DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO CENTRO ADMINISTRATIVO E NOS DEMAIS ÓRGÃOS, CENTROS E ENTIDADES COMPONENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO CENTRO ADMINISTRATIVO E NOS DEMAIS ORGÃOS, CENTROS E ENTIDADES COMPONENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA A VALIDADE DA COTA ÚNICA DO LANÇAMENTO DO IPTU 2021 E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FORMA DE ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAREMA-CE.
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO, COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAREMA, DO "INSTITUTO 1º DE MAIO DO TRABALHO, DA SAÚDE E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E TECNOLÓGICO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSTITUI E DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ EXECUTIVO DE ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAREMA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAREMA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAREMA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
POSTERGA AS COMEMORAÇÕES DESTINADAS A SÃO JOÃO BATISTA, PADROEIRO DO BAIRRO GARGÔE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAREMA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 033, DE 13 DE JUNHO DE 2021.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAREMA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAREMA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 03 DE JUNHO DE 2021, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA A VALIDADE DOS DOCUMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS INDICADOS E DÁ OUTROS PROVIMENTOS.
MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAREMA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAREMA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 026, DE 16 DE MAIO DE 2021.
PRORROGA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 794/2021, O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTÍMULO À QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS (REFIS 2021) NO MUNICÍPIO DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAREMA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE QUALIFICAÇÃO, PARA ANALISAR O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE HABILITAÇAO DAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 797,DE 01 DE ABRIL DE 2021, E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 023, DE 06 DE MAIO DE 2021.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAREMA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 021, DE 02 DE MAIO DE 2021.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 797, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAREMA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE DIRETRIZES PARA O ESTABELECIMENTO DE PLANO DE AÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE, ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL Nº 10540/2020.
