ALTERA A TABELA II, DA TRIBUTAÇÃO DO PROFISSIONAL AUTÔNOMO E A TABELA IV DOS ÁLVARAS E LICENÇAS PARA FINS DIVERSOS EM SEU ITEM 15, ALÍNIA D E E, DA LEI MUNICIPAL Nº 697, DE 16/12/2017 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAÇÃO CONCURSO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
NOMEAÇÃO DIRETORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO
NOMEAÇÃO COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO
EXONERAÇÃO DE DIRETORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO
EXONERAÇÃO DE COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO
EXONERAÇÃO A PEDIDO - MOTORISTA CATEGORIA B
NOMEAÇÃO CONCURSO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
NOMEAÇÃO CONCURSO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
NOMEAÇÃO CONCURSO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
NOMEAÇÃO CONCURSO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
NOMEAÇÃO CONCURSO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
NOMEAÇÃO CONCURSO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
NOMEAÇÃO CONCURSO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
NOMEAÇÃO CONCURSO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
NOMEAÇÃO CONCURSO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
NOMEAÇÃO CONCURSO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
NOMEAÇÃO CONCURSO - VIGIA
NOMEAÇÃO CONCURSO - VIGIA
NOMEAÇÃO CONCURSO - VIGIA
NOMEAÇÃO CONCURSO - VIGIA
NOMEAÇÃO CONCURSO - VIGIA
NOMEAÇÃO CONCURSO - VIGIA
NOMEAÇÃO CONCURSO - VIGIA
NOMEAÇÃO CONCURSO - ASSISTENTE SOCIAL
EXONERAÇÃO DE DIRETORES E COORDENADORA PEDAGÓGICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 405, DE 13 DE MARÇO DE 2009, QUE TRATA DOS BENEFICIOS EVENTUAIS PREVISTOS NO ART. 22 DA LEI FEDERAL Nº 8742, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAÇÃO ASSESSOR TÉCNICO DE ALMOXARIFADO
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO MO ANEXO VII DA LEI MUNICIPAL Nº 213/2001, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA INTEGRANTES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO NO MUNICÍPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DO PROTOCOLO DO FLUXO DE ATENDIMENTO INTERSETORIAL E INTERINSTITUCIONAL NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE
