DÁ NOME A PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EMEF MANOEL BRAGA MONTEIRO, EMEF FRANCISCO BONIFÁCIO RODRIGUES E CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - RITA NILCE DE VASCONCELOS AMORIM)
DENOMINA A ESTRADA SÃO VICENTE/PORTO DOS BARCOS COMO AVENIDA JOSE NICODEMOS DE COUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EDIÇÃO DE COLETÂNIA DE LEIS VIGENTES NO MUNICÍPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CÓDIGO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O MERCADO DE ARTESANATO E ESPÉCIES DE MANUFATURADOS NO MUNICÍPIO DE ITAREMA-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O PRÓPRIO (PRÉDIO) DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA -CEARÁ DE VEREADOR JOSÉ FERNANDES DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E AMPLIA VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, DEFINE NORMAS GERAIS PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM A FEDERAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTASIS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA-FEGOV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 353/07, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO - RECURSOS DO FGTS NA MODALIDADE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA TABEÇLA VENCIMENTAL DOS PROFESSORES DE FUNDAMENTAL I E II E PEDAGOGOS, INTEGRANTES DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO ORDENAMENTO JURÍDICO MUNICIPAL AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONALMENTE UNIFICADO.
INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALÇ ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O MERCADO PÚBLICO DE ALMOFALA DE POETA SEBASTIÃO FERREIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O CONJUNTO HABITACIONAL LOCALIZADO NA AVENIDA VITOR MARQUES, LOCALIDADE DE CARVOEIRO, COMO CONJUNTO RESIDENCIAL MARIA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA LOCALIDADE DE PORTO DOS BARCOS DE ARTUR ADREW DA SILVA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 224/02, QUE REGULAMENTA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS, INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA, NO MUNICÍPIO DE ITAREMA, O TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO MOTOCICLETA , MOTOTAXIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O DIREITO DE USO DO IMÓVEL INDICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAREMA A PARTICIPAR COMO ENTE ASSOCIADO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL - CDT, DOS TERRITÓRIOS DOS VALES DO CURU E ARACATIAÇU COMO PRECEITUA A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL IMPLEMENTADA PELOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL.
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO ÀS ATIVIDADES DE SAÚDE DOS POVOS INDÍGENAS - GEASI, DEVIDA AOS OCUPANTES DE CARGOS OU FUN ÇÕESNA EQUIPE MULTIPICIPLINAR DA SAÚDE INDÍGENA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA.
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE - GEPS QUE LABORAM NO MUNICÍPIO DE ITAREMA.
ALTERA A LEI Nº 344/2007, QUE DISPÓE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB.
AUTORIZA O DIREITO DE USO DO IMÓVEL INDICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
