Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3165 registros Informações atualizadas em: 03/10/2026 - 00:43:37

Portaria: 130/2026 23/09/2026 · NOMEAÇÃO ASSESSOR TÉCNICO - CGM IIAcessar Lei Municipal: 1061/2026 22/09/2026 · DA NOME DE ANTÔNIO CÂNDIDO RIBEIRO A ARENINHA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE FAROL, NO MUNICÍPIO DE ITAREMA.Acessar Portaria: 129/2026 09/09/2026 · NOMEAÇÃO MOBILIZADORES COMUNITÁRIOSAcessar Portaria: 128/2026 09/09/2026 · NOMEAÇÃO GERENTE DE SERVIÇOS DO CENTRO INTEGRADO DE DIAGNÓSTICOSAcessar Portaria: 127/2026 08/09/2026 · EXONERAÇÃO DESIGNAÇÃO DA GERENTE DE SERVIÇOS DO CENTRO INTEGRADO DE DIAGNÓSTICOSAcessar Decreto: 032/2026 08/09/2026 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O BEM IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 031/2026 08/09/2026 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O BEM IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PUBLIQUE-SE,Acessar Decreto: 030/2026 08/09/2026 · DECRETO Nº 030/2026, que DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O BEM IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 126/2026 04/09/2026 · EXONERAÇÃO GERENTE DE ENSINO FUNDAMENTAL IAcessar Decreto: 029/2026 31/08/2026 · PRORROGA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.042/2026, A CAMPANHA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E ARRECADAÇÃO REFIS 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1060/2026 27/08/2026 · LEI MUNICIPAL N° 1.060, DE 27 DE AGOSTO DE 2026, que IMPLEMENTA PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DEFICIT ATUARIAL DO RPPS DE ITAREMA, DECORRENTE DO RESULTADO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2026.Acessar Lei Municipal: 1059/2026 27/08/2026 · LEI MUNICIPAL N° 1.059, DE 27 DE AGOSTO DE 2026, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO INSTITUTO MANOEL VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1058/2026 27/08/2026 · LEI MUNICIPAL N° 1.058, DE 27 DE AGOSTO DE 2026, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PATROCÍNIO INSTITUCIONAL PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO GKA FREESTYLE KITE WORLD CUP ILHA DO GUAJIRU 2026, NO MUNICÍPIO DE ITAREMA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1057/2026 27/08/2026 · LEI COMPLEMENTAR N° 1.057, DE 27 DE AGOSTO DE 2026, que DISPÕE SOBRE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, COMISSIONADOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 125/2026 26/08/2026 · NOMEAÇÃO MEMBROS DA COMISSÃO COORDENADORA E FISCALIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1051Acessar Lei Municipal: 1056/2026 26/08/2026 · LEI COMPLEMENTAR N° 1.056, DE 25 DE AGOSTO DE 2026, que ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 826 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 1055/2026 20/08/2026 · DENOMINA DE FRANCISCO SÉRGIO DA COSTA (CHIQUINHO COSTA), A RUA SEM DENOMINAÇÃO, NA LOCALIDADE DE GUAJIRÚ, ITAREMA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 1054/2026 20/08/2026 · INCLUIR O "DIA D MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA-ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 028/2026 17/08/2026 · DECLARA QUALIFICADA A ENTIDADE INSTITUTO CEARENSE DE DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO DA SAÚDE - INSTITUTO CEARENSE ICED (CNPJ Nº 62.572.344/0001-34) COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 797, DE 01 DE ABRIL DE 2021 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 023/2021, DE 06 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 027/2026 17/08/2026 · DECLARA QUALIFICADA A ENTIDADE INSTITUTO DE GESTÃO, ESTUDOS E PESQUISAS EM SAÚDE IGEP SAÚDE (CNPJ Nº 39.419.647/0001-98) COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 797, DE 01 DE ABRIL DE 2021 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 023/2021, DE 06 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1053/2026 07/08/2026 · DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA À REDE NACIONAL PARA A SIMPLIFICAÇÃO DO REGISTRO E DA LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS E NEGÓCIOS REDESIM, REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.874/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 124/2026 06/08/2026 · NOMEAÇÃO DIRETORA DE POLÍTICAS, RELAÇÕES E DIREITOS INDÍGENASAcessar Portaria: 123/2026 06/08/2026 · EXONERAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIOAcessar Portaria: 122/2026 06/08/2026 · NOMEAÇÃO COORDENADOR TÉCNICO DE GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUASAcessar Portaria: 121/2026 05/08/2026 · EXONERAÇÃO COORDENADOR DE PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS EVENTUAISAcessar Portaria: 120/2026 05/08/2026 · NOMEAÇÃO COORDENADORES PEDAGÓGICOSAcessar Portaria: 119/2026 05/08/2026 · NOMEAÇÃO TÉCNICA FORMADORA DE ENSINO FUNDAMENTAL IIAcessar Portaria: 118/2026 04/08/2026 · EXONERAÇÃO COORDENADORAS PEDAGÓGICASAcessar Portaria: 117/2026 04/08/2026 · EXONERAÇÃO TÉCNICA FORMADORA DE ENSINO FUNDAMENTAL IIAcessar Portaria: 116/2026 04/08/2026 · EXONERAÇÃO DIRETORA ESCOLARAcessar

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