ELIZEU CHARLES MONTEIRO
Prefeito(a)
Elizeu Charles Monteiro, nascido em Itarema-CE, é empresário do setor da pesca, tem 5 cinco filhos, é divorciado, foi prefeito de Itarema durante 2017-2020, e atualmente esta em seu segundo mandato como prefeito de Itarema.
ANTONIO ARISTOTELES DA SILVA
Vice-prefeito(a)
CONTROLADOR(A) GERAL
CENTRO ADMINISTRATIVO JOSE MARIA MONTEIRO - PRAÇA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA , Nº 48 - CENTRO - CEP: 62.590-000
DE SEGUNDA A QUINTA 08:00H ÀS 12:00H E 13:00H AS 17:00H E SEXTA DE 8:00H AS 14:00H
(88) 3667-1133
controladoria@itarema.ce.gov.br
CHEFE DE GABINETE
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SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO
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SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAUDE
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SECRETÁRIO(A) DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO
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DE SEGUNDA A QUINTA 08:00H ÀS 12:00H E 13:00H AS 17:00H E SEXTA DE 8:00H AS 14:00H
(88) 3667-1133
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SECRETÁRIO(A) DE DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA
RUA MESTRE PEDRO LEAO , Nº 00 - CENTRO - CEP: 62.590-000
DE SEGUNDA A QUINTA 08:00H ÀS 12:00H E 13:00H AS 17:00H E SEXTA DE 8:00H AS 14:00H
(88) 3667-1207
agricultura@itarema.ce.gov.br
SECRETÁRIO(A) DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER
PRAÇA NOSSA SENHORA DE FATIMA , Nº 48 - CENTRO - CEP: 62.590-000
DE SEGUNDA A SEXTA DE 08:00 HS ÀS 12:00 HS.
(88) 3667-1133
esporte@itarema.ce.gov.br
SECRETÁRIO(A) DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E SERVIÇOS PÚBLICOS
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obras@itarema.ce.gov.br
SECRETÁRIO(A) DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA
PRAÇA NOSSA SENHORA DE FATIMA , Nº 48 - CENTRO - CEP: 62.590-000
DE SEGUNDA A QUINTA DE 08:00 HS ÀS 12:00 HS E DE 13:00 AS 17:00 E SEXTA DE 8:00 AS 14:00 HORAS
(88) 3667-1133
meioambiente@itarema.ce.gov.br
SECRETÁRIO(A) DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
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(88) 3667-1133
social@itarema.ce.gov.br
Alertar, formalmente, a autoridade administrativa competente, quando da identificação, apos apuração e constatação de indicios de atos ou fatos ilegais, ilegitimos ou antieconômicos que resultem em prejuízo ao erário, praticados por agentes públicos, para que sejam tomadas as devidas providencias
Estabelecer o controle interno e promover o acompanhamento necessário, em conjunto com outros órgãos, das atividades de execução orçamentária e financeira, patrimonial e operacional dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta, bem como dos fundos municipais e dos convênios firmados com entidades que recebem subvenções ou outras transferências a conta do orçamento municipal no que se refere a comprovar a legalidade e a legitimidade dos atos de gestão e avaliar os resultados quanto economicidade, eficácia e eficiência
Buscar assessoramento técnico nos assuntos que não dizem respeito à rotina dos trabalhos e colaborar, nos assuntos rotineiros, para o melhor desempenho das tarefas;
Coordenar a articulação com as diversas secretarias, com vista à elaboração de estudos, planos, programas e projetos que visem ao desenvolvimento econômico e social do Município;
- Promover o intercâmbio de experiências e de assistência técnica nos âmbitos regional, estadual, nacional e internacional, relacionado com processos exitosos de gestão do ensino municipal;
Coordenar, orientar e acompanhar a elaboração e a execução do Plano Municipal de Educação, em consonância com as diretrizes gerais do Governo Municipal e a legislação vigente;
- Fortalecer o processo de controle social no SUS;
Estabelecer normas complementares para as ações e serviços públicos de saúde no âmbito do Município;
Desenvolver estudos e coordenar o planejamento e a elaboração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual, bem como orientar, coordenar, acompanhar e controlar a execução do orçamento de acordo com as disposições legais;
Desenvolver o planejamento operacional e a execução da política financeira, tributária e econômica do Município;
Efetuar o remanejamento orçamentário e abertura de crédito adicional ao orçamento quando solicitado pelas unidades administrativas, de acordo com as disposições legais;
Elaborar a proposta orçamentária, a programação financeira e o cronograma de desembolso;
Elaborar demonstrativos e relatórios do comportamento das despesas orçamentárias;
Exercer a presidência das comissões ligadas a realização de concursos públicos para o preenchimento de eventuais vagas no quadro de pessoal, podendo fazê-lo por delegação;
Fiscalizar e autuar as infrações cometidas contra a legislação vigente relacionada à sua área de competência;
Gerir a legislação tributária e financeira do Município;
Implementar campanhas visando à arrecadação;
Orientar as unidades administrativas sobre os possíveis remanejamentos e abertura de crédito adicional ao orçamento, bem como, sobre as necessidades de correção de eventuais desvios na execução do orçamento e nas diretrizes propostas;
Programar o desembolso financeiro, o empenho, a liquidação e o pagamento das despesas;
Requerer junto a Bancos a abertura de contas para movimentação de recursos financeiros sob sua responsabilidade;
Supervisionar a política municipal de recursos humanos e exercer controle sobre as despesas com pessoal;
Supervisionar os investimentos públicos e controlar a capacidade de endividamento do Município;
Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações;
GARANTIA SAFRA
Sem competências até o momento.
- orientar e executar as atividades de planejamento físico do Município;
elaborar as especificações dos materiais a serem aplicados na execução das obras projetadas, tendo em vista o tipo de acabamento da obra;
manter a vigilância e a produção da defesa e inspeção de produtos de origem animal e vegetal no âmbito das competências municipais;
promover a difusão técnica das atividades da agricultura familiar e de hortifrutigranjeiros;
- Assistir beneficiários nos problemas relacionados com a desnutrição, vestuário, saúde e organização das comunidades
- Manter atividades de pesquisa da realidade social, desenvolvendo e capacitando recursos humanos, orientando-os à prestação de serviços técnicos na área social