Assunto: Procedimento de Fiscalização utilizado pelo TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará durante inspeções realizadas em anos anteriores. CONCEDE a esta Unidade Administrativa, o prazo de 22 (Vinte e Dois) dias contados a partir do primeiro dia útil após o recebimento desta notificação, a apresentarem documentos especificados no Anexo I, para que possamos avaliar, estruturar e ou sanar possíveis irregularidades que resultem na habilitação de resposta ao órgão instaurador do procedimento.
Assunto: Procedimento de Fiscalização utilizado pelo TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará durante inspeções realizadas em anos anteriores. CONCEDE a esta Unidade Administrativa, o prazo de 22 (Vinte e Dois) dias contados a partir do primeiro dia útil após o recebimento desta notificação, a apresentarem documentos especificados no Anexo I, para que possamos avaliar, estruturar e ou sanar possíveis irregularidades que resultem na habilitação de resposta ao órgão instaurador do procedimento.
Assunto: Procedimento de Fiscalização utilizado pelo TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará durante inspeções realizadas em anos anteriores. CONCEDE a esta Unidade Administrativa, o prazo de 22 (Vinte e Dois) dias contados a partir do primeiro dia útil após o recebimento desta notificação, a apresentarem documentos especificados no Anexo I, para que possamos avaliar, estruturar e ou sanar possíveis irregularidades que resultem na habilitação de resposta ao órgão instaurador do procedimento.
Assunto: Procedimento de Fiscalização utilizado pelo TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará durante inspeções realizadas em anos anteriores. CONCEDE a esta Unidade Administrativa, o prazo de 22 (Vinte e Dois) dias contados a partir do primeiro dia útil após o recebimento desta notificação, a apresentarem documentos especificados no Anexo I, para que possamos avaliar, estruturar e ou sanar possíveis irregularidades que resultem na habilitação de resposta ao órgão instaurador do procedimento.
Assunto: Procedimento de Fiscalização utilizado pelo TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará durante inspeções realizadas em anos anteriores. CONCEDE a esta Unidade Administrativa, o prazo de 22 (Vinte e Dois) dias contados a partir do primeiro dia útil após o recebimento desta notificação, a apresentarem documentos especificados no Anexo I, para que possamos avaliar, estruturar e ou sanar possíveis irregularidades que resultem na habilitação de resposta ao órgão instaurador do procedimento.
Assunto: Procedimento de Fiscalização utilizado pelo TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará durante inspeções realizadas em anos anteriores. CONCEDE a esta Unidade Administrativa, o prazo de 22 (Vinte e Dois) dias contados a partir do primeiro dia útil após o recebimento desta notificação, a apresentarem documentos especificados no Anexo I, para que possamos avaliar, estruturar e ou sanar possíveis irregularidades que resultem na habilitação de resposta ao órgão instaurador do procedimento.
Assunto: Procedimento de Fiscalização utilizado pelo TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará durante inspeções realizadas em anos anteriores. CONCEDE a esta Unidade Administrativa, o prazo de 22 (Vinte e Dois) dias contados a partir do primeiro dia útil após o recebimento desta notificação, a apresentarem documentos especificados no Anexo I, para que possamos avaliar, estruturar e ou sanar possíveis irregularidades que resultem na habilitação de resposta ao órgão instaurador do procedimento.
Assunto: Procedimento de Fiscalização utilizado pelo TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará durante inspeções realizadas em anos anteriores. CONCEDE a esta Unidade Administrativa, o prazo de 22 (Vinte e Dois) dias contados a partir do primeiro dia útil após o recebimento desta notificação, a apresentarem documentos especificados no Anexo I, para que possamos avaliar, estruturar e ou sanar possíveis irregularidades que resultem na habilitação de resposta ao órgão instaurador do procedimento.
Assunto: procedimento de Fiscalização utilizado pelo TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará durante inspeções realizadas em anos anteriores. CONCEDE a esta Unidade Administrativa, o prazo de 22 (Vinte e Dois) dias contados a partir do primeiro dia útil após o recebimento desta notificação, a apresentarem documentos especificados no Anexo I, para que possamos avaliar, estruturar e ou sanar possíveis irregularidades que resultem na habilitação de resposta ao órgão instaurador do procedimento.
