Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 291 registros Informações atualizadas em: 28/08/2025 - 11:52:29

DECRETO: 019/2023 28/09/2023

ALTERA O DECRETO Nº 015/2014 E SEU ANEXO ÚNICO, O QUAL CRIOU O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO RPPS DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO: 018/2023 28/09/2023

PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA E PRIMEIRA PARCELA DO IPTU 2023.

DECRETO: 017/2023 06/09/2023

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O BEM IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 016/2023 05/09/2023

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 015/2023 28/08/2023

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DECRETO: 014/2023 25/08/2023

PRORROGA O PRAZO DE RECOLHIMENTO DA TAXA DE TURISMO, ESTABELECIDO NO ART. 128, §4º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 697/2017, REFERENTE ÀS COMPETÊNCIAS DE MAIO, JUNHO E JULHO DE 2023

DECRETO: 013/2023 25/08/2023

DISPÕE SOBRE A FORMA DE ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU - PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 012/2023 11/08/2023

PRORROGA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 890/2023, A CAMPANHA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E ARRECADAÇÃO – REFIS 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 011/2023 01/08/2023

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 02 DE AGOSTO DE 2023, QUANDO HAVERÁ JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA FEMININA NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL.

DECRETO: 010/2023 30/06/2023

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE PARA OS FISCAIS DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 009/2023 07/06/2023

PRORROGA O PRAZO DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, REFERENTE À COMPETÊNCIA DE MAIO DE 2023, ESTABELECIDO NO ARTIGO 93, PARÁGRAFO ÚNICO, I, II E III, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 697/2017.

DECRETO: 008/2023 07/06/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 08 E 09 DE JUNHO DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 007/2023 07/06/2023

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 898, DE 25 DE MAIO DE 2023, que AUTORIZOU O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO CURU E LITORAL E DO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ACARAÚ E COREAÚ, AS AÇÕES NECESSÁRIAS, BEM COMO A PRESTAÇÃO, OPERAÇÃO E A GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DE RESPONSABILIDADE PRIVADA E INTERESSE PÚBLICO, EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 006/2023 15/05/2023

PRORROGA NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 890/2023, A CAMPANHA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E ARRECADAÇÃO – REFIS 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 005/2023 05/04/2023

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 004/2023 17/03/2023

ESTABELECE LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 003/2023 03/03/2023

CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PREPARATÓRIA PARA A 10ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 002/2023 17/02/2023

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 001/2023 14/02/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 029/2022 26/12/2022

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, INSTITUI O SISTEMA DE OUVIDORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 028/2022 19/12/2022

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO CENTRO ADMINISTRATIVO E NOS DEMAIS ÓRGÃOS, CENTROS E ENTIDADES COMPONENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 027/2022 07/12/2022

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2022, QUANDO HAVERÁ JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL.

DECRETO: 026/2022 30/11/2022

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

DECRETO: 025/2022 29/11/2022

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O BEM IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 024/2022 28/11/2022

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAREMA.

DECRETO: 023/2022 25/11/2022

REGULAMENTA O PROCESSO DE ESCOLHA E SELEÇÃO PARA PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO, COM FORMAÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 872/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 022/2022 22/11/2022

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA, NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL.

DECRETO: 021/2022 01/11/2022

INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE MORTALIDADE INFANTIL, FETAL E MATERNA DE ITAREMA.

DECRETO: 020/2022 31/10/2022

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

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