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Lista de publicações Foram encontrados 356 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 10:38:50
Licenciamento Ambiental: 002/2024 09/04/2024 · MUNICIPIO DE ITAREMA CNPJ: 07.663.941/0001-54 Torna público que requereu junto a Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura – SEMATURC, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, referente a Construção do Centro Comercial Diomedio Luiz da Silveira/Praça dos Feirantes, referente a atividade de Infraestrutura urbanística/paisagística: implantação de praça pública, ginásio Poliesportivo, areninhas e campo de futebol. (Código 25.07), localizada na Rua 1º de janeiro, s/n, no município de Itarema/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação ambiental em vigor.Acessar Outros 2024 05/04/2024 · Divulgação das inscrições para o processo de escolha suplementar dos membros do Conselho Tutelar de Itarema-CeAcessar Lista de Espera de Creche 2024 01/04/2024 · RELATÓRIO DE OFERTA DE VAGAS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL 2024Acessar Edital Conselho Tutelar: 001/2024 21/03/2024 · Abre inscrições para o Processo de Escolha para membros Suplentes do Conselho Tutelar de Itarema - CEAcessar Outros 2024 21/03/2024 · Dispõe sobre a aprovação da Comissão Comissão Especial do município de Itarema CE para o processo de escolha dos membros suplentes do Conselho TutelarAcessar Notificação: 0200301/2024 - Outros 20/03/2024 · O prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contadas da data do recebimento da presente notificação, para que a empresa PROFISSA DISTRIBUIDORA EIRELI ME manifestar-se sobre a presente notificação e 5 (Cinco) dias para entregar os itens relacionados nas ordens de compras no. 2024.03.01-0021, 2024.03.01-0022, 2024.03.01-0023, 2024.03.01-0024, 2024.03.01-0025 e 2024.03.01-0026 (anexo 06), sob pena de abertura de Procedimento Administrativo, para aplicação das sanções administrativas previstas previamente no instrumento de contrato.Acessar Licenciamento Ambiental: 001/2024 13/03/2024 · Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAAC Detalhamento de publicações MUNICIPIO DE ITAREMA CNPJ: 07.663.941/0001-54 Torna público que requereu junto a Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura – SEMATURC, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAAC, às atividades Infraestrutura Urbanística / Paisagística – Implantação de Praça Pública, Ginásio Poliesportivo, Areninhas e Campo de Futebol (Atividade 25.07) onde será implantado uma Construção de Areninha na localidade de Comondongo, s/n, no município de Itarema/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação ambiental em vigorAcessar Portaria Conjunta: 001/2024 07/03/2024 · Estabelece diretrizes para a implantação e funcionamento das comissões de proteção e prevenção à violência contra a criança e o adolescente nas unidades de ensino da rede pública municipal.Acessar Ato de Convocação: 001/2024 21/02/2024 · DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS RELACIONADOS NO ANEXO I, APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE, REGULADO PELO EDITAL Nº 001/2018, DE 09 DE ABRIL DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Notificação: 020204/2024 - Outros 02/02/2024 · O prazo de 03 (Três) dias, contadas da data do recebimento da presente notificação, para que a empresa LUIS MARCELO E GABRIEL MÚSICOS LTDA, em cumprimento do art. 94, §2° da lei N° 14.133/2021 – proceda o envio para e-mail eletrônico: controladoria@itarema.ce.gov.br, sob pena de abertura de procedimento administrativo.Acessar Notificação: 020203/2024 - Outros 02/02/2024 · O prazo de 03 (Três) dias, contadas da data do recebimento da presente notificação, para que a empresa LS PRODUÇÕES – LANINHA SHOW LTDA, em cumprimento do art. 94, §2° da lei N° 14.133/2021 – proceda o envio para e-mail eletrônico: controladoria@itarema.ce.gov.br, sob pena de abertura de procedimento administrativo.Acessar Notificação: 020202/2024 - Outros 02/02/2024 · O prazo de 03 (Três) dias, contadas da data do recebimento da presente notificação, para que a empresa CLS PRODUTORA DE EVENTOS E LOCAÇÃO LTDA, em cumprimento do art. 94, §2° da lei N° 14.133/2021 – proceda o envio para e-mail eletrônico: controladoria@itarema.ce.gov.br, sob pena de abertura de procedimento administrativo.Acessar Notificação: 020201/2024 - Outros 02/02/2024 · O prazo de 03 (Três) dias, contadas da data do recebimento da presente notificação, para que a empresa AP GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS - ME, em cumprimento do art. 94, §2° da lei N° 14.133/2021 – proceda o envio para e-mail eletrônico: controladoria@itarema.ce.gov.br, sob pena de abertura de procedimento administrativo.Acessar Edital de Chamamento Público 2024 - Aniversario de Itarema 39 Anos 08/01/2024 · TRATA DA AUTORIZAÇÃO MEDIANTE A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ, PARA A UTILIZAÇÃO TEMPORÁRIA DE ESPAÇO PÚBLICO E EXPLORAÇÃO DE BARRACAS DURANTE AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AOS 39 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ITAREMAAcessar Edital de Chamamento Público 2024 - Carnaval 2024 08/01/2024 · TRATA DA AUTORIZAÇÃO MEDIANTE A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ, PARA A UTILIZAÇÃO TEMPORÁRIA DE ESPAÇO PÚBLICO E EXPLORAÇÃO DE BARRACAS DURANTE AS FESTIVIDADES DO ITAREMA FOLIA – CARNAVAL DE ITAREMA 2024, A SEREM REALIZADAS NO PERIODO DE 10, 11, 12 E 13 DE FEVEREIRO DE 2024.Acessar Plano Anual de Contratações 2024 19/12/2023 · DOCUMENTO QUE LISTA TODAS AS COMPRAS E CONTRATAÇÕES QUE UM ÓRGÃO OU ENTIDADE PRETENDE REALIZAR OU PRORROGAR NO ANO SEGUINTE. O PAC INCLUI BENS, SERVIÇOS, OBRAS E SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOAcessar Portaria Conjunta: 002/2023 27/10/2023 · Institui e nomeia os membros da Comissão Especial de Monitoramento e Sistematização para a Conferência Municipal da Educação de Itarema-CEAcessar Edital de Chamamento Público - Edital de Chamamento Público 23/10/2023 · EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO- III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA - III CMCAcessar Termo de Convênio 2023 - Outros 18/10/2023 · TERMO DE CONVENIO, QUE ENTRE SÍ CELEBRAM, A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA-CE., ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAREMA-CE, E A ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAUDE DE ITAREMA, NOS TERMOS DO ART. 10 E PARAGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL 910/2023.Acessar Outros 2023 16/10/2023 · RELATORIO DE VISTORIA VEICULAR - 2023 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO - CGM - TRANSPORTE ESCOLAR - REDE PUBLICA MUNICIPAL - VEICULOS PROPRIOSAcessar Notificação: 0601001/2023 - Outros 06/10/2023 · O prazo de 48 (quarenta e oito) horas, contadas da data do presente notificação, para que a empresa FIRME recebimento da EMPREENDIMENTOS LTDA manifesta-se sobre a presente notificação e 03 (Três) dias para iniciar a execução imediata do objeto pactuado, sob pena de abertura de procedimento administrativo, para aplicação das sanções administrativas previstas previamente no instrumento de contrato. DAcessar Portaria Conjunta: 004/2023 28/09/2023 · Institui o Comitê de Coordenação da AVAQ – Atividades de Vacinação de Alta Qualidade e Processo de MicroplanejamentoAcessar Edital Conselho Tutelar: 008/2023 06/07/2023 · CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS A MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE PARA A SESSÃO DE APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS.Acessar Edital Conselho Tutelar: 007/2023 06/07/2023 · Publicação dos Candidatos HABILITADOS para a ELEIÇÃO para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Itarema/CEAcessar Edital Conselho Tutelar: 006/2023 03/07/2023 · Publicação do RESULTADO DEFINITIVO da prova de conhecimentos especificos de caráter eliminatório do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Itarema/Ce PÓS RECURSOS.Acessar Edital Conselho Tutelar: 005/2023 27/06/2023 · Publicação do GABARITO da prova de conhecimentos específicos de caráter eliminatório do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Itarema - CE e abertura do prazo de 2 (dois) dias para recurso (item 7.14)Acessar Edital Conselho Tutelar: 004/2023 27/06/2023 · Publicação do RESULTADO da prova de conhecimentos específicos de caráter eliminatório do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Itarema - CE e abertura do prazo de 2 (dois) dias para recurso (item 7.14)Acessar Ato de Convocação: 001/2023 06/06/2023 · Convocação para Capacitação dos Candidatos a membros do Conselho Tutelar de Itarema/CEAcessar Outros 2023 06/06/2023 · Etapa de aplicação de prova de conhecimentos específicos de caráter eliminatórioAcessar Edital Conselho Tutelar: 003/2023 05/06/2023 · Divulgação das RELAÇÃO FINAL dos candidatos DEFERIDOS/APTOS para a FASE II: Capacitação e aplicação de prova de conhecimentos específicos de caráter eliminatório do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Itarema/CEAcessar

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