DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ADICIONAL DE RISCO DE VIDA AOS INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL DE ITAREMA.

DÁ NOME AO CENTRO INTEGRADO DE DIAGNÓSTICO - CID DE JOSÉ AIRTON DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME A O CENTRO CIRÚRGICO DE ITAREMA DE JOSÉ MARCONDES RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS TEMPORÁRIAS PARA ATUAÇÃO DE PROFISSIONAIS EM PROGRAMAS JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE, AUTORIZANDO SUA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 571, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013, QUE REDEFINE E AMPLIA AS ATRIBUIÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO A DOCUMENTAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE ITAREMA.

NOMEAÇÃO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS

NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI.

NOMEAÇÃO DIRETORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

NOMEAÇÃO DOS COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.

EXONERAÇÃO DE DIRETORES DA REDE DE ENSINO.

EXONERAÇÃO DOS COORDENADORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO 13º SALARIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS NO MES DO SEU RESPECTIVO ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO COORDENADORES.

COORDENADORA: MARIA NAIR SOARES

FIXA O LIMITE DE VALORES EM QUILÔMETROS (KM) ADOTADO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2019 NA FORMA QUE ENDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ NOME A AVENIDA SEM DENOMINAÇÃO DE JOÃO GIFFONE FILHO.

DÁ NOME A TRAVESSA SEM DENOMINAÇÃO DFE PASTOR SILVESTRE BEZERRA LOURENÇO.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.