DECRETA PONTO FACULTATIVO EXPEDIENTE DO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2018, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADO DE ANTÔNIO BRANDÃO O BAIRRO A QUE SE REFERE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE GERALDO TIBURCIO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE, INCLUINDO ÁREA DE TERRA DO PERÍMETRO RURAL DA PRAIA DO GUAJIRÚ E ADJACÊNCIAS, PARA O PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUBERIONE JOSÉ MARQUES DOS SANTOS AGUINA COSTA RODRIGUES WELLINGTON JOSÉ DE AGUIAR MARIA IVONETE DA SILVA BRAGA MANOEL NONATO DE SOUSA FILHO JOSÉ GOMES DE FREITAS
INSTITUI O ESTATUTO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO DE ITAREMA, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 146, III, D, 170, IX E 179 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAÇÃO DA DIRETORA: MARIA JOSELMA CARNEIRO E COORDENADORAS: MARIA CILIESTER DOS SANTOS E MARIA CLAUDIANA DE LIMA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO FILANTRÓPICO EVANGÉLICO ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO RIO DE JANEIRO EM ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O MUNICIPIO DE ITAREMA A LEILOAR OS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS QUE ESPECIFICA.
NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA
NOMEAÇÃO DOS TÉCNICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXONERAÇÃO DOS TÉCNICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS
EXONERAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO - PORTARIA 006/2018.
EXONERA O PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO - PORTARIA 007/2018.
NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO .
NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E A RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO
