FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE PARA A GESTÃO 2017/2020.

AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORCAMENTO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FICA A PROGRAMAÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA NO MUNICÍPIO O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM MOTOCICLETAS, MOTO-TAXI, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 12.009 DE 29 DE JULHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DA NOME A QUADRA POLIESPORTIVA, DE FRANCISCO CLAIRTON DE SENA, NA LOCALIDADE DE ORIENTE NO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE.

DÁ NOME AO BERÇARIO MUNICIPAL DE ITAREMA DE MARIA DORACI DA SILVA.

OUTORGA AO SENHOR JOSÉ LEONARDO FREITAS FILHO O TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE.

AUTORIZA INSTITUIR O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME A AVENIDA SEM DENOMINAÇÃO DE VALDSON VASCONCELOS RIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA NAZARÉ SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA A SRA. MARIA FRANCIONE DE MELO TELES O TÍTULO DE CIDADÃ ITAREMENSE.

DÁ NOME A RUA CONHECIDA COMO RUA DA PAZ OU BEIRA MAR DE MANUEL ANASTÁCIO COSTA (MANOELZINHO BULÚ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE JOSÉ DIAS DE SANTANA (JOSUÉ DIAS DE SANTANA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 628/2015.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA VENCIMENTAL DOS INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE JOÃO FRANKLIN DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE FRANCISCA ALDENORA DE ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO CONTROLE SOCIAL DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL COM A ASSOCIAÇÃO CATÓLICA FILHOS DE SIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA E RECEITA E FIXA A PROGRAMAÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE SANTA CECÍLIA E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS.

DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS PARA O ANO DE 2015 NO MUNICÍPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 592/2014, DE 13 DE JUNHO DE 2014.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 91 A LEI MUNICIPAL Nº 210/2001, REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITAREMA.