EXONERAÇÃO MOBILIZADORA COMUNITÁRIA

DESIGNAÇÃO COORDENADOR DO CENTRO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL

DESIGNAÇÃO FISCAIS DE CONTRATOS

NOMEAÇÃO CHEFE DO SETOR DE LIMPEZA PÚBLICA

DESIGNAÇÃO CHEFE DE ALMOXARIFADO DA MAC DA SECRETARIA DE SAÚDE

NOMEAÇÃO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO CENTRAL

NOMEAÇÃO GERENTE DE SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE INFORMAÇÕES HOSPITALARES

EXONERAÇÃO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL

EXONERAÇÃO DIRETORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO

EXONERAÇÃO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO CENTRAL

NOMEAÇÃO GERENTE DE PROJETOS, ORÇAMENTO, MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS

NOMEAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIO

DESIGNAÇÃO ANALISTA DE CONTROLE URBANO

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O BEM IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO COORDENADORA DE SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL - POLÍTICAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

EXONERAÇÃO ASSESSOR ESPECIAL

ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DO MUNICÍPIO DE ITAREMA.

DECRETO Nº 024/2025, de 14 de julho de 2025 que CRIA E NOMEIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO (CC) RESPONSÁVEL PELA INSTÂNCIA CONSULTIVA E DELIBERATIVA DAS ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DO MUNICÍPIO DE ITAREMA – CE.

PRORROGA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 964/2025, A CAMPANHA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E ARRECADAÇÃO – REFIS 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE COOKIES DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA, NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A AMPLITUDE DA DEDUÇÃO DE MATERIAIS DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN, INCIDENTE SOBRE OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL NO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.709/2018 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) – NO ÂMBITO DA GESTÃO MUNICIPAL DE ITAREMA-CE.

NOMEAÇÃO ASSESSORA ESPECIAL

NOMEAÇÃO MOBILIZADORA COMUNITÁRIA

NOMEAÇÃO MOBILIZADORA COMUNITÁRIA

NOMEAÇÃO MOBILIZADORA COMUNITÁRIA

NOMEAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIO

NOMEAÇÃO ASSESSOR TÉCNICO

NOMEAÇÃO MOBILIZADORA COMUNITÁRIA

EXONERAÇÃO COORDENADORA DE SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL - POLÍTICAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES