INSTITUI O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO DE BENS IMÓVEIS - ITBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE A VENDA DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS A VAREJO - IVV
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROCEDER REVISÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O /COLÉGIO MUNICIPAL LUZIA ARAUJO DE BARROS NA SEDE DO MUNICIPIO DE ITAREMA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVAS ESCOLAS DE 2º GRAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE PESSOAL DESTA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA O QUADRO E REAJUSTA SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.
MODIFICA O QUADRO E REAJUSTA SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.
CRIA NOVOS ORGÃOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONCEDER AUMENTO AO PESSOAL DESTA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUEINDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, DE SUAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E FUNDAÇÕES PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A ABRIR NO ORÇAMENTO DA DESPESA, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A BANDEIRA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ABRIR NO ORÇAMENTO DA DESPESA CRÉDITO ADICIOANL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISP]OE SOBRE AS PRIMEIRAS NORMAS DO CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS DO MUNICIPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE PESSOAL DESTA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CÓRREGO DA VOLTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1987 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
