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LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19 2021 26/05/2021

26/05/2021

LISTA PORTO DOS BARCOS - CARDIOPATAS E DIABETICOS _55 A 59 ANOS

LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19 2021 25/05/2021

25/05/2021

LISTA ORIENTE - CARDIOPATAS E DIABETICOS _55 A 59 ANOS

OUTROS 2021 01/03/2021

01/03/2021

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE QUE PRESTA O SENHOR RAFAEL LOPES DE MORAIS PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COM/SSAO DE SECRETARIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, PARTE INTEGRANTE DA SECRETARIA DA EDUCAÇAO.

PLANO DE AÇÃO 2021 15/01/2021

15/01/2021

Elabora do Plano Anual de Atividades e Auditoria para 2021 com base em análise de risco, visando mensurar e avaliar os esforços feitos pelos órgãos da Administração Pública do Município de Itarema na condução de suas atividades e políticas públicas.

PLANO DA SAÚDE: 001/2021 11/01/2021

11/01/2021

PLANO ANUAL DA SAÚDE PAS - 2021

PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020 04/01/2021

04/01/2021

PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA

EDITAL: 054/2020 - EDITAIS E CONVOCAÇÃO 21/12/2020

21/12/2020

2ª CHAMADA PÚBLICA PARA O DECRETO Nº 0542020-SETUR

EDITAL: 005/2020 - EDITAIS E CONVOCAÇÃO 16/12/2020

16/12/2020

RESULTADO DA CHAMADA PUBLICA PARA O EDITAL 005/2020 DA LEI ALDIR BLANC DE AUXILIO A CULTURA.

EDITAL: 001/2020 - EDITAIS E CONVOCAÇÃO 14/12/2020

14/12/2020

TOTAL RESULTADO DAS AVALIAÇÕES DAS PROPOSTAS AO DECRETO 054/2020 LEI ALDIR BLANC

EDITAL: 005/2020 - EDITAL 17/11/2020

17/11/2020

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO

INSTRUCAO NORMATIVA: 001/2020 13/11/2020

13/11/2020

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2020 - LEI FEDERAL 14.017

EDITAL: 001/2020 - EDITAIS E CONVOCAÇÃO 26/10/2020

26/10/2020

CONVOCA TODOS OS PRESTADORES DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM MOTOCICLETAS - MOTOTÁXISTA, QUE COMPAREÇAM A SEDE DA GUARDA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE, SITUADA NA AV. JOÃO BATISTA RIOS, S/N, CENTRO, NO PERÍODO DE 26 DE OUTUBRO À 06 DE NOVEMBRO, DO CORRENTE ANO, PARA QUE SEJAM REALIZADAS OS PROCEDIMENTOS E VISTORIAS

SCI - AUDITORIA MUNICIPAL 2021 17/06/2020

17/06/2020

SCI - AUDITORIA MUNICIPAL REALIZADO NO SETOR DE CONTABILIDADE MUNICIPAL, EXERCÍCIO 2020 E 2021

EDITAL: 02 SDRPM/2020 - EDITAL 06/03/2020

06/03/2020

EDITAL Nº002/2020 – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA/SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL PESCA E MEIO AMBIENTE, 06 DE MARÇO DE 2020. RESULTADO FINAL DO CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSITENCIAIS LOCAIS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA 2020.

EDITAL: 01 SDRPMA/2020 - EDITAL 27/02/2020

27/02/2020

EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSITENCIAIS LOCAIS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA – TERMO DE ADESÃO 0119/2012 MC/SDA - PLANO OPERACIONAL 3431/2019 E O MUNICIPIO DE ITAREMA.

EDITAL: 001/2019 - EDITAL DE CONSELHO TUTELAR 01/10/2019

01/10/2019

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITAREMA - CMDCA, ATRAVÉS DA COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO DE ESCOLHA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO OS LOCAIS DE VOTAÇÃO, COM AS DEVIDAS AGREGAÇÕES DE SEÇÕES DEFINIDAS PELO CMDCA, PARA A ETAPA DE VOTAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA CONSELHEIROS TUTELARES, QUE ACONTECERÁ NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2019, PRÓXIMO DOMINGO. PARA VOTAR O ELEITOR APTO DEVERÁ LEVAR O NÚMERO DO TÍTULO DE ELEITOR E DOCUMENTO OFICIAL COM FOTO. PARTICIPE!

ATO DE CONVOCAÇÃO : 01B/2019 23/07/2019

23/07/2019

ATO DE CONVOCAÇÃO NO 01-B/2019, QUE DISPÕE SOBRE A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

EDITAL CONSELHO TUTELAR: 09E012019/2019 - EDITAL DE CONSELHO TUTELAR 15/07/2019

15/07/2019

A PREFEITURA DE ITAREMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, TORNA PÚBLICO A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS APÓS RECURSO DA PROVA ELIMINATÓRIA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES DE ITAREMA.

