INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE COMUNITÁRIA DE SAÚDE - GEACS, DEVIDA AOS OCUPANTES DOS CARGOS OU FUNÇÕES DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA NA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LUZIA ARAUJO DE BARROS.

TORNA OBRIGATÓRIA A PUBLICIDADE EM HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE MUNICIPAIS DOS NOMES DOS MÉDICOS EM HORÁRIO DE ATENDIMENTO.

DISPÕE SOBRE AS NORMAS PELAS QUAIS SÃO AS ENTIDADES DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.

DENOMINA O NÚCLEO DE ATENDIMENTO TECNOLÓGICO - NIT DE SERAFIM AMÂNCIO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DESTINADAS AO COMBATE DA EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA.

ALTERA O PLANO DE CRREIRA E REMUNERAÇÃO PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006, CONSOLIDANDOA PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ITAREMA PARA O QUADRIÊNIO 2006-2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITU A HORTA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ITAREMA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA ITAREMA/PRAIA DA BARRA.

ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996.

DISPÕE SOBRE AS DIÁRIAS E AJUDAS DE CUSTO A SEREM CONCEDIDAS AOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DURAÇÃO DE 09 (NOVE) ANOS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O NOVO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE AO REVERENDISSIMO PADRE FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA.

CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE AO SENHOR FRANCISCO DE OLIVEIRA

CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE A SRA FRANCISCA IVANIRA DE VASCONCELOS SILVEIRA.

CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE A SRA LÚCIA DE FÁTIMA LOPES.

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NORMAS QUE OBRIGAM OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE ITAREMA A OBEDECEREM A UM PADRÃO MINÍMO DE CONFORTO.

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E AMPLIA VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DEFINE NORMAS GERAIS PARA CONCURSO PÚBLICO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 231/02.

DENOMINA OFICIALMENTE DE SÃO JOÃO BATISTA O CEMITÉRIO DE ITAREMA-CE, LOCALIZADO NA RUA MESTRE PEDRO LEÃO, CENTRO.

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO ORDENAMENTO JURÍDICO MUNICIPAL AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONALMENTE UNIFICADO.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO À EMPRESA ECOCO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

DÁ NOME DE MANOEL MONTEIRO A RUA QUE FICA ENTRE A AVENIDA JOÃO BATISTA RIOS E A RUA JOÃO JAIME.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DO IDOSO DE ITAREMA.