PRORROGA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.042/2026, A CAMPANHA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E ARRECADAÇÃO – REFIS 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL N° 1.060, DE 27 DE AGOSTO DE 2026, que IMPLEMENTA PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DEFICIT ATUARIAL DO RPPS DE ITAREMA, DECORRENTE DO RESULTADO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2026.

LEI MUNICIPAL N° 1.059, DE 27 DE AGOSTO DE 2026, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO INSTITUTO MANOEL VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL N° 1.058, DE 27 DE AGOSTO DE 2026, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PATROCÍNIO INSTITUCIONAL PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO “GKA FREESTYLE KITE WORLD CUP ILHA DO GUAJIRU 2026”, NO MUNICÍPIO DE ITAREMA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR N° 1.057, DE 27 DE AGOSTO DE 2026, que DISPÕE SOBRE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, COMISSIONADOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR N° 1.056, DE 25 DE AGOSTO DE 2026, que ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 826 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA DE FRANCISCO SÉRGIO DA COSTA (CHIQUINHO COSTA), A RUA SEM DENOMINAÇÃO, NA LOCALIDADE DE GUAJIRÚ, ITAREMA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INCLUIR O "DIA D MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA-ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA QUALIFICADA A ENTIDADE INSTITUTO CEARENSE DE DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO DA SAÚDE - INSTITUTO CEARENSE ICED (CNPJ Nº 62.572.344/0001-34) COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 797, DE 01 DE ABRIL DE 2021 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 023/2021, DE 06 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA QUALIFICADA A ENTIDADE INSTITUTO DE GESTÃO, ESTUDOS E PESQUISAS EM SAÚDE – IGEP SAÚDE (CNPJ Nº 39.419.647/0001-98) COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 797, DE 01 DE ABRIL DE 2021 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 023/2021, DE 06 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA À REDE NACIONAL PARA A SIMPLIFICAÇÃO DO REGISTRO E DA LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS E NEGÓCIOS – REDESIM, REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.874/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO DIRETORA DE POLÍTICAS, RELAÇÕES E DIREITOS INDÍGENAS

EXONERAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIO

NOMEAÇÃO COORDENADOR TÉCNICO DE GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS

EXONERAÇÃO COORDENADOR DE PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS EVENTUAIS

NOMEAÇÃO COORDENADORES PEDAGÓGICOS

NOMEAÇÃO TÉCNICA FORMADORA DE ENSINO FUNDAMENTAL II

EXONERAÇÃO COORDENADORAS PEDAGÓGICAS

EXONERAÇÃO TÉCNICA FORMADORA DE ENSINO FUNDAMENTAL II

EXONERAÇÃO DIRETORA ESCOLAR

NOMEAÇÃO GERENTE DE SERVIÇOS - CGM III

NOMEAÇÃO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO CENTRAL

DESIGNAÇÃO CHEFE DE ALMOXARIFADO DA MAC - SECRETARIA DA SAÚDE

NOMEAÇÃO GERENTE DE SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE INFORMAÇÕES HOSPITALARES

EXONERAÇÃO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO CENTRAL

EXONERAÇÃO DESIGNAÇÃO DO CHEFE DE ALMOXARIFADO DA MAC - SECRETARIA DA SAÚDE

EXONERAÇÃO GERENTE DE SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE INFORMAÇÕES HOSPITALARES

EXONERAÇÃO GERENTE DE SERVIÇOS - CGM III - ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

EXONERAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIO

EXONERAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIO