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Lista de documentos ambientais Foram encontrados 24 registros

REQUERIMENTO PADRÃO PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL 05/03/2026 NOVO

REQUERIMENTO PADRÃO PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL

FORMULÁRIO RAMA 03/03/2026

RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO AMBIENTAL RAMA

INFORMAÇÕES PARA RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO AMBIENTAL - RAMA 19/02/2026

Após o preenchimento do formulário de automonitoramento em anexo, é essencial anexar um relatório técnico que apresente uma perspectiva aprofundada dos dados coletados.

TERMO DE REFERÊNCIA - ESTUDO DE VIABILIDADE AMBIENTAL - EVA 19/02/2026

As instruções técnicas deste Termo de Referência visam estabelecer os procedimentos e critérios técnicos a serem adotados na elaboração do Estudo de Viabilidade Ambiental EVA pelos empreendimentos.

TERMO DE REFERÊNCIA - PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DO SERVIÇO DE... 19/02/2026

As instruções técnicas deste Termo de Referência visam estabelecer os procedimentos e critérios técnicos a serem adotados na elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos do Serviço de Saúde PGRS

TERMO DE REFERÊNCIA - PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PGRS 19/02/2026

As instruções técnicas deste Termo de Referência visam estabelecer os procedimentos e critérios técnicos a serem adotados na elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos PGRS pelos empre

TERMO DE REFERÊNCIA - RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO TÉCNICO - RAT 19/02/2026

As instruções técnicas deste Termo de Referência, abaixo relacionadas, visam estabelecer os procedimentos e critérios técnicos a serem adotados na elaboração do Relatório de Acompanhamento Técnico - R

TERMO DE REFERÊNCIA - ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA - EIV 19/02/2026

As instruções técnicas do Termo de Referência visam estabelecer os procedimentos e critérios técnicos a serem adotados na elaboração dos estudos

MODELO DE PUBLICAÇÃO (RECEBIMENTO DA LICENÇA) 19/02/2026

Determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação ambiental em vigor

MODELO DE PUBLICAÇÃO 19/02/2026

Determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação ambiental em vigor

TERMO DE REFERÊNCIA - PLANO EMERGÊNCIA - GLP 19/02/2026

Este Termo de Referência têm como objetivo atender a Norma Técnica da ABNT NBR Nº 15514:2007 (versão corrigida: 2008) - Esta Norma tem por objetivo estabelecer os requisitos mínimos de segurança das á

MODELO DE DECLARAÇÃO PARA MUDANÇA DE TITULARIDADE (SEMA) 19/02/2026

MODELO DE DECLARAÇÃO PARA MUDANÇA DE TITULARIDADE (SEMA)

MODELO DE PUBLICAÇÃO PARA MUDANÇA DE TITULARIDADE 2026 19/02/2026

MODELO DE PUBLICAÇÃO PARA Mudança de Titularidade 2026

CADASTRO DO EMPREENDIMENTO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO - UAS 19/02/2026

No CADASTRO DO EMPREENDIMENTO (acesso do empreendedor) - no campo NOME DO EMPREENDIMENTO deverá constar o nome do imóvel (CONFORME MATRÍCULA),onde será/ está implantado o empreendimento, com a polig

TERMO DE REFERÊNCIA - ESTUDO AMBIENTAL SIMPLIFICADO - EAS 19/02/2026

O Estudo Ambiental Simplificado - EAS é um estudo técnico elaborado por equipe multidisciplinar, que oferece elementos para a análise da viabilidade ambiental de empreendimentos ou atividades consider

TERMO DE REFERÊNCIA - INVENTÁRIO FLORESTAL - IF 19/02/2026

O Inventário Florestal em atendimento a legislação vigente, será obrigatório ser anexado no SINAFLOR para que as informações sejam inseridas no sistema, com a devida Anotação de Responsabilidade Técni

TERMO DE REFERÊNCIA - PLANO DE DESMATAMENTO RACIONAL 19/02/2026

O O PLANO DE DESMATAMENTO RACIONAL PDR em atendimento a legislação vigente, será obrigatório ser anexado no SINAFLOR para que as informações sejam inseridas no sistema, com a devida Anotação de Resp

TERMO DE REFERÊNCIA - PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO... 19/02/2026

O presente Termo de Referência tem como objetivo orientar os empreendimentos, sujeitos ao licenciamento ambiental, quanto à elaboração e apresentação do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da C

TERMO DE REFERÊNCIA - PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA - PRAD 19/02/2026

Objetivo: As instruções técnicas deste Termo de Referência visam estabelecer os procedimentos e critérios técnicos a serem adotados na elaboração do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) pel

OFICIO MODELO PARA CADASTRO DO EMPREENDIMENTO NO SINAFLOR SEMA 19/02/2026

Oficio MODELO PARA CADASTRO DO EMPREENDIMENTO NO SINAFLOR SEMA

REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO NO... 19/02/2026

Requerimento para obtenção de AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO no Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor).

REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE AUTORIZAÇÃO SIMPLIFICADA PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO ... 19/02/2026

Requerimento para obtenção de AUTORIZAÇÃO SIMPLIFICADA PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO Agricultura Familiar/Empreendedor Rural Familiar UAS Familiar no Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produt

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