NOMEAÇÃO DA GERENTE DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS.
EXONERAÇÃO DO GERENTE DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL -CAPS.
NOMEAÇÃO DA DIRETORA TÉCNICA HOSPITALAR.
NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE CONTROLE DE ENDEMIAS VETORIAIS.
NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE REGULAÇÃO AMBULATORIAL.
NOMEAÇÃO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO HOSPITALAR.
NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA.
NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE CONTROLE E AVALIAÇÃO.
NOMEAÇÃO DO CONTROLADOR GERAL.
EXONERAÇÃO DO ASSESSOR DE IMPRENSA.
NOMEAÇÃO DO MOBILIZADOR COMUNITÁRIO.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID 19), PREVISTAS NO DECRETO Nº 033/2020 NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAÇÃO DE OFICIO DA SERVIDORA.
EXONERAÇÃO DO CONCURSO A PEDIDO DA SERVIDORA.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO CENTRO ADMINISTRATIVO E NOS DEMAIS ORGÃOS, CENTROS E ENTIDADES COMPONENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO A COVID-19 DO MUNICÍPIO DE ITAREMA
NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA .
OUTORGA A SENHORA MAYARA MENEZES MUNIZ PINHEIRO O TITULO DE CIDADÃ ITAREMENSE.
OUTORGA AO SENHOR CARLOS EDUARDO SOUSA PAIXÃO O TITULO DE CIDADÃO ITAREMENSE.
OUTORGA AO SENHOR CÍCERO RODRIGUES TORRES O TITULO DE CIDADÃO ITAREMENSE.
OUTORGA A SENHORA FRANCISCA RODRIGUES DOS SANTOS O TITULO DE CIDADÃ ITAREMENSE.
OUTORGA AO SENHOR ARTURO MARTINEZ SANCHEZ O TITULO DE CIDADÃO ITAREMENSE.
ALTERA O INCISO II, § 3º , DO ARTIGO 91 DA LEI MUNICIPAL Nº 210/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL PARA A ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO DE RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS.
EXONERAÇÃO A PEDIDO - AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL.
NOMEAÇÃO CONCURSO - AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL.
REGULAMENTA AS NORMAS RELATIVAS À LIVRE INICIATIVA E AO LIVRE EXERCICIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA E DISPOSIÇÕES SOBRE A ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO COMO AGENTE NORMATIVO E REGULADOR E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS (COVID-19) PREVISTAS NOS DECRETOS N O 031/2020 E N O 027/2020, E A LIBERAÇÃO GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA A VALIDADE DOS ÁLVARAS E DÁ OUTRAS PROVIMENTOS.
