Assunto: Regularização do fornecimento do objeto pactuado
PARECER N° 170901/2022 Assunto: Análise processo de pagamento - Benefícios Eventuais. Legislação: Lei municipal N°405/2009 e Decreto Municipal N° 27/2019. Empenho: 01.10.0139
Dispõe sobre a observância aos procedimentos relativos às atividades de ouvidoria no âmbito do poder executivo do Município de Itarema/ce.
ASSUNTO: Estabelece o planejamento das ações de auditoria e demais atividades a serem realizadas no exercício de 2022, no âmbito da Administração Direta
Assunto: Procedimento de Fiscalização utilizado pelo TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará durante inspeções realizadas em anos anteriores. CONCEDE a esta Unidade Administrativa, o prazo de 22 (Vinte e Dois) dias contados a partir do primeiro dia útil após o recebimento desta notificação, a apresentarem documentos especificados no Anexo I, para que possamos avaliar, estruturar e ou sanar possíveis irregularidades que resultem na habilitação de resposta ao órgão instaurador do procedimento.
Assunto: Procedimento de Fiscalização utilizado pelo TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará durante inspeções realizadas em anos anteriores. CONCEDE a esta Unidade Administrativa, o prazo de 22 (Vinte e Dois) dias contados a partir do primeiro dia útil após o recebimento desta notificação, a apresentarem documentos especificados no Anexo I, para que possamos avaliar, estruturar e ou sanar possíveis irregularidades que resultem na habilitação de resposta ao órgão instaurador do procedimento.
Assunto: Procedimento de Fiscalização utilizado pelo TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará durante inspeções realizadas em anos anteriores. CONCEDE a esta Unidade Administrativa, o prazo de 22 (Vinte e Dois) dias contados a partir do primeiro dia útil após o recebimento desta notificação, a apresentarem documentos especificados no Anexo I, para que possamos avaliar, estruturar e ou sanar possíveis irregularidades que resultem na habilitação de resposta ao órgão instaurador do procedimento.
Assunto: Procedimento de Fiscalização utilizado pelo TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará durante inspeções realizadas em anos anteriores. CONCEDE a esta Unidade Administrativa, o prazo de 22 (Vinte e Dois) dias contados a partir do primeiro dia útil após o recebimento desta notificação, a apresentarem documentos especificados no Anexo I, para que possamos avaliar, estruturar e ou sanar possíveis irregularidades que resultem na habilitação de resposta ao órgão instaurador do procedimento.
Assunto: Procedimento de Fiscalização utilizado pelo TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará durante inspeções realizadas em anos anteriores. CONCEDE a esta Unidade Administrativa, o prazo de 22 (Vinte e Dois) dias contados a partir do primeiro dia útil após o recebimento desta notificação, a apresentarem documentos especificados no Anexo I, para que possamos avaliar, estruturar e ou sanar possíveis irregularidades que resultem na habilitação de resposta ao órgão instaurador do procedimento.
Assunto: Procedimento de Fiscalização utilizado pelo TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará durante inspeções realizadas em anos anteriores. CONCEDE a esta Unidade Administrativa, o prazo de 22 (Vinte e Dois) dias contados a partir do primeiro dia útil após o recebimento desta notificação, a apresentarem documentos especificados no Anexo I, para que possamos avaliar, estruturar e ou sanar possíveis irregularidades que resultem na habilitação de resposta ao órgão instaurador do procedimento.
Assunto: Procedimento de Fiscalização utilizado pelo TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará durante inspeções realizadas em anos anteriores. CONCEDE a esta Unidade Administrativa, o prazo de 22 (Vinte e Dois) dias contados a partir do primeiro dia útil após o recebimento desta notificação, a apresentarem documentos especificados no Anexo I, para que possamos avaliar, estruturar e ou sanar possíveis irregularidades que resultem na habilitação de resposta ao órgão instaurador do procedimento.
Assunto: Procedimento de Fiscalização utilizado pelo TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará durante inspeções realizadas em anos anteriores. CONCEDE a esta Unidade Administrativa, o prazo de 22 (Vinte e Dois) dias contados a partir do primeiro dia útil após o recebimento desta notificação, a apresentarem documentos especificados no Anexo I, para que possamos avaliar, estruturar e ou sanar possíveis irregularidades que resultem na habilitação de resposta ao órgão instaurador do procedimento.
Assunto: Procedimento de Fiscalização utilizado pelo TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará durante inspeções realizadas em anos anteriores. CONCEDE a esta Unidade Administrativa, o prazo de 22 (Vinte e Dois) dias contados a partir do primeiro dia útil após o recebimento desta notificação, a apresentarem documentos especificados no Anexo I, para que possamos avaliar, estruturar e ou sanar possíveis irregularidades que resultem na habilitação de resposta ao órgão instaurador do procedimento.
Assunto: Procedimento de Fiscalização utilizado pelo TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará durante inspeções realizadas em anos anteriores. CONCEDE a esta Unidade Administrativa, o prazo de 22 (Vinte e Dois) dias contados a partir do primeiro dia útil após o recebimento desta notificação, a apresentarem documentos especificados no Anexo I, para que possamos avaliar, estruturar e ou sanar possíveis irregularidades que resultem na habilitação de resposta ao órgão instaurador do procedimento.
Assunto: Procedimento de Fiscalização utilizado pelo TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará durante inspeções realizadas em anos anteriores. CONCEDE a esta Unidade Administrativa, o prazo de 22 (Vinte e Dois) dias contados a partir do primeiro dia útil após o recebimento desta notificação, a apresentarem documentos especificados no Anexo I, para que possamos avaliar, estruturar e ou sanar possíveis irregularidades que resultem na habilitação de resposta ao órgão instaurador do procedimento.
Assunto: Procedimento de Fiscalização utilizado pelo TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará durante inspeções realizadas em anos anteriores. CONCEDE a esta Unidade Administrativa, o prazo de 22 (Vinte e Dois) dias contados a partir do primeiro dia útil após o recebimento desta notificação, a apresentarem documentos especificados no Anexo I, para que possamos avaliar, estruturar e ou sanar possíveis irregularidades que resultem na habilitação de resposta ao órgão instaurador do procedimento.
Assunto: Procedimento de Fiscalização utilizado pelo TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará durante inspeções realizadas em anos anteriores. CONCEDE a esta Unidade Administrativa, o prazo de 22 (Vinte e Dois) dias contados a partir do primeiro dia útil após o recebimento desta notificação, a apresentarem documentos especificados no Anexo I, para que possamos avaliar, estruturar e ou sanar possíveis irregularidades que resultem na habilitação de resposta ao órgão instaurador do procedimento.
Assunto: procedimento de Fiscalização utilizado pelo TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará durante inspeções realizadas em anos anteriores. CONCEDE a esta Unidade Administrativa, o prazo de 22 (Vinte e Dois) dias contados a partir do primeiro dia útil após o recebimento desta notificação, a apresentarem documentos especificados no Anexo I, para que possamos avaliar, estruturar e ou sanar possíveis irregularidades que resultem na habilitação de resposta ao órgão instaurador do procedimento.
Assunto: Controladoria Geral do Munícipio - CGM - procedimento de Fiscalização utilizado pelo TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará durante inspeções realizadas em anos anteriores.
Assunto: procedimento de Fiscalização utilizado pelo TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará durante inspeções realizadas em anos anteriores. - CONCEDE a esta Unidade Administrativa, o prazo de 22 (Vinte e Dois) dias contados a partir do primeiro dia útil após o recebimento desta notificação, a apresentarem documentos especificados no Anexo I, para que possamos avaliar, estruturar e ou sanar possíveis irregularidades que resultem na habilitação de resposta ao órgão instaurador do procedimento.
Assunto: procedimento de Fiscalização utilizado pelo TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará durante inspeções realizadas em anos anteriores. - CONCEDE a esta Unidade Administrativa, o prazo de 22 (Vinte e Dois) dias contados a partir do primeiro dia útil após o recebimento desta notificação, a apresentarem documentos especificados no Anexo I, para que possamos avaliar, estruturar e ou sanar possíveis irregularidades que resultem na habilitação de resposta ao órgão instaurador do procedimento.
Assunto: procedimento de Fiscalização utilizado pelo TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará durante inspeções realizadas em anos anteriores.
Assunto: procedimento de Fiscalização utilizado pelo TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará durante inspeções realizadas em anos anteriores.
Assunto: procedimento de Fiscalização utilizado pelo TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará durante inspeções realizadas em anos anteriores.
Assunto: procedimento de Fiscalização utilizado pelo TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará durante inspeções realizadas em anos anteriores.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL FINANCIAMENTO DE CRÉDITO
Assunto: Procedimento de Fiscalização utilizado pelo TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará durante inspeções realizadas em anos anteriores. CONCEDE a esta Unidade Administrativa, o prazo de 22 (Vinte e Dois) dias contados a partir do primeiro dia útil após o recebimento desta notificação, a apresentarem documentos especificados no Anexo I, para que possamos avaliar, estruturar e ou sanar possíveis irregularidades que resultem na habilitação de resposta ao órgão instaurador do procedimento.
Cobrança Judicial e Inscrição no Registro da Dívida Ativa do Município - Processo: 05022/2020-5 Acordão: 3682/2020
Assunto: Verificar Incidência de Múltiplos Vínculos - Servidores
