NOMEAÇÃO DE DIRETORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO EM PECÚNIA, AOS PROFISSIONAIS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE ITAREMA, ATRAVÉS DO "PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL", DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, EM CONFIRMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 576/2013, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA LEI Nº 691/2017, PRORROGANDO SEUS EFEITOS ATE 31/12/2018.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE NA DATA DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO DOS TÉCNICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
NOMEAÇÃO OS DIRETORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA VILA RIACHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME AO CEI DO CONJUNTO STENIO RIOS DE JOSÉ ERALDO RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAÇÃO DE DIRETORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO
DISPÕE SOBRE O REPASSE DE DUODÉCIMOS PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATENÇÃO PRIMÁRIA .
COORDENADORA TÉCNICA DA VIGILÂNCIA À SAÚDE.
NOMEAÇÃO DOS DIRETORES, COORDENADORES E TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.
