DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA TABELA "SIMBOLOGIA, QUANTITATIVO E VALORES DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS", A QUE SE REFERE O ANEXO III DA LEI Nº 213, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2001.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA TABELA VENCIMENTAL DOS PROFESSORES DE ENSINO FUNDAMENTAL I E II E PEDAGOGOS, INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, BEM COMO NA TABELA ESTRUTURAL NOMINAL DOS CARGOS DE DIREÇÃO DE ASSESSORAMENTO, A QUE SE REFERE A LEI Nº 2013, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2001.
ALTERA A LEI Nº 224/2002, QUE REGULAMENTA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME A ESTRADA SEM DENOMINAÇÃO DE RAIMUNDO NONATO DE ANDRADE (DICO CORREIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA AO SR. FRANCISCO ZACARIAS DA COSTA O TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE.
DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE OTÍLIA CORREIA DE ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A ESCOLA DO MORRO DO COMUM DE JOSÉ NEVES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PRIORIDADES.
DÁ NOME A QUADRA ESPORTIVA DE SITIO ALEGRE DE JOSÉ EUDES JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME A PRAÇA DE SITIO ALEGRE DE GERALDA CANDIDA RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA A SRA FRANCISCA JÚLIA DOS SANTOS SOUSA O TÍTULO DE CIDADÃ ITAREMENSE.
OUTORGA AO SR. ANTONIO EUGÊNIO MESQUITA DE FARIAS O TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE.
OUTORGA AO SR. PEDRO POMEU MACHADO O TITULO DE CIDADÃO ITAREMENSE.
OUTORGA A SRA. MARIA DAS GRAÇAS DE ARAÚJO O TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE.
OUTORGA A SRA ÉRICA DE SOUSA PAULA O TITULO DE CIDADÃO ITAREMENSE.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 422 DE 20 DE OUTUBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME AO CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO DA SAÚDE - CIAS DE MARIA DJANIRA RIBEIRO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA QUE VAI DA CASA DO SR FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA A RESIDÊNCIA DA SRA LEIDE LAURA SIQUEIRA, DE FRANCISCO BIBIANO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAREMA A DELEGAR COMPETÊNCIA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº 14.318/2009, PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE AGENTES DE CIDADANIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME A RUA SEM DENOMONAÇÃO OFICIAL DE FRANCISCO BIBIANO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE JOSÉ MARIA MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA NO MUNICÍPIO DE ITAREMA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ITAREMA PARA O QUADRIÊNIO 2010-2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DA DOAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DO GENIPAPEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE GENIPAPEIRO E VARZIA GRANDE.
DÁ NOME A TRAVESSA QUE INICIA NA RUA JOÃO JAIME AO LADO DO POSTO DE GASOLINA ITAREMA ATÉ A AV. JOÃO BATISTA RIOS, DE LUDUGÉRIO RODRIGUES DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME A ESCOLA, POSTO DE SAÚDE E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DONOMINA O CENTRO INTEGRADO DE ENSINO DE CÓRREGO ALEGRE - CEI, DE ANA MARIA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME A RUA DE JOSÉ AMÂNCIO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE LAGOA SECA DE JOSÉ VASCONCELOS BRANDÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ - SEDUC.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 6365/2007, QUE CRIOU O FUNDO LOCAL DE HABTAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FLHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FLHIS.