EDITAL CONSELHO TUTELAR: 07E012019/2019 - EDITAL DE CONSELHO TUTELAR 08/07/2019

08/07/2019

A COMISSÃO ORGANIZADORA, CONSTITUÍDA NA FORMA DA RESOLUÇÃO NO 007/2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR QUADRIÊNIO 2020/2024, TORNA PÚBLICO O GABARITO DO TESTE SELETIVO DE CONHECIMENTO, CONSIDERANDO EDITAL 01/2019, ART. 3, ALÍNEA 3.1, INCISO N.

EDITAL CONSELHO TUTELAR: 08E012019/2019 - EDITAL DE CONSELHO TUTELAR 08/07/2019

08/07/2019

A COMISSÃO ORGANIZADORA, CONSTITUÍDA NA FORMA DA RESOLUÇÃO NO 007/2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR QUADRIÊNIO 2020/2024, TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DO TESTE SELETIVO DE CONHECIMENTO, CONSIDERANDO EDITAL 01/2019, ART. 3, ALÍNEA 3.1, INCISO N.

EDITAL CONSELHO TUTELAR: 06E012019/2019 - EDITAL DE CONSELHO TUTELAR 25/06/2019

25/06/2019

A PREFEITURA DE ITAREMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, TORNA PÚBLICA A CONVOCAÇÃO DOS PRÉ-CANDIDATOS APTOS A REALIZAREM O TESTE SELETIVO DE CONHECIMENTO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES DE ITAREMA.

EDITAL CONSELHO TUTELAR: 5E012019/2019 - EDITAL DE CONSELHO TUTELAR 06/06/2019

06/06/2019

A PREFEITURA DE ITAREMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, TORNA PÚBLICO OS CRITÉRIOS DE APLICAÇÃO E APROVAÇÃO DO TESTE SELETIVO DE CONHECIMENTO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES DE ITAREMA. ACOMPANHE OS EDITAIS CLICANDO NO LINK: HTTPS://WWW.ITAREMA.CE.GOV.BR/PUBLICACOES.PHP?CAT=10&COMP=&EXER=&DTINI=&DTFIM=&NUM=&TA=3&DESCR=

EDITAL CONSELHO TUTELAR: 3E012019/2019 - EDITAL DE CONSELHO TUTELAR 24/05/2019

24/05/2019

A PREFEITURA DE ITAREMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, TORNA PÚBLICO A RELAÇÃO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS INSCRITOS QUE TIVERAM SEUS NOMES (DEFERIDOS OU INDEFERIDOS), PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES DE ITAREMA REGIDOS PELO EDITAL 01/2019.

EDITAL CONSELHO TUTELAR: 03/2019 13/05/2019

13/05/2019

A COMISSÃO ORGANIZADORA PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR QUADRIÊNIO 2020/2024, TORNA PUBLICA A RELAÇÃO PRELIMINAR DE CANDIDATOS COM INSCRIÇÃO DEFERIDA E INDEFERIDA. OS CANDIDATOS COM INSCRIÇÃO INDEFERIDA DEVERÃO IDENTIFICAR O MOTIVO DO INDEFERIMENTO E O DOCUMENTO NECESSÁRIO PARA DEFERIMENTO, E APRESENTÁ-LO A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL DO CMDCA, NO PERÍODO DE 14 A 16 DE MAIO DE 2019, DAS 8:00 AS 12:00 HORAS E 13:00 AS 17:00 HORAS, NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, SITUADA NA PRAÇA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, N° 48, CENTRO, ITAREMA-CE .

EDITAL CONSELHO TUTELAR: 01/2019 - EDITAL DE CONSELHO TUTELAR 05/04/2019

05/04/2019

EDITAL 01/2019 DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES. SE INTERESSOU OU SE IDENTIFICA COM AS CAUSAS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, CONFIRA E PARTICIPE. AS INSCRIÇÕES ACONTECERÃO NO PERÍODO DO DIA 05 DE ABRIL A 03 DE MAIO DE 2019, NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, NO HORÁRIO DE 8:00 AS 12:00 E 13:00 AS 17:00H.

ATO DE CONVOCAÇÃO : 02/2019 - EDITAIS E CONVOCAÇÃO 07/10/2018

07/10/2018

CONVOCA TODOS OS PRESTADORES DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM MOTOCICLETAS - MOTOTÁXISTA, QUE COMPAREÇAM A SEDE DA GUARDA MUNICIPAL, SITUADA NA AV. JOÃO BATISTA RIOS, SN, CENTRO, NO PERÍODO DE 14 DE OUTUBRO A 14 DE NOVEMBRO, DO CORRENTE ANO, PARA QUE SEJAM REALIZADOS OS PROCEDIMENTOS E VISTORIAS, EM ATENDIMENTO AOS DISPOSTOS DOS ARTIGOS DA LEI NO 652/2016, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016.

EDITAL CONSELHO TUTELAR: 02/2019 - EDITAL DE CONSELHO TUTELAR 13/05/2018

13/05/2018

TERMO ADITIVO N° 01 DO EDITAL N° 001/2019 DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES QUE PERMITE A RECONDUÇÃO PELO NÚMERO DE VEZES QUE A POPULAÇÃO JULGAR ADEQUADOS, MEDIANTE NOVOS PROCESSOS DE ESCOLHA.

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