LEI MUNICIPAL N° 1.019, DE 02 DE MARÇO DE 2026, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA VILA RIACHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO MOBILIZADORES COMUNITÁRIOS

NOMEAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIO

VACÂNCIA DE CARGO EFETIVO EM VIRTUDE DE FALECIMENTO

NOMEAÇÃO ASSISTENTE DA ASSESSORIA JURÍDICA - NÍVEL I

EXONERAÇÃO ASSISTENTE DA ASSESSORIA JURÍDICA - NÍVEL I

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA DE ALCOÓLICAS NA PRAÇA PEDRO PENHA, NO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL N° 1.018, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026, que DENOMINA DE SR. JOSÉ PEREIRA SOBRINHO, A RUA SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO RIACHO, ITAREMA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL N° 1.017, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL N° 1.016, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026, que DECLARA UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PESCADORES E AGRICULTORES DO MORRO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O BEM IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE NOS DIAS 16 A 18 DE FEVEREIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A FORMA DE ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU - PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VACÂNCIA DE CARGO EFETIVO

NOMEAÇÃO DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL

NOMEAÇÃO ASSISTENTE DA ASSESSORIA JURÍDICA - NÍVEL III

NOMEAÇÃO MOBILIZADORES COMUNITÁRIOS

NOMEAÇÃO CHEFE DO SETOR ESPECIAL DA BANDA DE MÚSICA

DESIGNAÇÃO COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR

DESIGNAÇÃO COMISSÃO DE REVISÃO DE PRONTUÁRIOS

LEI MUNICIPAL N° 1.015, DE 29 DE JANEIRO DE 2026, que FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAREMA/CE PARA O ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CORREÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE PERCEBAM REMUNERAÇÃO MENSAL INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO DA NOMECLATURA DE RUAS SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, INSERIDAS NO MAPA OFICIAL DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIO

VACÂNCIA DE CARGO EFETIVO EM VIRTUDE DE FALECIMENTO

DESIGNAÇÃO COMISSÃO DE REVISÃO DE ÓBITOS

NOMEAÇÃO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EMPREENDEDORISMO E SERVIÇOS COMERCIAIS

NOMEAÇÃO TÉCNICA FORMADORA DE ENSINO FUNDAMENTAL II

NOMEAÇÃO GERENTE DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS

NOMEAÇÃO COORDENADORES PEDAGÓGICOS