DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O BEM IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VALOR DA REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO, COORDENAÇÃO E ASSESSORAMENTO ESCOLAR, PREVISTO NO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL N° 764/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE REGÊNCIA DE SALA DE AULA AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAREMA/CE QUE ESTEJAM EM PLENO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO E DÁ PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DOS MORADORES DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DE VILA PARATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROMOVE REAJUSTE SALARIAL DE SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA E, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERAÇÃO DESIGNAÇÃO DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E SERVIÇOS

EXONERAÇÃO GESTORA DA CENTRAL ÚNICA DE CONTABILIDADE

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE NO DIA 19 DE MARÇO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA E, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO CAJUEIRO ENCARNADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO INDÍGENA TREMEMBÉ DA ALDEIA DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PREVENÇÃO AO CÂNCER MULHERES DA FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO MOBILIZADORA COMUNITÁRIA

NOMEAÇÃO DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA PESCA E AQUICULTURA

EXONERAÇÃO CHEFE DO SETOR DE AGRICULTURA FAMILIAR

DESIGNAÇÃO COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

EXONERAÇÃO A PEDIDO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.

NOMEAÇÃO ASSESSORA TÉCNICA - CGM II

LEI MUNICIPAL N° 1.019, DE 02 DE MARÇO DE 2026, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA VILA RIACHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CÓRREGO DA VOLTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO MOBILIZADORES COMUNITÁRIOS

NOMEAÇÃO MOBILIZADORES COMUNITÁRIOS

NOMEAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIO

VACÂNCIA DE CARGO EFETIVO EM VIRTUDE DE FALECIMENTO

NOMEAÇÃO ASSISTENTE DA ASSESSORIA JURÍDICA - NÍVEL I

EXONERAÇÃO ASSISTENTE DA ASSESSORIA JURÍDICA - NÍVEL I

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA DE ALCOÓLICAS NA PRAÇA PEDRO PENHA, NO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL N° 1.018, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026, que DENOMINA DE SR. JOSÉ PEREIRA SOBRINHO, A RUA SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO RIACHO, ITAREMA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.