CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE A SRA LÚCIA DE FÁTIMA LOPES.
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NORMAS QUE OBRIGAM OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE ITAREMA A OBEDECEREM A UM PADRÃO MINÍMO DE CONFORTO.
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E AMPLIA VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DEFINE NORMAS GERAIS PARA CONCURSO PÚBLICO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE SÃO JOÃO BATISTA O CEMITÉRIO DE ITAREMA-CE, LOCALIZADO NA RUA MESTRE PEDRO LEÃO, CENTRO.
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO ORDENAMENTO JURÍDICO MUNICIPAL AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONALMENTE UNIFICADO.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO À EMPRESA ECOCO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
DÁ NOME DE MANOEL MONTEIRO A RUA QUE FICA ENTRE A AVENIDA JOÃO BATISTA RIOS E A RUA JOÃO JAIME.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE ÁLVARA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO PARA A GERAÇÃO DE ENERGIA EÓLICA.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ALMOFALA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS DE RECONHECIDA UTILIDADE PÚBLICA.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO AO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR A QUE SE REFERE O ARTIGO 100 §§ 3º E 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
DISPÕE SOBRE AS EXIGÊNCIAS DE QUE TRATA O ARTIGO 66, INCISOS IV E V DA LEI MUNICIPAL Nº 255/2003, ACERCA DA ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ITAREMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 - LOA
DÁ NOME AO MUSEU DE ITAREMA DE VICENTE DE PAULA RIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA A SRA MARIA DE JESUS NEVES ALVES.
ALTERA, MODIFICA E ACRESCENTA DISPOSITOVOS DA LEI Nº 210/01 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2001. ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME A ESCOLA MUNICIPAL NA LOCALIDADE DE GUAJIRU, EM ITAREMA/CE , DE JOSÉ MARUO RIOS.
DÁ NOME AO POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE FAROL, ITAREMA/CE, DE JOSÉ AUGUSTO RIOS
DÁ NOME A PRAÇA NA LOCALIDADE DE GARGÔE, ITAREMA/CE DE SÃO JOÃO BATISTA.
DETERMINA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 24 DE JUNHO, EM HOMENAGEM A SÃO JOÃO BATISTA.
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES EM EXERCÍCIO - PROFORMAÇÃO E DÁ OUTROAS PROVIDÊNCIAS.
