Normativos próprios

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Lei Municipal: 46/1990 23/02/1990 · REAJUSTA SALÁRIOS SERVIDORES DA PREFEITURA E DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 45/1990 05/02/1990 · AUTORIZA CONCEDER INDENIZAÇÃO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 40/1989 30/11/1989 · REAJUSTA OS ÍNDICES DE CÁLCULO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA INSTITUÍDA PELA LEI Nº 004 DE 22 DE MAIO DE 1986Acessar Lei Municipal: 42/1989 19/10/1989 · REAJUSTA SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA E DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 43/1989 02/10/1989 · CONCEDE TITULO DE CIDADANIA , PE ARISTIDES ANDRADE SALES, QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 41/1989 02/10/1989 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR NO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 39/1989 08/03/1989 · CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 38/1989 08/03/1989 · AUTORIZA A PREFEITURA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/PEAE, CRIA O SETOR MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 37/1989 01/02/1989 · CRIA OS CARGOS COMISSIONADOS E AS FUNÇÕES GRATIFICADAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 36/1989 01/02/1989 · DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 31/1989 01/02/1989 · CRIA O MOVIMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL - MPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 34/1989 27/01/1989 · AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA OU DE UM ORGÃO PARA OUTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 33/1989 27/01/1989 · INSTITUI O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO DE BENS IMÓVEIS - ITBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 32/1989 27/01/1989 · INSTITUI O IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE A VENDA DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS A VAREJO - IVVAcessar Lei Municipal: 35/1989 26/01/1989 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROCEDER REVISÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 30/1988 02/12/1988 · CRIA O /COLÉGIO MUNICIPAL LUZIA ARAUJO DE BARROS NA SEDE DO MUNICIPIO DE ITAREMA.Acessar Lei Municipal: 29/1988 02/12/1988 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 28/1988 24/10/1988 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 27/1988 04/10/1988 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVAS ESCOLAS DE 2º GRAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 26/1988 04/10/1988 · DISPÕE SOBRE AUMENTO DE PESSOAL DESTA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 25/1988 28/06/1988 · MODIFICA O QUADRO E REAJUSTA SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 24/1988 28/06/1988 · MODIFICA O QUADRO E REAJUSTA SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 23/1988 28/06/1988 · CRIA NOVOS ORGÃOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS.Acessar Lei Municipal: 22/1988 05/01/1988 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONCEDER AUMENTO AO PESSOAL DESTA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 21/1987 20/11/1987 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUEINDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 20/1987 20/11/1987 · DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, DE SUAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E FUNDAÇÕES PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 19/1987 20/11/1987 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A ABRIR NO ORÇAMENTO DA DESPESA, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 18/1987 12/11/1987 · INSTITUI A BANDEIRA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 17/1987 16/09/1987 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 15/1987 16/09/1987 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ABRIR NO ORÇAMENTO DA DESPESA CRÉDITO ADICIOANL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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