Assunto: Controladoria Geral do Munícipio - CGM - procedimento de Fiscalização utilizado pelo TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará durante inspeções realizadas em anos anteriores.
Assunto: procedimento de Fiscalização utilizado pelo TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará durante inspeções realizadas em anos anteriores. - CONCEDE a esta Unidade Administrativa, o prazo de 22 (Vinte e Dois) dias contados a partir do primeiro dia útil após o recebimento desta notificação, a apresentarem documentos especificados no Anexo I, para que possamos avaliar, estruturar e ou sanar possíveis irregularidades que resultem na habilitação de resposta ao órgão instaurador do procedimento.
Assunto: procedimento de Fiscalização utilizado pelo TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará durante inspeções realizadas em anos anteriores. - CONCEDE a esta Unidade Administrativa, o prazo de 22 (Vinte e Dois) dias contados a partir do primeiro dia útil após o recebimento desta notificação, a apresentarem documentos especificados no Anexo I, para que possamos avaliar, estruturar e ou sanar possíveis irregularidades que resultem na habilitação de resposta ao órgão instaurador do procedimento.
Assunto: procedimento de Fiscalização utilizado pelo TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará durante inspeções realizadas em anos anteriores.
Assunto: procedimento de Fiscalização utilizado pelo TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará durante inspeções realizadas em anos anteriores.
Assunto: procedimento de Fiscalização utilizado pelo TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará durante inspeções realizadas em anos anteriores.
Assunto: procedimento de Fiscalização utilizado pelo TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará durante inspeções realizadas em anos anteriores.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL FINANCIAMENTO DE CRÉDITO
Assunto: Procedimento de Fiscalização utilizado pelo TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará durante inspeções realizadas em anos anteriores. CONCEDE a esta Unidade Administrativa, o prazo de 22 (Vinte e Dois) dias contados a partir do primeiro dia útil após o recebimento desta notificação, a apresentarem documentos especificados no Anexo I, para que possamos avaliar, estruturar e ou sanar possíveis irregularidades que resultem na habilitação de resposta ao órgão instaurador do procedimento.
Cobrança Judicial e Inscrição no Registro da Dívida Ativa do Município - Processo: 05022/2020-5 Acordão: 3682/2020
Assunto: Verificar Incidência de Múltiplos Vínculos - Servidores
Dispõe sobre as Normas e Procedimentos a serem adotados para admissão de pessoal para exercício de cargo em comissão e função de confiança pelos órgãos integrante da Administração municipal de Itarema/ce.
Dispõe sobre as normas do Fluxo para Licitar bens, obras e serviços, a serem realizados pelos órgãos integrantes da Administração Municipal do Município de Itarema/Ce.
Dispõe sobre as normas de procedimentos de liquidação e pagamento das despesas realizadas pelos Órgãos integrantes da Administração Pública do Município de Itarema/Ce.
Dispõe sobre as normas de procedimentos para emissão de Ordem de compras ou Ordem de Serviços, a serem emitidos pelos Orgãos integrantes da Administração Pública do Município de Itarema/Ceará
Dispõe sobre a observância ao Sistema de Controle Interno do Município pelos Orgãos da Administração Pública de Itarema/ce e dá outras providências.
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONTROLE INTERNO NO PERÍODO DE JULHO A DEZEMBRO DE 2020 E JANEIRO A JULHO 2021
SCI - AUDITORIA MUNICIPAL REALIZADO NO SETOR DE LICITAÇÃO, EXERCÍCIO 2021
Lista BENEFICIARIOS PÚBLICO GERAL 37 A 59 ANOS DEVIDAMENTE CADASTRADOS NA PLATAFORMA SAÚDE DIGITAL - DIA 14 DE JULHO, LOCAL: ESCOLA MARIETA RIOS - HORÁRIO: 8 HORAS AS 17 HORAS.
