AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE MARIA ALAIDE DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA AO SENHOR LUISITO CARLOS DE AGUIAR O TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA PECUNIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A TÍTULO DE PATROCÍNIO PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LÍRIOS DO SENHOR, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA AO SENHOR JOSÉ PEDRO ALBERTO O TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE.
DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE RICARDO AROLDO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A TÍTULO DE PATROCÍNIO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS CARCINICULTORES DA COSTA NEGRA - ACCN, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REDEFINE E AMPLIA ATRIBUIÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE JOSÉ MARTINS DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE RAIMUNDA GOMES LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 450, DE 08 DE ABRIL DE 2010, QUE RATIFICOU O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMAO ENTRE O GOVERDO DO ESTADO DO CEARÁ E OS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ACARAÚ.
AUTORIZAÇÃO O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL PARA DESPESAS COM CONSTRUÇÃO DE MINI FÁBRICA DE PROCESSAMENTO DE CAJÚ, NA LOCALIDADE DE TRAPIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZAÇÃO O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL PARA DESPESAS COM CONSTRUÇÃO DE MINI FÁBRICA DE PROCESSAMENTO DE CAJÚ, NA LOCALIDADE DE CAJUEIRO ENCARNADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE RAIMUNDO GRACIANO RODRIGUES - CONJUNTO HABITACIONAL DO DISTRITO DE CARVOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO ITAREMA ESPORTE CLUBE, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO, EM ESCOLAS MUNICIPAIS COM MAIS DE 100 ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DO NÚMERO DE ALUNOS POR SALA DE AULA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA AO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS CORDEIRO O TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE.
DÁ NOME A AVENIDA DE PADRE ARISTIDES SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPONIBILIZA CADEIRAS DE RODAS COM TRAÇÃO MANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPÕE UMA SOLUÇÃO AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE RUA DA SEDE DE ITAREMA.
ALTERA A LEI Nº 359 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE - GEPS - QUE LABORAM NO MUNICÍPIO DE ITAREMA, DANDO NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º, 2º E 3º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ITAREMA AO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SAÚDE EFETIVOS E CONTRATADOS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA.
DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO XAVIER BRANDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA VENCIMENTAL DOS INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA AO SENHOR AURELIANO DANTAS CARNEIRO O TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE.
