DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE NOS DIAS 16 A 18 DE FEVEREIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A FORMA DE ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU - PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL N° 1.015, DE 29 DE JANEIRO DE 2026, que FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAREMA/CE PARA O ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CORREÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE PERCEBAM REMUNERAÇÃO MENSAL INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO DA NOMECLATURA DE RUAS SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, INSERIDAS NO MAPA OFICIAL DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIO

VACÂNCIA DE CARGO EFETIVO EM VIRTUDE DE FALECIMENTO

DESIGNAÇÃO COMISSÃO DE REVISÃO DE ÓBITOS

NOMEAÇÃO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EMPREENDEDORISMO E SERVIÇOS COMERCIAIS

NOMEAÇÃO TÉCNICA FORMADORA DE ENSINO FUNDAMENTAL II

NOMEAÇÃO GERENTE DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS

NOMEAÇÃO COORDENADORES PEDAGÓGICOS

NOMEAÇÃO DIRETORES ESCOLARES

EXONERAÇÃO TÉCNICO FORMADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II

EXONERAÇÃO COORDENADORES PEDAGÓGICOS

EXONERAÇÃO DIRETORES ESCOLARES

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O BEM IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A APLICAÇÃO DE CORREÇÃO AOS PROVENTOS DE SEGURADOS INATIVOS E PENSIONISTAS DO ITAREMAPREV, QUE TENHAM ATUALIZAÇÃO DE PROVENTOS PREVISTA PELO MESMO ÍNDICE DO RGPS/INSS, DE ACORDO COM A PORTARIA INTERMINISTERIAL MPS/MF Nº 6 DE 10 DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REGULAMENTA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 490, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2010, QUANTO À FIXAÇÃO DO NÚMERO DE VEICULOS DE ALUGUEL-TÁXI NO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O ART. 98, §3°, DA LEI MUNICIPAL N° 210/2001, ATERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 876/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.009, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DO CARGO DE MOTORISTA CATEGORIA D PARA CONDUTOR DE AMBULÂNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO GERENTE DE SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE INFORMAÇÕES AMBULATORIAIS

DESIGNAÇÃO SERVIDOR PÚBLICO PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES AUXILIARES NA AGÊNCIA DE COORREIOS COMUNITÁRIA DA LOCALIDADE DE CARVOEIRO

DESIGNAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI

DESIGNAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - CMDCA

DESIGNAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

INDICAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES E ACRESCENTA MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ESTABELECIDAS NA PORTARIA Nº 233/2025.

NOMEAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIO

REGULAMENTA O ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 886/2022, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO COORDENADORA TÉCNICA DA PROTEÇÃO SOCIAL