ALTERA O ART. 49 DA SEÇÃO VI, DO CAPÍTULO I, TÍTULO II, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, QUE TRATA DA FISCALIZAÇÃO CONTÁBIL, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DA COMUNIDADE DE ALMOFALA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 490, DE 22 NOVEMBRO DE 2010, QUE INSTITUI E REGULAMENTA O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE POR MEIO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO CAJUEIRO ENCARNADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO ASSISTENTE DA ASSESSORIA JURÍDICA - NÍVEL II

DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

EXONERAÇÃO A PEDIDO - GUARDA CIVIL MUNICIPAL

EXONERAÇÃO DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DE OBRAS

EXONERAÇÃO A PEDIDO - MÉDICO CLÍNICO GERAL - PSF

EXONERAÇÃO COORDENADOR PEDAGÓGICO

EXONERAÇÃO DIRETORAS ESCOLARES

ALTERA O DECRETO 021/2022, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE MORTALIDADE INFANTIL, FETAL E MATERNA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 021/2025, DE 07 DE JULHO DE 2025, QUE TRATA DA DEDUÇÃO DE MATERIAIS DA BASE DE CÁLCULO DO ISSQN INCIDENTE SOBRE OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERAÇÃO DIRETOR ADMINISTRATIVO HOSPITALAR - HOSPITAL MUNICIPAL NATERCIA RIOS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PECUNIÁRIO AOS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO INFANTIL – PADIN, EM CUMPRIMENTO AO TERMO DE ADESÃO Nº 007/2025 FIRMADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ E O MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO GERENTE DE SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE INFORMAÇÕES AMBULATORIAIS

EXONERAÇÃO MOBILIZADORA COMUNITÁRIA

DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DO PROCEDIMENTO DE REPASSE DOS RECURSOS ORIUNDOS DE INCENTIVO FINANCEIRO DE PARCELA ÚNICA AOS PROFISSIONAIS QUE ATUARAM NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DO MUNICÍPIO DE ITAREMA-CE NO ANO DE 2024.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O BEM IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO MOBILIZADORA COMUNITÁRIA

DESIGNAÇÃO COORDENADOR DO CENTRO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL

DESIGNAÇÃO FISCAIS DE CONTRATOS

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 980, DE 26 DE JUNHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO DE PARCELA ÚNICA AOS PROFISSIONAIS QUE ATUARAM NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DO MUNICÍPIO DE ITAREMA-CE NO ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEAÇÃO CHEFE DO SETOR DE LIMPEZA PÚBLICA

DESIGNAÇÃO CHEFE DE ALMOXARIFADO DA MAC DA SECRETARIA DE SAÚDE

NOMEAÇÃO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO CENTRAL

NOMEAÇÃO GERENTE DE SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE INFORMAÇÕES HOSPITALARES

EXONERAÇÃO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL

EXONERAÇÃO DIRETORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO

EXONERAÇÃO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO CENTRAL