Normativos próprios

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Portaria: 015 C/2017 02/01/2017 · NOMEAÇÃO DIRETORA DE DEPARTAMENTOAcessar Portaria: 015 B/2017 02/01/2017 · NOMEAÇÃO ASSESSOR ESPECIALAcessar Portaria: 015 A/2017 02/01/2017 · NOMEAÇÃO ASSESSOR ESPECIALAcessar Portaria: 015/2017 02/01/2017 · NOMEAÇÃO ASSESSOR ESPECIALAcessar Portaria: 014/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 013/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 012/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 010/2017 02/01/2017 · NOMEAÇÃO DO CHEFE DO SETOR CONTÁBILAcessar Portaria: 009/2017 02/01/2017 · NOMEAÇÃO DO CHEFE DE SETOR PESSOALAcessar Portaria: 008/2017 02/01/2017 · NOMEAÇÃO DA TESOUREIRAAcessar Portaria: 007/2017 02/01/2017 · NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE TURISMO, PESCA E MEIO AMBIENTEAcessar Portaria: 006/2017 02/01/2017 · NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, O PREGOEIRO E A RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO.Acessar Portaria: 005/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 004/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 003/2017 02/01/2017 · NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOAcessar Portaria: 002/2017 02/01/2017Acessar Lei Municipal: 657/2016 15/12/2016 · FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE PARA A GESTÃO 2017/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 656/2016 15/12/2016 · FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 655/2016 15/12/2016 · FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE PARA A GESTÃO 2017/2020.Acessar Lei Municipal: 654/2016 12/12/2016 · AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORCAMENTO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 653/2016 24/11/2016 · ESTIMA A RECEITA E FICA A PROGRAMAÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 652/2016 17/11/2016 · REGULAMENTA NO MUNICÍPIO O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM MOTOCICLETAS, MOTO-TAXI, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 12.009 DE 29 DE JULHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 651/2016 25/10/2016 · DA NOME A QUADRA POLIESPORTIVA, DE FRANCISCO CLAIRTON DE SENA, NA LOCALIDADE DE ORIENTE NO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE.Acessar Lei Municipal: 650/2016 25/10/2016 · DÁ NOME AO BERÇARIO MUNICIPAL DE ITAREMA DE MARIA DORACI DA SILVA.Acessar Lei Municipal: 649/2016 25/10/2016 · OUTORGA AO SENHOR JOSÉ LEONARDO FREITAS FILHO O TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE.Acessar Lei Municipal: 648/2016 19/10/2016 · AUTORIZA INSTITUIR O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 647/2016 19/10/2016 · DÁ NOME A AVENIDA SEM DENOMINAÇÃO DE VALDSON VASCONCELOS RIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 646/2016 19/10/2016 · INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 644/2016 06/05/2016 · DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA NAZARÉ SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 643/2016 06/05/2016 · OUTORGA A SRA. MARIA FRANCIONE DE MELO TELES O TÍTULO DE CIDADÃ ITAREMENSE.Acessar

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