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Lista de decretos Foram encontrados 252 registros

DECRETO: 029/2021 30/05/2021

30/05/2021

MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAREMA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 028/2021 23/05/2021

23/05/2021

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAREMA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 026, DE 16 DE MAIO DE 2021.

DECRETO: 027/2021 20/05/2021

20/05/2021

PRORROGA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 794/2021, O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTÍMULO À QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS (REFIS 2021) NO MUNICÍPIO DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 026/2021 16/05/2021

16/05/2021

MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAREMA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 025/2021 12/05/2021

12/05/2021

CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE QUALIFICAÇÃO, PARA ANALISAR O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE HABILITAÇAO DAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 797,DE 01 DE ABRIL DE 2021, E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 023, DE 06 DE MAIO DE 2021.

DECRETO: 024/2021 09/05/2021

09/05/2021

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAREMA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 021, DE 02 DE MAIO DE 2021.

DECRETO: 023/2021 06/05/2021

06/05/2021

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 797, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 022/2021 05/05/2021

05/05/2021

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 021/2021 02/05/2021

02/05/2021

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAREMA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 020/2021 29/04/2021

29/04/2021

ESTABELECE DIRETRIZES PARA O ESTABELECIMENTO DE PLANO DE AÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE, ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL Nº 10540/2020.

DECRETO: 019/2021 25/04/2021

25/04/2021

DECRETO Nº 019/2021, QUE MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAREMA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 018/2021 18/04/2021

18/04/2021

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAREMA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 017/2021 11/04/2021

11/04/2021

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPO DE ITAREMA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 016/2021 04/04/2021

04/04/2021

PRORROGA AS AÇÕES E MEDIDAS PREVENTIVAS DESTINADAS À EVITAR A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 015/2021 30/03/2021

30/03/2021

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 01 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 014/2021 29/03/2021

29/03/2021

PRORROGA A VALIDADE DOS DOCUMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS INDICADOS E DÁ OUTROS PROVIMENTOS.

DECRETO: 013/2021 27/03/2021

27/03/2021

PRORROGA AS AÇÕES E MEDIDAS PREVENTIVAS DESTINADAS À EVITAR A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 012/2021 27/03/2021

27/03/2021

RECONHECE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITAREMA EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

DECRETO: 011/2021 24/03/2021

24/03/2021

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO DIA 26 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 010/2021 21/03/2021

21/03/2021

PRORROGA AS AÇÕES E MEDIDAS PREVENTIVAS DESTINADAS À EVITAR A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 009/2021 18/03/2021

18/03/2021

PRORROGA O CONCURSO PÚBLICO-01-2018

DECRETO: 008/2021 18/03/2021

18/03/2021

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 007/2021 12/03/2021

12/03/2021

QUE DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES E MEDIDAS PREVENTIVAS DESTINADAS À EVITAR A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 006/2021 09/03/2021

09/03/2021

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES E MEDIDAS PREVENTIVAS DESTINADAS À EVITAR A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 005/2021 05/03/2021

05/03/2021

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES E MEDIDAS PREVENTIVAS DESTINADAS À EVITAR A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 004/2021 27/02/2021

27/02/2021

DISPÕE SOBRE AS AÇÕES E MEDIDAS PREVENTIVAS DESTINADAS À EVITAR A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 003/2021 18/02/2021

18/02/2021

DISPÕE SOBRE AS AÇÕES E MEDIDAS PREVENTIVAS DESTINADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 002/2021 02/02/2021

02/02/2021

DECRETO Nº 002/2021, que INSTITUI O CÓDIGO DE CONDUTA FUNCIONAL DOS AGENTES PÚBLICOS E POLÍTICOS COM ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 001/2021 04/01/2021

04/01/2021

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 062/2020 30/12/2020

30/12/2020

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO, ASSESSORAMENTO, CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAO E RESCISÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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