ALTERA O ANEXO VII DA LEI Nº 213/2001

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECAIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTODE IMÓVEL EM DOAÇÃO.

DÁ NOME A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, DA LOCALIDADE DE LAGOA DO MINEIRO, ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 211, 06 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITARMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME A ESOCLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DA LOCALIDADE DE CORRENTE, ITAREMA/CE DE JOÃO SILVANO DE CASTRO.

DÁ NOME AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA LOCALIDADE DE CARVOEIRO, ITAREMA/CE DE CÍCERO GRACIANO DOS SANTOS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME AO POLO DE ATENDIMENTO NA LOCALIDADE DE GARGÔE , ITAREMA/CE DE GERALDO MAGELA RIOS.

DÁ NOME AO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITAREMA/CE DE GENESIO HERMINIO DOS SANTOS.

DÁ NOME A CADEIA PÚBLICA DA COMARCA DE ITAREMA/CE DE COROENL FRANCISCO ALBERTO LOUZADA RIOS.

ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, INSTITUI NORMAS GERAIS DE DIREITO E ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA APLICÁVEIS NO MUNICIPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O LIMITE DE SUPLEMENTAÇÃO DE CREDITOS ORÇAMENTÁRIOS

ATUALIZA E DELIMITA A ZONA URBANA DA SEDE DO DISTRITO DE CARVOEIRO NO MUNICÍPIO DE ITAREMA.

ATUALIZA E DELIMITA A ZONA URBANA DA SEDE DO MUNICIPIO DE ITAREMA.

ATUALIZA E DLIMITA A ZONA URBANA DA SEDE DO DISTRITO DE ALMOFALA NO MUNICIPIO DE ITAREMA.

INSTITUI O FUNDETUR - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME A ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL DE C´RREGO DA VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME AO CENTRO DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA DE ANA CÉLIA TAVARES RIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NOS SALÁRIOS DOS CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDIDO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 59 DA LEI MUNICIPAL Nº 196/2000 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.