DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA TABELA VENCIMENTAL DOS PROFESSORES DE ENSINO FUNDAMENTAL I E II, INTEGRANTES DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O BANCO DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE AO SR JOSÉ DE FÁTIMA SILVA
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA TABELA VENCIMENTAL DOS INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL, PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO - RECURSOS DO FGTS, NA MODALIDADE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, OPERAÇÕES COLETIVAS, REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO DO CONSELHO CURADOR DO FGTS, Nº 291/98, COM AS ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 460/2004 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004, PUBLICADA NA D.O.U EM 20 DE DEZEMBRO DE 2004 E INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE A PROIBIÇÃO DE FUMAR NO INTERIOR DAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA.
DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE A SRA MARIA NAIR SOARES.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DA MULHER NO MUNICIPIO DE ITAREMA..
INSITUTI A FESTA DO COCO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAREMA.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO DO CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL DE AVENIDA VEREADOR VITOR MARQUES DE ARAUJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSÍONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB.
INSTITUI O DIA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA, E DISPÕE SOBRE A SUA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
CRIA A GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO AO LABORATÓRIO DE ANÁLISE EM RECURSOS AQUÁTICOS E MEIO AMBIENTE LTDA. S/S
ALTERA A LEI Nº 224/02, QUE REGULAMENTA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA O QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO AS FUNDOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA "CRIANÇA COM SAÚDE E EM SEGURANÇA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A PRAÇA DOS FEIRANTES DE PRAÇA DIOMÉDIO LUIZ DA SILVEIRA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITAREMA.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS IMÓVEIS À UNIÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A SECRETARIA DE CULTURA, ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A COLETA SELETIVA DE LIXO NO MUNICÍPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAREMA.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 224/02, QUE REGULAMENTA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAREMA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE ITAREMA, DO POGRAMA CARTA DE CRÉDITO - RECURSOS FGTS NA MODALIDADE DE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE ITAREMA, DO PROGRAMA DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL.
