Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 945 registros

LEI MUNICIPAL: 488/2010 11/11/2010

11/11/2010

DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO SOARES ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 487/2010 22/10/2010

22/10/2010

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 486/2010 30/09/2010

30/09/2010

DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE JOSÉ FERNANDES GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 485/2010 24/09/2010

24/09/2010

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO E OS MUNICÍPIOS DE ACARAÚ, MORRINHOS, ITAREMA, BELA CRUZ, MARCO, CRUZ E JIJOCA DE JERICOACOARA, COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR O CONSÓRCIO PÚBLICO DA MICROREGIONAL DE SAÚDE DE CARAÚ, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.107, DE 06 DE ABRIL DE 2005.

LEI MUNICIPAL: 484/2010 20/09/2010

20/09/2010

ALTERA A LEI Nº 224/02, QUE REGULAMENTA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 482/2010 06/09/2010

06/09/2010

OUTORGA AO SR JORGE JAMILSON REGO O TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMSENSE.

LEI MUNICIPAL: 481/2010 06/09/2010

06/09/2010

OUTORGA A SRA FÁTIMA APARECIDA DE CARVALHO O TÍTULO DE CIDADÃ ITAREMENSE.

LEI MUNICIPAL: 480/2010 06/09/2010

06/09/2010

OUTORGA AO SR. ADÃO MOURA ALBUQUERQUE O ÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE.

LEI MUNICIPAL: 479/2010 06/09/2010

06/09/2010

OUTORGA AO SR. FRANCISCO CIRO DE MARIA O TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE.

LEI MUNICIPAL: 478/2010 06/09/2010

06/09/2010

OUTORGA AO SR ANTONIO SERGIO DE SOUSA QUINDERÉ O TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE.

LEI MUNICIPAL: 477/2010 06/09/2010

06/09/2010

OUTORGA AO SR. FERNANDO ANTONIO CHAGAS DE CARVALHO O TÍTULO DE CIDADÃO ITARESEMENSE.

LEI MUNICIPAL: 476/2010 06/09/2010

06/09/2010

OUTORGA AO SR. FRANCISCO ABNER PEIXOTO DE ALENCAR O TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE

LEI MUNICIPAL: 475/2010 06/09/2010

06/09/2010

OUTORGA AO SR. JOSÉ RAIMUNDO DE OLIVEIRA O TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE.

LEI MUNICIPAL: 474/2010 06/09/2010

06/09/2010

OUTORGA AO SR. CAIRO FORTE FERREIRA O TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE.

LEI MUNICIPAL: 473/2010 06/09/2010

06/09/2010

OUTORGA A SRA MARIA SOCORRO SOUSA LIMA O TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE.

LEI MUNICIPAL: 472/2010 06/09/2010

06/09/2010

OUTORGA AO SR. ROMULO EMANUEL FREITAS O TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE.

LEI MUNICIPAL: 471/2010 06/09/2010

06/09/2010

OUTORGA AO SR. JOÃO JAIME MARINHO DE ANDRADE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE.

LEI MUNICIPAL: 470/2010 06/09/2010

06/09/2010

OUTORGA AO SR. FRANCISCO TAVARES DE ALEXANDRIA O TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE.

LEI MUNICIPAL: 469/2010 06/09/2010

06/09/2010

OUTORGA A SRA FLORIETTE ANDRADE DA ROCHA SAMPAIO O TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE.

LEI MUNICIPAL: 468/2010 19/08/2010

19/08/2010

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO ROGÉRIO MONTEIRO.

LEI MUNICIPAL: 467/2010 16/06/2010

16/06/2010

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 466/2010 16/06/2010

16/06/2010

DÁ NOME A PRAÇA DA ESCOLA FRANCISCO PEDRO RODRIGUES NA LOCALIDADE DE RIACHO DE APRIGIO NUNES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 465/2010 16/06/2010

16/06/2010

DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE ANTONIO ZEFERINO DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 464/2010 16/06/2010

16/06/2010

DÁ NOME AO CALÇADÃO DA LOCALIDADE DE RIACHO DE JOÃO SERAFIM DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 463/2010 09/06/2010

09/06/2010

OUTORGA A SRA MARIA NUNES TURBANO DA PONTE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE.

LEI MUNICIPAL: 462/2010 09/06/2010

09/06/2010

OUTORGA AO SR. FRANCISCO JOSÉ FERREIRA AQUINO O TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE.

LEI MUNICIPAL: 461/2010 09/06/2010

09/06/2010

OUTORGA A SRA ELIANA MARIA DE SANTIAGO LIMA SOUSA O TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE.

LEI MUNICIPAL: 460/2010 09/06/2010

09/06/2010

OUTORGA A SRA CLAUDIA VALÉRIA CAMPOS SOUSA O TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE.

LEI MUNICIPAL: 459/2010 09/06/2010

09/06/2010

OUTORGA AO SR. JOCEJÂNIO OLIVEIRA MARTINS O TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE.

LEI MUNICIPAL: 458/2010 09/06/2010

09/06/2010

OUTORGA A SRA ITACI FRANÇA PEREIRA COSTA O TITULO DE CIDADÃO ITAREMENSE.

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