Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2826 registros

Portaria: 050/2020 02/01/2020

NOMEAÇÃO DA TÉCNICA FORMADORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL

Portaria: 051/2020 02/01/2020

NOMEAÇÃO DO TÉCNICO FORMADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I

Portaria: 052/2020 02/01/2020

NOMEAÇÃO DA TÉCNICA FORMADORA DE ENSINO FUNDAMENTAL I

Portaria: 053/2020 02/01/2020

NOMEAÇÃO DA TÉCNICA FORMADORA DE ENSINO FUNDAMENTAL I

Portaria: 054/2020 02/01/2020

NOMEAÇÃO DA TÉCNICA FORMADORA DE ENSINO FUNDAMENTAL I

Portaria: 055/2020 02/01/2020

NOMEAÇÃO DO TÉCNICO FORMADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I

Portaria: 056/2020 02/01/2020

NOMEAÇÃO DA TÉCNICA FORMADORA DE ENSINO FUNDAMENTAL I

Portaria: 057/2020 02/01/2020

NOMEAÇÃO DA TÉCNICA FORMADORA DE ENSINO FUNDAMENTAL I

Portaria: 058/2020 02/01/2020

NOMEAÇÃO DA TÉCNICA FORMADORA DE ENSINO FUNDAMENTAL I

Portaria: 059/2020 02/01/2020

NOMEAÇÃO DO TÉCNICO FORMADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II

Portaria: 060/2020 02/01/2020

NOMEAÇÃO DA TÉCNICA FORMADORA DE ENSINO FUNDAMENTAL II

Portaria: 061/2020 02/01/2020

NOMEAÇÃO DA TÉCNICA FORMADORA DE ENSINO FUNDAMENTAL II

Portaria: 062/2020 02/01/2020

NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO EXECUTIVO DE GESTÃO DE OBRAS

Portaria: 063/2020 02/01/2020

NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE MOBILIDADE E SERVIÇOS PÚBLICOS

Portaria: 064/2020 02/01/2020

NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE URBANISMO

Portaria: 065/2020 02/01/2020

NOMEAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESPORTO

Portaria: 066/2020 02/01/2020

NOMEAÇÃO DO CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO DE OBRAS

Portaria: 067/2020 02/01/2020

NOMEAÇÃO DO ASSESSOR TÉCNICO

Portaria: 068/2020 02/01/2020

NOMEAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL

Portaria: 069/2020 02/01/2020

NOMEAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL

Portaria: 070/2020 02/01/2020

NOMEAÇÃO DO CORREGEDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL

Portaria: 071/2020 02/01/2020

NOMEAÇÃO DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO TRIBUTÁRIO

Portaria: 072/2020 02/01/2020

NOMEAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EVENTOS TURÍSTICOS

Portaria: 073/2020 02/01/2020

EXONERAÇÃO DE DIRETORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO

Portaria: 074/2020 02/01/2020

EXONERAÇÃO DE COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO

DECRETO: 030/2019 31/12/2019

DECRETO N O 30, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE EXONERA DOS CARGOS COMISSIONADOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR — CDA E AGENTES POLÍTICOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INDICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 029/2019 26/12/2019

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 762, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 766/2019 23/12/2019

INSTITUI O PRÊMIO ESCOLA, DESTINADO AS TURMAS DO 2º E 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL II QUE ATINGIREM OS MELHORES RESULTADOS NO SISTEMA DE AVALIAÇÃO PERMANENTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ (SPAECE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 767/2019 23/12/2019

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAREMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 028/2019 23/12/2019

DECRETO Nº 28, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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