NOMEAÇÃO DE DIRETOR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE QUE TRATA O ARTIGO 22 DA LEI Nº 8.742, DE DEZEMBRO DE 2017, E A LEI MUNICIPAL Nº 405 DE 13 DE MARÇO DE 2009 E REVOGA O DECRETO Nº 11 DE 16 DE MARÇO DE 2008.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O BEM IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA AS PARCERIAS ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAREMA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO RECÍPROCO, MEDIANTE A EXECUÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES PREVIAMENTE ESTABELECIDAS EM PLANOS DE TRABALHO, NOS TERMOS DAS LEIS FEDERAIS Nº 13.019, DE 2014 E 13.204, DE 2015.
NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR
NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA
INSTITUI O FORMULÁRIO PARA FINS DE "DECLARAÇÃO PARA LANÇAMENTO DE ITBI" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO PARA ESTUDANTES EM ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, NOS TE4RMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008.
FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA EDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 20018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO DE DIRETORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO
NOMEAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - SELO UNICEF - MUNICÍPIO APROVADO - EDIÇÃO 2017-2020.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DESTINADO A PROFISSIONAIS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AQUI INDICADOS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O BEM IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO DE DIRETORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO
NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS
NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO
DÁ NOME AO CEI DO SITIO ALEGRE DE MARIA IVONE JUNIOR GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAREMA A LEILOAR OS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS QUE ESPECIFICA.
EXONERAÇÃO DE DIRETORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.
