ALTERA O DECRETO Nº 024/2025, DE 14 DE JULHO DE 2025, QUE CRIA E NOMEIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO (CC) RESPONSÁVEL PELA INSTÂNCIA CONSULTIVA E DELIBERATIVA DAS ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DO MUNICÍPIO DE ITAREMA CE.
CRIA A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE ITAREMA AMTI, DISPÕE SOBRE SUA NATUREZA JURÍDICA, FINALIDADE, COMPETÊNCIA, ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, RECURSOS E POLÍTICA DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CAMPANHA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E ARRECADAÇÃO (REFIS) 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE NOS DIAS 04 E 05 DE JUNHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEAÇÃO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E SERVIÇOS PÚBLICOS
NOMEAÇÃO MEMBROS DO COMITÊ EXECUTIVO, RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB)
EXONERAÇÃO MEMBROS DO COMITÊ EXECUTIVO, RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB)
EXONERAÇÃO FISCAL DE CONTRATO
EXONERAÇÃO DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA PESCA E AQUICULTURA
DESIGNAÇÃO COORDENADORES DO INVENTÁRIO TURÍSTICO
EXONERAÇÃO FISCAL DE CONTRATO
EXONERAÇÃO COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E PROJEÇÕES DE OBRAS
EXONERAÇÃO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E SERVIÇOS PÚBLICOS
INSTITUI A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA O GOVERNO DIGITAL E PARA O AUMENTO DA EFICIÊNCIA PÚBLICA; INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE GOVERNO DIGITAL; CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DE GOVERNO DIGITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.027/2026, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL BOLSA UNIVERSITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS ÀS CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO, ARMAZENAMENTO, CONTROLE, REGISTRO E CAUTELA DE ARMAS DE FOGO E MUNIÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAÇÃO COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E DESFAZIMENTO DE BENS
DESIGNAÇÃO COMISSÃO DE QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS
NOMEAÇÃO ASSESSOR ESPECIAL
NOMEAÇÃO COORDENADORA PEDAGÓGICA
EXONERAÇÃO ASSESSOR TÉCNICO
NOMEAÇÃO DIRETOR DE DEPARTAMENTO CENTRAL DE ARQUIVO PÚBLICO
EXONERAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIO
DESIGNAÇÃO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 697/2017 CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 791/2020, PARA MODIFICAR OS VALORES DAS TAXAS DE LICENÇA PARA ABATE DE ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA AOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ/PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CULTURAL MEMÓRIAS TRADICIONAIS INDÍGENAS TREMEMBÉ, VINCULADO À COORDENADORIA MUNICIPAL DE RELAÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS INDÍGENAS, NO MUNICÍPIO DE ITAREMA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
