PAC abrange a aquisição de bens. prestação de serviços, realização de obras e a implementação de soluções em tecnologia da informação, garantindo transparência e planejamento eficiente dos recursos públicos.Acessar Licenciamento Ambiental: 005/2024 23/04/2024 · MUNICIPIO DE ITAREMA CNPJ: 07.663.941/0001-54 Torna público que requereu junto a Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura SEMATURC, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, referente a revitalização da praça na praça da localidade de Lagoa do Mineiro Infraestrutura urbanística/paisagística: implantação de praça pública, ginásio Poliesportivo, areninhas e campo de futebol. (Código 25.07) localizada na comunidade de Lagoa do Mineiro, s/n, zona rural do município de Itarema/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação ambiental em vigor.Acessar Licenciamento Ambiental: 004/2024 23/04/2024 · MUNICIPIO DE ITAREMA CNPJ: 07.663.941/0001-54 Torna público que requereu junto a Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura SEMATURC, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, referente a revitalização da Praça da igreja de São Francisco na localidade de Córrego das Moças Infraestrutura urbanística/paisagística: implantação de praça pública, ginásio Poliesportivo, areninhas e campo de futebol. (Código 25.07) localizada na localidade de Córrego das Moças, zona rural, no município de Itarema/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação ambiental em vigor.Acessar Outros 2024 23/04/2024 · Divulgação da RELAÇÃO FINAL dos candidatos DEFERIDOS/APTOS para a FASE II: Capacitação e aplicação de prova de conhecimentos específicos de caráter eliminatório do processo de escolha suplementar dos membros do Conselho Tutelar de Itarema/CEAcessar Licenciamento Ambiental: 003/2024 18/04/2024 · Detalhamento de publicações MUNICIPIO DE ITAREMA CNPJ: 07.663.941/0001-54 Torna público que requereu junto a Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura SEMATURC, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAAC, às atividades CONSTRUÇÃO CIVIL Outras atividades não especificadas anteriormente (07.23 onde será implantado uma Construção de Calçadão em pedra portuguesa na via costeira, dando acesso a ilha do Guajiru, s/n, no município de Itarema/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação ambiental em vigorAcessar Notificação: 17042023/2024 - Outros 17/04/2024 · Notificar a empresa Contratada por conta da paralisação imotivada da execução da obra, descumprimento do cronograma estabelecido, bem como pela qualidade dos serviços executados.Acessar Outros 2024 17/04/2024 · REQUERIMENTO PARA ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTOAcessar Outros 2024 17/04/2024 · REQUERIMENTO PARA CADASTRO IMOBILIÁRIOAcessar Renúncias Fiscais 2024 15/04/2024 · CERTIFICO para atendimento da Transparencia Publica Municipal que as DESONERAÇOES/RENUNCIAS FISCAIS concedidas pelo Municipio de ltarema, Ceara no exercicio financeiro de 2023 e 2024, sao apenas aquelas dispostas no Codigo Tributario Municipal Lei Complementar n° 697/2017, com alteraçoes das Leis n° 791/2020, Lei n° 825/2021.Acessar

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